norma nº 29/2014

Prefeitura do Município
de Planalto
Estado de São Paulo
CNPJ 46.935.763/0001-25 PLANALTO
E? PLANALTO Ad Paço Municipal Gelsomino Toloy o A cre a
DECRETO Nº029/2014 DE 16 DE ABRIL DE 2014
Decreta ponto facultativo nos órgãos públicos do
Município em decorrência do feriado do dia 18 de
abril/2014 em comemoração a Sexta-Feira da
Paixão e dá outras providências que especifica.
ANDRÉ LUIZ SEVERINO DA SILVA, Prefeito do
"município de Planalto, Comarca de Buritama,
És Estado de São Paulo, USAM das atribuições
que 'me são conferidas PR “ete.
; | CONSIDERANDO [o Feriado no dia 18 de abril
co Ea tetra da Paixão);
| CONSIDERANDO que cor ete ao Poder Executivo
Municipal baixar normas que regulamentem 'as atividades dos
Servidores do Município, propiciando congfrões de descanso durante a
Sexta-Feira da Paixão. | )
DECRETA:
ARTIGO 1º.- Fica DECRETADO PONTO
FACULTATIVO em todas as repartições públicas do Município de
Planalto-SP, na esfera de competência do município, no dia 17 de
abril de 2014 (quinta-feira), no período das 12:00 às 17:00 horas, |
horário que não haverá expediente, exceto nas áreas de atendimentos
urgentes.
ARTIGO 2º.- O disposto neste Decreto não se
aplica às repartições em que, por sua natureza, houver necessidade
de funcionamento ininterrupto.
ARTIGO 3º.- Este DECRETO entra em vigor um,
após sua publicação, revogadas eventuais disposições em contrário.
Av. Carlos Gomes, 971 - Centro - Planalto/SP - CEP 15260-000 - Fone (18) 3695-9500
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EM
Prefeitura do Município
de Planalto
Estado de São Paulo
CNPJ 46.935.763/0001-25 LANA | LTO
Paço Municipal Gelsomino Toloy Adm, 2013-2016. Const um Novo Tempo
Prefeitura do Município /de>Planalto-SP, Paço Municipal “Gelsomino
Toloy”, 16 de abril de 2 no p
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