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norma nº 18/2014

Tipo Decreto Executivo
Número / Ano 18 / 2014
Date 2014-03-25
EmentaDECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO EM DECORRÊNCIA DO FERIADO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE ESPECIFICA
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Prefeitura do Município emo
de Planalto 1
Estado de São Paulo
CNPJ 46.935.763/0001-25 PLANALTO
Paço Municipal Gelsomino Toloy Aa; 2052016, Corno um Neo Tm
DECRETO Nº018/2014 DE 25 DE MARÇO DE 2014
To - CONSIDERANDO que com
“Municipal baixar normas que regulamentem
“Servidores do Município, propiciando condições de
* as festividades em comemoração ao aniversário do
Decreta ponto facultativo nos órgãos públicos do
Município em decorrência do feriado em
comemoração ao aniversário do município e dá
outras providências que especifica.
ANDRÉ LUIZ SEVERINO DA SILVA, Prefeito do
município de Planalto, Coma
as
Vi
e” E CONSIDERANDO o feriad E a ia
(quinta-feira); -
atividades dos
e descanso durante
Acção: | E
" E
Pá
DECRETA:
ARTIGO 1º.- Fica DECRETADO ponto facultativo - )
em todas as repartições públicas do Município de Planalto-SP, na
esfera de competência do município, no dia 04 de abril de 2014 db
(sexta-feira), data que não haverá expediente, exceto nas áreas de Ã
atendimentos urgentes. | 32)
ARTIGO 2º.- O disposto neste Decreto não se
aplica às repartições em que, por sua natureza, houver necessidade
de funcionamento ininterrupto.
ARTIGO 3º.- Este DECRETO entra em vigor 7
após sua publicação, revogadas eventuais disposições em contrário. =
Av. Carlos Gomes, 971 » Centro - Planalto/SP - CEP 15260-000 - Fone (18) 3695-9500
www.planalto.sp.gov.br - atendimento planalto.sp.gov.br
Prefeitura do Município
de Planalto
Estado de São Paulo
CNPJ 46.935.763/0001-25 PLAN ALTO
O> PLANALSO, nº Paço Municipal Gelsomino Toloy id AR ac ei
Prefeitura do Município Planalto-SP, Paço Municipal “Gelsomino .
Toloy", 25 de março de 2014. nie
RO sie
ANDRÉ LUIZ |SEVERINO DA SILVA
PREFEITO, MUNICIPAL
Publicado na Divisão de Expediente da Prefeitura Municipal de Planalto, na
data supra, por nbr a em local de costume.
PT
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Av. Carlos Gomes, 971 - Centro Planalto/SP - CEP 15260-000 - Fone (18) 3695-9500
www.planalto.sp.gov.br - atendimento(Oplanalto.sp.gov.br

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