norma nº 8/2018

MUNICÍPIO DE PLANALTO Página: 1 de 3
AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25 Exercício: 2018
DECRETO Nº 8 de 02 de fevereiro de 2018
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências
ADEMAR ADRIANO DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal DE PLANALTO, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas
atribuições legais que são conferidas por lei.
DECRETA:-
Artigo 1º:- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 180.747,21,
de acordo com a lei 034 de 17/11/2017 distribuídos as seguintes Modalidades abaixo;
CRÉDITO SUPLEMENTAR 180.747,21
020100 - EXECUTIVO / GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
15 £ 041220032003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDENCIA 2.000,00
04 Adminstração
122 Administração Geral
003 ADMINISTRACAO SUPERIOR
2 003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E D
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
503 4 041220032023 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
04 Adminstração
122 Administração Geral
003 ADMINISTRACAO SUPERIOR
2 023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
319094 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
507 6 041220032023 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 46.977,21
04 Adminstração
122 Administração Geral
003 ADMINISTRACAO SUPERIOR
2 023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
339093 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
020400 - EXECUTIVO / EDUCACAO BASICA
57 6 123610062007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL 2.000,00
12 Educação
361 Ensino Fundamental
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
339036 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
504 7 123610062007 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0,00
12 Educação
361 Ensino Fundamental
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
319094 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
020500 - EXECUTIVO / EDUCACAO BASICA - FUNDEB
ZA 2 123610072009 ATIVIDADES DO FUNDEB - 40% 27.627,00
12 Educação
361 Ensino Fundamental
007 EDUCANDO ALUNOS DO FUNDEB
2 009 ATIVIDADES DO FUNDEB - 40%
449052 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
020800 - EXECUTIVO / DESPORTO E LAZER
87 7 278120112013 ATIVIDADES DO SETOR DE DESPORTO E LAZER 15.000,00
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
011 ESPORTE E SAUDE
2 013 ATIVIDADES DO SETOR DE DESPORTO |
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
020900 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
505 O 103010122014 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0,00
MUNICÍPIO DE PLANALTO Página: 2 de 3
AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25 Exercício: 2018
DECRETO Nº 8 de 02 de fevereiro de 2018
10 Saúde
301 Atenção Básica
012 SAUDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
319094 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
021000 - EXECUTIVO / AGRICULTURA
116 4 206050132018 ATIVIDADES DA PRODUCAO ANIMAL E VEGETAL 2.000,00
20 Agricultura
605 Abastecimento
013 DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E AGROPECUARIO
2 018 ATIVIDADES DA PRODUCAO ANIMAL E À
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
021100 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DA ASSIST. SOCIAL
124 5 082440142019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL 2.000,00
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
2 019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
126 1 082440142019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL 43.143,00
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
2 019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
339032 00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuit
128 7 082440142019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL 35.000,00
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
2 019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Artigo 2º:- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes das
Operações discriminadas abaixo;
POR ANULAÇÃO 180.747,21
020100 - EXECUTIVO / GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS .
20 4 041220032023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA -10.000,00
04 Adminstração
122 Administração Geral
003 ADMINISTRACAO SUPERIOR
2 023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
26 2 041220032023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA -46.977,21
04 Adminstração
122 Administração Geral
003 ADMINISTRACAO SUPERIOR
2 023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
33 0 999990039001 RESERVA DE CONTINGENCIA -113.770,00
99 Reserva de Contingencia
999 Extraorcamentaria
003 ADMINISTRACAO SUPERIOR
9 001 RESERVA DE CONTINGENCIA
999999 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
020400 - EXECUTIVO / EDUCACAO BASICA
50 5 123610062007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL -5.000,00
12 Educação
MUNICÍPIO DE PLANALTO Página: 3 de 3
AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25 Exercício: 2018
DECRETO Nº 8 de 02 de fevereiro de 2018
361 Ensino Fundamental
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
020900 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
90 3 103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA -5.000,00
10 Saúde
301 atenção Básica
012 SAUDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Artigo 3º:- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
PLANALTO, SP, 02 de fevereiro de 2018
ADEMAR ADRI E OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Este decreto foi registrado e publicado na secretaria desta entidade pública, na data supra e em lugar de
costume