| Tipo | Decreto Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 42 / 2015 |
| Date | 2015-10-26 |
| Ementa | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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PREF. MUNICIPAL DE PLANALTO Página: 1 de:3 | $ AV CARLOS GOMES Nº 971 - CENTRO CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25 Exercício: 2015 DECRETO Nº 42 de 26 de outubro de 2015 Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências ANDRÉ LUIZ SEVERINO DA SILVA, PREFEITO DE PLANALTO, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais que são conferidas por lei. DECRETA:- Artigo 1º:- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional SUPLEMENTAR na importância de R$ 90.569,39, de acordo com a lei 001 de 30/09/2014 distribuídos as seguintes dotações; 02001 - EXECUTIVO / GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS 16 5 041220032003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDENCIA 2.667,91 04 122 003 2 003 319094 00 18 1 041220032003 04 122 003 2 003 339030 00 21 7 041220032003 04 122 003 2 003 339039 00 24 6 041220032003 04 122 003 2 003 339093 00 30 1 154510041022 15 451 004 1 022 449051 00 60 2 123610072008 12 361 007 2 008 319094 00 90 3 103010122014 10 301 012 2 014 339030 00 95 8 103010122014 10 301 012 Adminstração Administração Geral ADMINISTRACAO SUPERIOR ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E D INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDENCIA Adminstração Administração Geral ADMINISTRACAO SUPERIOR ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E D MATERIAL DE CONSUMO ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDENCIA Adminstração Administração Geral ADMINISTRACAO SUPERIOR ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E D OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDENCIA Adminstração Administração Geral ADMINISTRACAO SUPERIOR ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E D INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 02002 - EXECUTIVO / SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA Urbanismo Infra-Estrutura Urbana GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA OBRAS E INSTALAÇÕES 02005 - EXECUTIVO / EDUCACAO BASICA - FUNDEB ATIVIDADES DO FUNDEB - 60% Educação Ensino Fundamental EDUCANDO ALUNOS DO FUNDEB ATIVIDADES DO FUNDEB - 60% INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 02009 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA Saúde Atenção Básica SAUDE PARA TODOS ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA MATERIAL DE CONSUMO ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA Saúde Atenção Básica SAUDE PARA TODOS 10.000,00 10.000,00 7.949,47 351,99 1.600,02 45.000,00 4.000,00 Artigo 2º:- PREF. MUNICIPAL DE PLANALTO Página: 2 de 3 4 AV CARLOS GOMES Nº 971 - CENTRO CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25 Exercício: 2015 DECRETO Nº 42 de 26 de outubro de 2015 2 014 339039 00 103010122014 10 301 012 2 014 339039 00 97 4 125 8 082440142019 08 244 014 2 019 339039 00 Anulação 14 9 041220032003 04 122 003 2 003 319011 00 041220032003 04 122 003 2 003 319013 00 041220032003 04 122 003 2 003 339093 00 15 2 25 9 154510041022 15 451 004 1 022 449051 00 31 4 59 2 123610072008 12 361 007 2 008 319013 00 103010122014 10 301 012 2 014 339030 00 103010122014 10 91 6 92 9 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA Saúde Atenção Básica SAUDE PARA TODOS ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.000,00 02011 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DA ASSIST, SOCIAL ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL Assistência Social Assistência Comunitária DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00 O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: 02001 - EXECUTIVO / GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDENCIA Adminstração Administração Geral ADMINISTRACAO SUPERIOR ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E D VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDENCIA Adminstração Administração Geral ADMINISTRACAO SUPERIOR ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E D OBRIGAÇÕES PATRONAIS ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDENCIA Adminstração Administração Geral ADMINISTRACAO SUPERIOR ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E D INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES -26.949,47 -2.667,91 -1.000,00 02002 - EXECUTIVO / SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA -351,99 Urbanismo Infra-Estrutura Urbana GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA OBRAS E INSTALAÇÕES 02005 - EXECUTIVO / EDUCACAO BASICA - FUNDEB ATIVIDADES DO FUNDEB - 60% Educação Ensino Fundamental EDUCANDO ALUNOS DO FUNDEB ATIVIDADES DO FUNDEB - 60% OBRIGAÇÕES PATRONAIS -1.600,02 02009 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA -25.000,00 Saúde Atenção Básica SAUDE PARA TODOS ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA MATERIAL DE CONSUMO ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA Saúde -20.000,00 DE O PREF. MUNICIPAL DE PLANALTO Página: 3 de 3 $ AV CARLOS GOMES Nº 971 - CENTRO CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25 Exercício: 2015 DECRETO Nº 42 de 26 de outubro de 2015 301 012 2 014 339030 00 103010122014 10 301 012 2 014 449052 00 99 0 Atenção Básica SAUDE PARA TODOS ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA MATERIAL DE CONSUMO ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA Saúde Atenção Básica SAUDE PARA TODOS ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -8.000,00 02011 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DA ASSIST. SOCIAL 082440142019 08 244 014 2 019 339030 00 118 O ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL Assistência Social Assistência Comunitária DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS MATERIAL DE CONSUMO -5.000,00 Artigo 3º:- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario. ANDRÉ LUIZ PREFEITO Este decreto foi registra costume PLANALTO, SP, 26 de outubro de 2015 e publicado na secretaria desta entidade pública, na data supra e em lugar de