norma nº 109/2014

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AV CARLOS GOMES Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25 Exercício: 2014
DECRETO Nº 109 de 24 de dezembro de 2014
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências
ANDRÉ LUIZ SEVERINO DA SILVA, PREFEITO DE PLANALTO, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas
atribuições legais que são conferidas por lei.
DECRETA:-
Artigo 1º:- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional SUPLEMENTAR na importância de R$
231.188,50, de acordo com a lei 069 de 31/10/2013 distribuídos as seguintes dotações;
02001 - EXECUTIVO / GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
13 6 041220032003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDENCIA 30.741,49
04 Adminstração
122 Administração Geral
003 ADMINISTRACAO SUPERIOR
2 003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E D
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
02003 - EXECUTIVO / TRANSPORTES MUNICIPAIS :
35 6 267820052006 ATIVIDADES DOS TRANSPORTES MUNICIPAIS 24.000,00
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
005 MELHORANDO AS CONDICOES DE TRAFEGO MUNICIPAL
2 006 ATIVIDADES DOS TRANSPORTES MUNIC
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL -
02004 - EXECUTIVO / EDUCACAO BASICA
43 7 123610062007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL 90.500,00
12 Educação
361 Ensino Fundamental
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
47 9 123610062007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL 20.000,00
12 Educação
361 Ensino Fundamental
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
51 8 123610062007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL 10.000,00
12 Educação
361 Ensino Fundamental
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
02005 - EXECUTIVO / EDUCACAO BASICA - FUNDEB
57 6 123610072009 ATIVIDADES DO FUNDEB - 40% 18.000,00
12 Educação
361 Ensino Fundamental
007 EDUCANDO ALUNOS DO FUNDEB
2 009 ATIVIDADES DO FUNDEB - 40%
319013 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
528 3 123610072008 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 30.947,01
12 Educação
361 Ensino Fundamental
007 EDUCANDO ALUNOS DO FUNDEB
2 008 ATIVIDADES DO FUNDEB - 60%
319094 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
02011 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DA ASSIST. SOCIAL
120 3 082440142019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL 7.000,00
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
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Exercício: 2014
Artigo 2º:-
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014
2 019
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
02001 - EXECUTIVO / GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
14 9
15 2
16 5
17 8
18 1
19 4
041220032003
04
122
003
2 003
319013 00
041220032003
04
122
003
2 003
339030 00
041220032003
04
122
003
2 003
339033 00
041220032003
04
122
003
2 003
339036 00
041220032003
04
122
003
2 003
339039 00
041220032003
04
122
003
2 003
339047 00
ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDENCIA
Adminstração
Administração Geral
ADMINISTRACAO SUPERIOR
ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E D
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDENCIA
Adminstração
Administração Geral
ADMINISTRACAO SUPERIOR
ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E D
MATERIAL DE CONSUMO
ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDENCIA
Adminstração
Administração Geral
ADMINISTRACAO SUPERIOR
ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E D
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDENCIA
Adminstração
Administração Geral
ADMINISTRACAO SUPERIOR
ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E D
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDENCIA
Adminstração
Administração Geral
ADMINISTRACAO SUPERIOR
ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E D
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDENCIA
Adminstração
Administração Geral
ADMINISTRACAO SUPERIOR
ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E D
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
02003 - EXECUTIVO / TRANSPORTES MUNICIPAIS
37 2
267820052006
ATIVIDADES DOS TRANSPORTES MUNICIPAIS
-2.507,09
-10.628,09
-1.690,54
-6.891,30
-5.300,00
-3.724,47
-24.000,00
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
005 MELHORANDO AS CONDICOES DE TRAFEGO MUNICIPAL
2 006 ATIVIDADES DOS TRANSPORTES MUNIC
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
02004 - EXECUTIVO / EDUCACAO BASICA
44 0 123610062007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL
12 Educação
361 Ensino Fundamental
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
319013 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
46 6: 123610062007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL
12 Educação
361 Ensino Fundamental
-20.000,00
-18.000,00
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CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25
Exercício; 2014
DECRETO Nº 109 de 24 de dezembro de 2014
006
2 007
339030 00
123610062007
12
361
006
2 007
339030 00
123610062007
12
361
006
2 007
339039 00
123610062007
12
361
006
2 007
449052 00
123610062007
12
361
006
2 007
339047 00
519 9
EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
MATERIAL DE CONSUMO
ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL
Educação
Ensino Fundamental
EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
MATERIAL DE CONSUMO
ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL
Educação
Ensino Fundamental
EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL
Educação
Ensino Fundamental
EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
Educação
Ensino Fundamental
EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
-48.500,00
-12.000,00
-15.000,00
02005 - EXECUTIVO / EDUCACAO BASICA - FUNDEB
54 7 123610072008
12
361
007
2 008
319011 00
123610072009
12
361
007
2 009
449052 00
512 8
ATIVIDADES DO FUNDEB - 60%
Educação
Ensino Fundamental
EDUCANDO ALUNOS DO FUNDEB
ATIVIDADES DO FUNDEB - 60%
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Educação
Ensino Fundamental
EDUCANDO ALUNOS DO FUNDEB
ATIVIDADES DO FUNDEB - 40%
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
-30.947,01
-18.000,00
02011 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DA ASSIST. SOCIAL
112 2 082440142019
08
244
014
2 019
319011 00
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL
Assistência Social
Assistência Comunitária
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
-7.000,00
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AV CARLOS GOMES Nº 971 - CENTRO
DECRETO Nº 109 de 24 de dezembro de 2014
Artigo 3º:- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
PLANALTO, SP, 24 de dezembro de 2014
ANDRÉ LUIZ SEVE
PREFEITO
Este decreto foi re
costume
licado na secretaria desta entidade pública, na data supra e em lugar de
-
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25 Exercício: 2014