| Tipo | Decreto Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 93 / 2014 |
| Date | 2014-11-03 |
| Ementa | Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências |
| native_id | 908 |
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PREF. MUNICIPAL DE PLANALTO Página: 1 de 4 : AV CARLOS GOMES Nº 971 - CENTRO CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNP) 469357630001-25 Exercício: 2014 DECRETO Nº 93 de 03 de novembro de 2014 Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências ANDRÉ LUIZ SEVERINO DA SILVA, PREFEITO DE PLANALTO, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais que são conferidas por lei. DECRETA:- Artigo 1º:- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional SUPLEMENTAR na importância de R$ 84.514,93, de acordo com a lei 069 de 31/10/2013 distribuídos as seguintes dotações; 02001 - EXECUTIVO / GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS 16 5 041220032003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDENCIA 5.887,54 04 Adminstração 122 Administração Geral 003 ADMINISTRACAO SUPERIOR 2 003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E D 339033 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 18 1 041220032003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDENCIA 4.500,00 04 Adminstração E 122 Administração Geral 003 ADMINISTRACAO SUPERIOR 2 003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E D 339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 516 0 041220032003 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES . HA 04 Adminstração 122 Administração Geral 003 ADMINISTRACAO SUPERIOR 2 003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E D 339093 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 02002 - EXECUTIVO / SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS 34 3 154510042005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAI 10.000,00 15 Urbanismo 451 Infra-Estrutura Urbana 004 GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS 2 005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS 339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 02004 - EXECUTIVO / EDUCACAO BASICA 518 6 123610062007 SENTENÇAS JUDICIAIS 13.495,18 12 Educação 361 Ensino Fundamental 006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA 2 007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU 339091 00 SENTENÇAS JUDICIAIS 02008 - EXECUTIVO / DESPORTO E LAZER 724 1 278120111008 CONSTR E OU REFORMAS PREDIOS DESPORTO E L 3.000,00 27 Desporto e Lazer 812 Desporto Comunitário 011 ESPORTE E SAUDE 1 008 CONSTR E OU REFORMAS PREDIOS DE 449051 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 02009 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 89 3 103010122014 10 301 012 2 014 339030 00 94 5 103010122014 10 301 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA Saúde Atenção Básica SAUDE PARA TODOS ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA MATERIAL DE CONSUMO ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA Saúde Atenção Básica 15.000,00 5.000,00 PREF. MUNICIPAL DE PLANALTO Página: 2 de 4 AV CARLOS GOMES Nº 971 - CENTRO CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25 Exercício: 2014 DECRETO Nº 93 de 03 de novembro de 2014 012 SAUDE PARA TODOS 2 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA 339033 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 97 4 103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA 4.000,00 10 Saúde 301 atenção Básica 012 SAUDE PARA TODOS 2 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA 339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 103 8 103050112017 ATIVIDADES DE VIGILANCIA EM SAUDE 10.000,00 10 Saúde 305 Vigilância Epidemiológica 011 ESPORTE E SAUDE 2 017 ATIVIDADES DE VIGILANCIA EM SAUDE 339030 00 MATERIAL DE CONSUMO 02010 - EXECUTIVO / AGRICULTURA 513 2 206050132018 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00 20 Agricultura 605 Abastecimento 013 DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E AGROPECUARIO 2 018 ATIVIDADES DA PRODUCAO ANIMAL EN 339030 00 MATERIAL DE CONSUMO 532: 7 206050132018 OUTROS AUXILIO FINANCEIROS A PESSOA FISICA 2.000,00 20 Agricultura RE 605 Abastecimento 013 DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E AGROPECUÁRIO 2 018 ATIVIDADES DA PRODUCAO ANIMAL E 4 339048 00 OUTROS AUXILIO FINANCEIROS A PESSOA FISICA 02011 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DA ASSIST. SOCIAL 120 3 082440142019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL 9.500,00 08 Assistência Social 244 Assistência Comunitária 014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO 2 019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS 339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Artigo 2º:- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Anulação 02001 - EXECUTIVO / GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS 041220032003 04 122 003 2 003 339030 00 041220032003 04 122 003 2 003 339036 00 15 2 536 4 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDENCIA Adminstração Administração Geral ADMINISTRACAO SUPERIOR ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E D MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISI Adminstração Administração Geral ADMINISTRACAO SUPERIOR ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E D OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA -9.987,54 -532,21 02002 - EXECUTIVO / SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS 154510042005 15 451 004 2 005 339030 00 32 7 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAI Urbanismo Infra-Estrutura Urbana GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS MATERIAL DE CONSUMO -10.000,00 02004 - EXECUTIVO / EDUCACAO BASICA 46 6 123610062007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL -13.495,18 PREF. MUNICIPAL DE PLANALTO Pagina: aa AV CARLOS GOMES Nº 971 - CENTRO CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25 Exercício: 2014 DECRETO Nº 93 de 03 de novembro de 2014 12 Educação 361 Ensino Fundamental 006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA 2 007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU 339030 00 MATERIAL DE CONSUMO 02008 - EXECUTIVO / DESPORTO E LAZER 75 4 278120111013 AQUIS EQUIP E MAT PERMANENTE-DESPORTO E LA -3.000,00 27 Desporto e Lazer 812 Desporto Comunitário 011 ESPORTE E SAUDE 1 013 AQUIS EQUIP E MAT PERMANENTE-DESF 449052 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 02009 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 88 0 103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA -5.000,00 10 Saúde 301 Atenção Básica 012 SAUDE PARA TODOS 2 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA 339030 00 MATERIAL DE CONSUMO 90 3 103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA -15.000,00 10 Saúde 301 Atenção Básica 012 SAUDE PARA TODOS 2 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA cmo 339030 00 MATERIAL DE CONSUMO 104 1 103050112017 ATIVIDADES DE VIGILANCIA EM SAUDE -10.000,00 10 Saúde 305 Vigilância Epidemiológica 011 ESPORTE E SAUDE 2 017 ATIVIDADES DE VIGILANCIA EM SAUDE 339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 520 9 103010122014 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS -4.000,00 10 Saúde 301 Atenção Básica 012 SAUDE PARA TODOS 2 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA 339047 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 02010 - EXECUTIVO / AGRICULTURA 106 7 206050132018 ATIVIDADES DA PRODUCAO ANIMAL E VEGETAL -4,.000,00 20 Agricultura 605 Abastecimento 013 DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E AGROPECUARIO 2 018 ATIVIDADES DA PRODUCAO ANIMAL E 1 319013 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 02011 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DA ASSIST, SOCIAL 115 1 082440142019 08 244 014 2 019 339030 00 119 3 082440142019 08 244 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL Assistência Social Assistência Comunitária DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS MATERIAL DE CONSUMO ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL Assistência Social Assistência Comunitária -6.000,00 -3.500,00 014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO 2 019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS ] 339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA PREF. MUNICIPAL DE PLANALTO Página: 4 de 4 AV CARLOS GOMES Nº 971 - CENTRO CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25 Exercício: 2014 DECRETO Nº 93 de 03 de novembro de 2014 Artigo 3º;- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario. PLANALTO, SP, 03 de novembro de 2014 ANDRÉ LUIZ SÉVERINO PREFEITO Este decreto foi regi do e publicado na secretaria desta entidade pública, na data supra e em lugar de costume . — —. — — — º — — —.—— — — e — ——— — — - —— — —e O e. O — — —