norma nº 16/2018

MUNICÍPIO DE PLANALTO Página: 1 de 3
AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25 Exercício: 2018
DECRETO Nº 16 de 19 de abril de 2018
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências
ADEMAR ADRIANO DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal DE PLANALTO, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas
atribuições legais que são conferidas por lei.
DECRETA: -
Artigo 1º:- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 289.070,28,
de acordo com a lei 34 de 17/11/2017 distribuídos as seguintes Modalidades abaixo;
CRÉDITO SUPLEMENTAR 289.070,28
020200 - EXECUTIVO / SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
44 0 154510042005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAI 35.878,28
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
004 GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
2 005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS
449051 00 OBRAS E INSTALAÇÕES
020400 - EXECUTIVO / EDUCACAO BASICA
602 123610062007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL 44.860,00
12 Educação
361 Ensino Fundamental
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
339046 00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
020500 - EXECUTIVO / EDUCACAO BASICA - FUNDEB
69 9 123610072009 ATIVIDADES DO FUNDEB - 40% 43.500,00
12 Educação
361 Ensino Fundamental
007 EDUCANDO ALUNOS DO FUNDEB
2 009 ATIVIDADES DO FUNDEB - 40%
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
70 9 123610072009 ATIVIDADES DO FUNDEB - 40% 30.000,00
12 Educação
361 Ensino Fundamental
007 EDUCANDO ALUNOS DO FUNDEB
2 009 ATIVIDADES DO FUNDEB - 40%
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
020900 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
97 4 103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA 30.000,00
10 Saúde
301 Atenção Básica
012 SAUDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
102 5 103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA 20.000,00
10 Saúde
301 Atenção Básica
012 SAUDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
103 8 103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA 33.832,00
10 Saúde
301 Atenção Básica
012 SAUDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
339046 00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
021100 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DA ASSIST. SOCIAL
123 2 082440142019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL 25.000,00
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AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
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Exercício: 2018
DECRETO Nº 16 de 19 de abril de 2018
og
244
014
2 019
339030 00
082440142019
os
244
014
2 019
339032 00
082440142019
08
244
014
2 019
339033 00
082440142019
os
244
014
2 019
449052 00
126 1
127 4
132 6
Assistência Social
Assistência Comunitária
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
MATERIAL DE CONSUMO
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL
Assistência Social
Assistência Comunitária
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuit
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL
Assistência Social
Assistência Comunitária
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL
Assistência Social
Assistência Comunitária
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Operações discriminadas abaixo;
POR ANULAÇÃO
20.000,00
2.500,00
3.500,00
Artigo 2º:- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes das
289.070,28
27 5 041220032023
04
122
003
2 023
339046 00
453 154510042005
15
Ao
004
2 005
449052 00
67 3 123610072009
12
361
007
2 009
319011 00
68 6 123610072009
12
361
007
2 009
319013 00
95 8 103010122014
10
020100 - EXECUTIVO / GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA
Adminstração
Administração Geral
ADMINISTRACAO SUPERIOR
ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
020200 - EXECUTIVO / SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAI
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
020500 - EXECUTIVO / EDUCACAO BASICA - FUNDEB
ATIVIDADES DO FUNDEB - 40%
Educação
Ensino Fundamental
EDUCANDO ALUNOS DO FUNDEB
ATIVIDADES DO FUNDEB - 40%
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
ATIVIDADES DO FUNDEB - 40%
Educação
Ensino Fundamental
EDUCANDO ALUNOS DO FUNDEB
ATIVIDADES DO FUNDEB - 40%
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
020900 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
Saúde
=123.192,00
-35.878,28
-55.000,00
-15.000,00
-30.000,00
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Página: 3 de 3
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CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25
Exercício: 2018
DECRETO Nº 16 de 19 de abril de 2018
301
012
2 014
339030 00
103010122014
10
301
012
2 014
339036 00
103010122014
io
301
012
2 014
449052 00
100 9
107 0
Atenção Básica
SAUDE PARA TODOS
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
MATERIAL DE CONSUMO
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
Saúde
Atenção Básica
SAUDE PARA TODOS
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
Saúde
Atenção Básica
SAUDE PARA TODOS
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
-20.000,00
-10.000,00
Artigo 3º:- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
PLANALTO, SP, 19 de abril de 2018
Prefeito Municipal
Este decreto foi registrado e publicado na secretaria desta entidade pública, na data supra e em lugar de
costume