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norma nº 93/2014

Tipo Decreto Executivo
Número / Ano 93 / 2014
Date 2014-11-03
EmentaAbre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências
native_id908

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PREF. MUNICIPAL DE PLANALTO Página: 1 de 4 :
AV CARLOS GOMES Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNP) 469357630001-25 Exercício: 2014
DECRETO Nº 93 de 03 de novembro de 2014
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências
ANDRÉ LUIZ SEVERINO DA SILVA, PREFEITO DE PLANALTO, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas
atribuições legais que são conferidas por lei.
DECRETA:-
Artigo 1º:- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional SUPLEMENTAR na importância de R$
84.514,93, de acordo com a lei 069 de 31/10/2013 distribuídos as seguintes dotações;
02001 - EXECUTIVO / GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
16 5 041220032003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDENCIA 5.887,54
04 Adminstração
122 Administração Geral
003 ADMINISTRACAO SUPERIOR
2 003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E D
339033 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
18 1 041220032003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDENCIA 4.500,00
04 Adminstração E
122 Administração Geral
003 ADMINISTRACAO SUPERIOR
2 003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E D
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
516 0 041220032003 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES . HA
04 Adminstração
122 Administração Geral
003 ADMINISTRACAO SUPERIOR
2 003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E D
339093 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
02002 - EXECUTIVO / SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
34 3 154510042005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAI 10.000,00
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
004 GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
2 005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
02004 - EXECUTIVO / EDUCACAO BASICA
518 6 123610062007 SENTENÇAS JUDICIAIS 13.495,18
12 Educação
361 Ensino Fundamental
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
339091 00 SENTENÇAS JUDICIAIS
02008 - EXECUTIVO / DESPORTO E LAZER
724 1 278120111008 CONSTR E OU REFORMAS PREDIOS DESPORTO E L 3.000,00
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
011 ESPORTE E SAUDE
1 008 CONSTR E OU REFORMAS PREDIOS DE
449051 00 OBRAS E INSTALAÇÕES
02009 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
89 3 103010122014
10
301
012
2 014
339030 00
94 5 103010122014
10
301
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
Saúde
Atenção Básica
SAUDE PARA TODOS
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
MATERIAL DE CONSUMO
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
Saúde
Atenção Básica
15.000,00
5.000,00
PREF. MUNICIPAL DE PLANALTO
Página: 2 de 4
AV CARLOS GOMES Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25
Exercício: 2014
DECRETO Nº 93 de 03 de novembro de 2014
012 SAUDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
339033 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
97 4 103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA 4.000,00
10 Saúde
301 atenção Básica
012 SAUDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
103 8 103050112017 ATIVIDADES DE VIGILANCIA EM SAUDE 10.000,00
10 Saúde
305 Vigilância Epidemiológica
011 ESPORTE E SAUDE
2 017 ATIVIDADES DE VIGILANCIA EM SAUDE
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
02010 - EXECUTIVO / AGRICULTURA
513 2 206050132018 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
20 Agricultura
605 Abastecimento
013 DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E AGROPECUARIO
2 018 ATIVIDADES DA PRODUCAO ANIMAL EN
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
532: 7 206050132018 OUTROS AUXILIO FINANCEIROS A PESSOA FISICA 2.000,00
20 Agricultura RE
605 Abastecimento
013 DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E AGROPECUÁRIO
2 018 ATIVIDADES DA PRODUCAO ANIMAL E 4
339048 00 OUTROS AUXILIO FINANCEIROS A PESSOA FISICA
02011 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DA ASSIST. SOCIAL
120 3 082440142019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL 9.500,00
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
2 019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Artigo 2º:- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação
02001 - EXECUTIVO / GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
041220032003
04
122
003
2 003
339030 00
041220032003
04
122
003
2 003
339036 00
15 2
536 4
ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDENCIA
Adminstração
Administração Geral
ADMINISTRACAO SUPERIOR
ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E D
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISI
Adminstração
Administração Geral
ADMINISTRACAO SUPERIOR
ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E D
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
-9.987,54
-532,21
02002 - EXECUTIVO / SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
154510042005
15
451
004
2 005
339030 00
32 7
ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAI
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS
MATERIAL DE CONSUMO
-10.000,00
02004 - EXECUTIVO / EDUCACAO BASICA
46 6 123610062007
ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL -13.495,18
PREF. MUNICIPAL DE PLANALTO Pagina: aa
AV CARLOS GOMES Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25 Exercício: 2014
DECRETO Nº 93 de 03 de novembro de 2014
12 Educação
361 Ensino Fundamental
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
02008 - EXECUTIVO / DESPORTO E LAZER
75 4 278120111013 AQUIS EQUIP E MAT PERMANENTE-DESPORTO E LA -3.000,00
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
011 ESPORTE E SAUDE
1 013 AQUIS EQUIP E MAT PERMANENTE-DESF
449052 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
02009 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
88 0 103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA -5.000,00
10 Saúde
301 Atenção Básica
012 SAUDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
90 3 103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA -15.000,00
10 Saúde
301 Atenção Básica
012 SAUDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA cmo
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
104 1 103050112017 ATIVIDADES DE VIGILANCIA EM SAUDE -10.000,00
10 Saúde
305 Vigilância Epidemiológica
011 ESPORTE E SAUDE
2 017 ATIVIDADES DE VIGILANCIA EM SAUDE
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
520 9 103010122014 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS -4.000,00
10 Saúde
301 Atenção Básica
012 SAUDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
339047 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
02010 - EXECUTIVO / AGRICULTURA
106 7 206050132018 ATIVIDADES DA PRODUCAO ANIMAL E VEGETAL -4,.000,00
20 Agricultura
605 Abastecimento
013 DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E AGROPECUARIO
2 018 ATIVIDADES DA PRODUCAO ANIMAL E 1
319013 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
02011 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DA ASSIST, SOCIAL
115 1 082440142019
08
244
014
2 019
339030 00
119 3 082440142019
08
244
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL
Assistência Social
Assistência Comunitária
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
MATERIAL DE CONSUMO
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL
Assistência Social
Assistência Comunitária
-6.000,00
-3.500,00
014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
2 019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS ]
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
PREF. MUNICIPAL DE PLANALTO Página: 4 de 4
AV CARLOS GOMES Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25 Exercício: 2014
DECRETO Nº 93 de 03 de novembro de 2014
Artigo 3º;- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
PLANALTO, SP, 03 de novembro de 2014
ANDRÉ LUIZ SÉVERINO
PREFEITO
Este decreto foi regi
do e publicado na secretaria desta entidade pública, na data supra e em lugar de
costume .
— —. — — — º — — —.—— — — e — ——— — — - —— — —e O e. O — — —

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