| Tipo | Decreto Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 12 / 2018 |
| Date | 2018-03-14 |
| Ementa | Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências. |
| native_id | 770 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 4
MUNICÍPIO DE PLANALTO Página: 1 de 4 AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25 Exercício: 2018 DECRETO Nº 12 de 14 de março de 2018 Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências ADEMAR ADRIANO DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal DE PLANALTO, ESTADO DE EO) PAULO, no uso de suas atribuições legais que são conferidas por lei. DECRETA:- Artigo 1º:- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 172.688,00, de acordo com a lei 034 de 17/11/2017 distribuídos as seguintes Modalidades abaixo; CRÉDITO SUPLEMENTAR 172.688,00 020100 - EXECUTIVO / GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS 13 2 041220032003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDENCIA 5.000,00 04 Adminstração 122 Administração Geral 003 ADMINISTRACAO SUPERIOR 2 003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E D 339030 00 MATERIAL DE CONSUMO 020300 - EXECUTIVO / TRANSPORTES MUNICIPAIS 48 2 267820052006 ATIVIDADES DOS TRANSPORTES MUNICIPAIS 7.000,00 26 Transporte 782 Transporte Rodoviário 005 MELHORANDO AS CONDICOES DE TRAFEGO MUNICIPAL 2 006 ATIVIDADES DOS TRANSPORTES MUNIC 339030 00 MATERIAL DE CONSUMO 020400 - EXECUTIVO / EDUCACAO BASICA 52 1 123610062007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL 4.188,00 12 Educação 361 Ensino Fundamental 006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA 2 007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU 335043 00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 020500 - EXECUTIVO / EDUCACAO BASICA - FUNDEB 9 9 123610072009 ATIVIDADES DO FUNDEB - 40% 24.200,00 12 Educação 361 Ensino Fundamental 007 EDUCANDO ALUNOS DO FUNDEB 2 009 ATIVIDADES DO FUNDEB - 40% 339030 00 MATERIAL DE CONSUMO a 123610072009 ATIVIDADES DO FUNDEB - 40% 9.800,00 12 Educação 361 Ensino Fundamental 007 EDUCANDO ALUNOS DO FUNDEB 2 009 ATIVIDADES DO FUNDEB - 40% 449052 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 020700 - EXECUTIVO / CULTURA 848 133920102012 ATIVIDADES DA CULTURA 13.500,00 13 Cultura 392 Difusão Cultural 010 PROPICIANDO CULTURA A POPULACAO 2 012 ATIVIDADES DA CULTURA 339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 020900 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 93 2 103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA 49.000,00 10 Saúde 301 atenção Básica 012 SAUDE PARA TODOS 2 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA 335043 00 SUBVENÇÕES SOCIAIS MUNICÍPIO DE PLANALTO AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO CEP 15260000 - PLANALTO Sp - CNPJ 469357630001-25 Página: 2 de 4 Exercício: 2018 DECRETO Nº 12 de 14 de março de 2018 021100 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DA ASSIST. SOCIAL 123 2 082440142019 os 244 014 2 019 339030 00 082440142019 os 244 014 2 019 339032 00 082440142019 og 244 014 2 019 449052 00 126 1 509 2 Artigo 2º:- O crédito aberto na forma do a ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL Assistência Social Assistência Comunitária DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS MATERIAL DE CONSUMO ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL Assistência Social Assistência Comunitária DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuit EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE Assistência Social Assistência Comunitária DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE Operações discriminadas abaixo; POR ANULAÇÃO 35.000,00 10.000,00 15.000,00 rtigo anterior será coberto com recursos provenientes das 172.688,00 020100 - EXECUTIVO / GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS 33 0 999990039001 e] 999 003 9 001 999999 00 RESERVA DE CONTINGENCIA Reserva de Contingencia Extraorcamentaria ADMINISTRACAO SUPERIOR RESERVA DE CONTINGENCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA 020400 - EXECUTIVO / EDUCACAO BASICA 61 5 123610062007 12 361 006 2 007 449051 00 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL Educação Ensino Fundamental EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU OBRAS E INSTALAÇÕES 020500 - EXECUTIVO / EDUCACAO BASICA - FUNDEB 67 3 123610072009 12 361 007 2 009 319011 00 123610072009 12 361 007 2 009 319013 00 123610072009 12 361 007 2 009 339030 00 68 6 s9 9 ATIVIDADES DO FUNDEB - 40% Educação Ensino Fundamental EDUCANDO ALUNOS DO FUNDEB ATIVIDADES DO FUNDEB - 40% VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL ATIVIDADES DO FUNDEB - 40% Educação Ensino Fundamental EDUCANDO ALUNOS DO FUNDEB ATIVIDADES DO FUNDEB - 40% OBRIGAÇÕES PATRONAIS ATIVIDADES DO FUNDEB - 40% Educação Ensino Fundamental EDUCANDO ALUNOS DO FUNDEB ATIVIDADES DO FUNDEB - 40% MATERIAL DE CONSUMO 020700 - EXECUTIVO / CULTURA -7.000,00 -4.188,00 -13.000,00 -21.000,00 0,00 MUNICÍPIO DE PLANALTO AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO CEP 15260000 - PLANALTO Sp - CNPJ 469357630001-25 Página: 3 de 4 Exercício: 2018 DECRETO Nº 12 de 14 de março de 2018 82 2 133920102012 13 392 010 2 012 339030 00 020900 - EXECUTIVO / FUNDO 95 8 103010122014 10 301 012 2 014 339030 00 103010122014 10 301 012 2 014 449051 00 021100 - EXECUTIVO / FUNDO 121 6 082440142019 os 244 014 2 019 319011 00 082440142019 08 244 o14 2 019 449052 00 082440142019 os 244 014 2 019 449052 00 104 1 132 6 133 9 ATIVIDADES DA CULTURA Cultura Difusão Cultural PROPICIANDO CULTURA A POPULACAO ATIVIDADES DA CULTURA MATERIAL DE CONSUMO MUNICIPAL DE SAUDE ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA Saúde Atenção Básica SAUDE PARA TODOS ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA MATERIAL DE CONSUMO ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA Saúde Atenção Básica SAUDE PARA TODOS ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA OBRAS E INSTALAÇÕES MUNICIPAL DA ASSIST. SOCIAL ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL Assistência Social Assistência Comunitária DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL Assistência Social Assistência Comunitária DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL Assistência Social Assistência Comunitária DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -13.500,00 -5.000,00 -49.000,00 -10.000,00 -12.300,00 -37.700,00 MUNICÍPIO DE PLANALTO Página: 4 de 4 AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO CEP 15260000 - PLANALTO Sp - CNPJ 469357630001-25 Exercício: 2018 DECRETO Nº 12 de 14 de março de 2018 Artigo 3º;- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario. PLANALTO, SP, 14 de março de 2018 INO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Este decreto foi registrado e publicado na secretaria desta entidade pública, na data supra e em lugar de costume