norma nº 106/2014

Prefeitura do Município |
de Planalto
Estado de São Paulo .
CNPJ 46.935.763/0001-25
7 as E | - e -
> RUANALSO (4988 Paço Municipal Gelsomino Toloy Adm. 2073-2016 Consiruindo um Novo Tempo
DECRETO Nº106/2014 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014
“Decreta ponto facultativo nos órgãos públicos do Município e dá
outras providências que especifica”.
ANDRÉ LUIZ SEVERINO DA SILVA, Prefeito do município de
Planalto, Comarca de Buritama, Estado de São Paulo, USANDO das
atribuições que me são conferidas por lei, etc.
CONSIDERANDO o feriado no dia 25 de dezembro (quinta-feira),
e 01 de Janeiro de 2015 (quinta-feira)
normas que reguiaen tes as atividades dos Se: vidores do Município, propiciando condições de
descanso durante as festividades de Natal e quinto
a — DECRETA:
e ARTIGO 1º.- Fica DECRETADO Pi PONTO FA ATIVO em todas
<a! E as ipaitições públicas do Município de Planalto-SP, na esfera de competência do município, |
o. y - exceto nas áreas de atendimentos urgentes, nos dias: | e q e.
8 24/12/2014 quarta-feira, a “A
q 26/12/2014 - sexta-fei
ARTIGO 2º,- O disposto neste Decreto não se aplica às
ipdvtictias em que, por sua natureza, houver necessidade de funcionamento ininterrupto.
ARTIGO 3º.- Este DECRETO entra em vigor após sua publicação,
revogadas eventuais disposições em contrário.
Prefeitura do Município de Plana
de 2014,
P, Paço Municipal “Gelsomino Toloy", 17 de dezembro
Publicado na Divisão de Expediente da Prefeitura Municipal de Planalto, na data supra, por afixação
em local de costume. Pi A)
|
A
nosids CHAVES
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