norma nº 37/2014

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Prefeitura do Município |
de Planalto
Estado de São Paulo
CNPJ 46.935.763/0001-25 PLANALTO
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O> PLANALTO dE Paço Municipal Gelsomino Toloy Pp ao Ca IA
DECRETO Nº037/2014 DE 29 DE ABRIL DE 2014
Decreta ponto facultativo nos órgãos públicos do Município
em decorrência do feriado do dia O1 de Maio/2014 em
comemoração ao Dia do Trabalho (quinta-feira) e dá outras
providências que especifica.
ANDRÉ LUIZ SEVERINO DA SILVA, Prefeito do município
de Planalto, Comarca de Buritama, Estado de São Paulo,
USANDO das atribuições e me são conferidas por lei, etc.
CONSIDERANDO o Ea no a de maio touintasfeiro):
propiciando oa de descanso durante o feriado “ae dr E maio/2014), Dia do
Trabalho (quinta-feira). [8
DECRETA: |
ARTIGO 1º.- Fica DECRETADO PONTO FACULTATIVO em
todas as repartições públicas do Município de Planalto-SP, na esfera de
competência do município, no dia 02 de maio de 2014 (No -Peira), exceto nas
áreas de atendimentos urgentes.
' ARTIGO 2º.- O disposto neste Decreto não se aplica às
repartições em que, por sua natureza, houver necessidade de funcionamento
ininterrupto.
ARTIGO 3º.- Este DECRETO entra em vigor após sua
publicação, revogadas eventuais disposições em contrário.
Prefeitura do Município de Plana
abril de 2014.
SP, Paço "Municipal “Gelsomino Toloy”, 29 de
Publicado na Divisão de Expediente da Prefeitura Municipal de Planalto, na data supra,
por afixação em local de costume.
ROSANGELA (CHAVES
SECRETÁRIA GERAL INTERNA
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