| Tipo | Decreto Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 108 / 2014 |
| Date | 2014-12-23 |
| Ementa | Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências |
| native_id | 916 |
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PREF. MUNICIPAL DE PLANALTO Página: 1 de 3. ? AV CARLOS GOMES Nº 971 - CENTRO CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25 Exercício: 2014 Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências DECRETO Nº 108 de 23 de dezembro de 2014 ANDRÉ LUIZ SEVERINO DA SILVA, PREFEITO DE PLANALTO, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais que são conferidas por lei. DECRETA:- Artigo 1º:- 02001 - EXECUTIVO / GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS 14 9 16 5 19 4 526 7 539 3 041220032003 04 122 003 2 003 319013 00 041220032003 04 122 003 2 003 339033 00 041220032003 04 122 003 2 003 339047 00 041220032003 04 122 003 2 003 319094 00 041220032003 04 122 003 2 003 339046 00 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDENCIA Adminstração Administração Geral ADMINISTRACAO SUPERIOR ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E D OBRIGAÇÕES PATRONAIS ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDENCIA Adminstração Administração Geral ADMINISTRACAO SUPERIOR ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E D PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDENCIA Adminstração Administração Geral ADMINISTRACAO SUPERIOR ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E D OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Adminstração Administração Geral ADMINISTRACAO SUPERIOR ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E D INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Adminstração Administração Geral ADMINISTRACAO SUPERIOR ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E D AUXILIO ALIMENTAÇÃO 02004 - EXECUTIVO / EDUCACAO BASICA 540 3 542 9 123610062007 12 361 006 2 007 339046 00 123610062007 12 361 006 2 007 339033 00 Educação Ensino Fundamental EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU AUXILIO ALIMENTAÇÃO Educação Ensino Fundamental EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 02005 - EXECUTIVO / EDUCACAO BASICA - FUNDEB 123610072009 12 361 007 2 009 339039 00 ATIVIDADES DO FUNDEB - 40% Educação Ensino Fundamental EDUCANDO ALUNOS DO FUNDEB ATIVIDADES DO FUNDEB - 40% OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional SUPLEMENTAR na importância de R$ 253.038,65, de acordo com a lei 069 de 31/10/2013 distribuídos as seguintes dotações; 4.000,00 49.103,58 30,30 12.000,00 42.173,32 28.760,76 27.479,21 13.000,00 PREF. MUNICIPAL DE PLANALTO Página: 2 de 3 AV CARLOS GOMES Nº 971 - CENTRO CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25 Exercício: 2014 DECRETO Nº 108 de 23 de dezembro de 2014 02009 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 103010122014 10 301 012 2 014 339033 00 103010122014 10 301 012 2 014 339046 00 94 5 541 6 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA Saúde Atenção Básica SAUDE PARA TODOS ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 43.815,53 29.675,95 Saúde Atenção Básica SAUDE PARA TODOS ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA AUXILIO ALIMENTAÇÃO 02011 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DA ASSIST. SOCIAL 119 3 082440142019 08 244 014 2 019 339039 00 Artigo 2º:- Anulação ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL Assistência Social Assistência Comunitária DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.000,00 O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: “ “a 02001 - EXECUTIVO / GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS 041220032003 04 122 003 2 003 319011 00 041220032003 04 122 003 2 003 339039 00 13 6 18 1 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDENCIA Adminstração Administração Geral ADMINISTRACAO SUPERIOR ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E D VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDENCIA Adminstração Administração Geral ADMINISTRACAO SUPERIOR ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E D OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA -91.276,90 -16.030,30 02004 - EXECUTIVO / EDUCACAO BASICA 123610062007 12 361 006 2 007 319011 00 43 7 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL Educação Ensino Fundamental EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL -56.239,97 02005 - EXECUTIVO / EDUCACAO BASICA - FUNDEB 123610072009 12 361 007 2 009 319011 00 56 3 ATIVIDADES DO FUNDEB - 40% -13.000,00 Educação Ensino Fundamental EDUCANDO ALUNOS DO FUNDEB ATIVIDADES DO FUNDEB - 40% VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 02009 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 103010122014 10 301 012 2 014 319011 00 85 1 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA Saúde Atenção Básica SAUDE PARA TODOS ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL -73.491,48 02011 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DA ASSIST, SOCIAL 122 9 082440142019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL -3.000,00 PREF. MUNICIPAL DE PLANALTO Página: 3 de 3 é AV CARLOS GOMES Nº 971 - CENTRO CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25 Exercício: 2014 DECRETO Nº 108 de 23 de dezembro de 2014 08 Assistência Social 244 Assistência Comunitária 014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO 2 019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS 449052 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Artigo 3º:- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario. PLANALTO, SP, 23 de dezembro de 2014 PREFEITO Este decreto foi registrad o na secretaria desta entidade pública, na data supra e em lugar de costume