| Tipo | Decreto Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 51 / 2015 |
| Date | 2015-12-11 |
| Ementa | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| native_id | 733 |
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Página: 1 de 4 $ PREF. MUNICIPAL DE PLANALTO AV CARLOS GOMES Nº 971 - CENTRO CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25 Exercício: 2015 DECRETO Nº 51 de 11 de dezembro de 2015 Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências ANDRÉ LUIZ SEVERINO DA SILVA, PREFEITO DE PLANALTO, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais que são conferidas por lei. DECRETA:- Artigo 1º:- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional SUPLEMENTAR na importância de R$ 92.909,99, de acordo com a lei 001 de 30/09/2014 distribuídos as seguintes dotações; 02001 - EXECUTIVO / GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS 19 4 041220032003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDENCIA 2.082,77 04 122 003 2 003 339033 00 041220032003 04 122 003 2 003 339047 00 22 0 33 0 154510042005 15 451 004 2 005 319011 00 43 7 123610062007 12 361 006 2 007 319011 00 123610062007 12 361 006 2 007 339030 00 48 2 65 7 123060082010 12 306 008 2 010 319013 00 123060082010 12 306 008 2 010 339030 00 66 O 84 8 103010122014 10 301 Adminstração Administração Geral ADMINISTRACAO SUPERIOR ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E D PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDENCIA Adminstração Administração Geral ADMINISTRACAO SUPERIOR ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E D OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 02002 - EXECUTIVO / SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAI Urbanismo Infra-Estrutura Urbana GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 02004 - EXECUTIVO / EDUCACAO BASICA ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL Educação Ensino Fundamental EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL Educação Ensino Fundamental EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU MATERIAL DE CONSUMO 02006 - EXECUTIVO / EDUCACAO COMPLEMENTAR ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO Educação Alimentação e Nutrição ALIMENTANDO ALUNOS ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO OBRIGAÇÕES PATRONAIS ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO Educação Alimentação e Nutrição ALIMENTANDO ALUNOS ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO MATERIAL DE CONSUMO 02009 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA Saúde Atenção Básica 2.960,72 30,00 38.722,03 6.000,00 200,00 1.500,00 14.020,47 PREF. MUNICIPAL DE PLANALTO AV CARLOS GOMES Nº 971 - CENTRO CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25 Página: 2 de 4 Exercício: 2015 DECRETO Nº 51 de 11 de dezembro de 2015 012 2 014 319011 00 SAUDE PARA TODOS ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 02010 - EXECUTIVO / AGRICULTURA 104 1 206050132018 20 605 013 2 018 339030 00 ATIVIDADES DA PRODUCAO ANIMAL E VEGETAL Agricultura Abastecimento DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E AGROPECUARIO ATIVIDADES DA PRODUCAO ANIMAL E N MATERIAL DE CONSUMO 02011 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DA ASSIST. SOCIAL 115 1 082440142019 08 244 014 2 019 319011 00 121 6 082440142019 08 244 014 2 019 339032 00 126 1 082440142019 08 244 014 2 019 339048 00 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL Assistência Social Assistência Comunitária DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL Assistência Social Assistência Comunitária DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuit ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL Assistência Social Assistência Comunitária DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 20.000,00 4.150,00 3.000,00 244,00 Artigo 2º:- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Anulação 02001 - EXECUTIVO / GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS 18 1 041220032003 04 122 003 2 003 339030 00 21 7 041220032003 04 122 003 2 003 339039 00 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDENCIA Adminstração Administração Geral ADMINISTRACAO SUPERIOR ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E D MATERIAL DE CONSUMO ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDENCIA Adminstração Administração Geral ADMINISTRACAO SUPERIOR ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E D OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 02002 - EXECUTIVO / SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS 35 6 154510042005 15 451 004 2 005 339030 00 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAI Urbanismo Infra-Estrutura Urbana GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS MATERIAL DE CONSUMO 02004 - EXECUTIVO / EDUCACAO BASICA 52 1 123610062007 12 361 006 2 007 339039 00 53 4 123610062007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL Educação Ensino Fundamental EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL -82,77 -4.960,72 -30,00 -38.722,03 -6.000,00 PREF. MUNICIPAL DE PLANALTO Página: 3 de 4 AV CARLOS GOMES Nº 971 - CENTRO CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25 Exercício: 2015 DECRETO Nº 51 de 11 de dezembro de 2015 12 361 006 2 007 339039 00 Educação Ensino Fundamental EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 02006 - EXECUTIVO / EDUCACAO COMPLEMENTAR 67 3 123060082010 12 306 008 2 010 339030 00 68 6 123060082010 12 306 008 2 010 339030 00 ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO -200,00 Educação Alimentação e Nutrição ALIMENTANDO ALUNOS ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO MATERIAL DE CONSUMO ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO -1.500,00 Educação Alimentação e Nutrição ALIMENTANDO ALUNOS ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO MATERIAL DE CONSUMO 02009 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 90 3 103010122014 10 301 012 2 014 339030 00 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA -14.020,47 Saúde Atenção Básica SAUDE PARA TODOS ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA MATERIAL DE CONSUMO 02010 - EXECUTIVO / AGRICULTURA 101 2 206050132018 20 605 013 2 018 319011 00 103 8 206050132018 20 605 013 2 018 339030 00 106 7 206050132018 20 605 013 2 018 339039 00 ATIVIDADES DA PRODUCAO ANIMAL E VEGETAL -3.000,00 Agricultura Abastecimento DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E AGROPECUARIO ATIVIDADES DA PRODUCAO ANIMAL E 1 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL ATIVIDADES DA PRODUCAO ANIMAL E VEGETAL -9.500,00 Agricultura Abastecimento DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E AGROPECUARIO ATIVIDADES DA PRODUCAO ANIMAL E 1 MATERIAL DE CONSUMO ATIVIDADES DA PRODUCAO ANIMAL E VEGETAL -7.500,00 Agricultura Abastecimento DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E AGROPECUARIO ATIVIDADES DA PRODUCAO ANIMAL E 1 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 02011 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DA ASSIST. SOCIAL 119 3 082440142019 08 244 014 2 019 339030 00 123 2 082440142019 08 244 014 2 019 339039 00 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL -3.000,00 Assistência Social Assistência Comunitária DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS MATERIAL DE CONSUMO ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL -4.394,00 Assistência Social Assistência Comunitária DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA PREF. MUNICIPAL DE PLANALTO Página: 4 de 4 AV CARLOS GOMES Nº 971 - CENTRO CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25 Exercício: 2015 DECRETO Nº 51 de 11 de dezembro de 2015 Artigo 3º:- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario, Edi PLANALTO, SP, 11 de dezembro de 2015 ANDRÉ LUIZ SEVERINO DA SILVA PREFEITO Este decreto foi registradõ.e publicado na secçetaria desta entidade pública, na data supra e em lugar de costume