br-locleg corpus explorer

← Planalto (SP)

norma nº 54/1993

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 54 / 1993
Date 1993-10-13
EmentaCria empregos de provimento em comissão de livre nomeação e exoneração do chefe do pode executivo, e dá outras providências administrativas.
native_id93

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.77 · pages: 2

Prefeitura Municipal de Planalto
Estado de São Pauo
LEI No. 054/23, DE 13 DE QUTUBRO DE 4.923.
“Cria empregos de provimento em
comissão de livre nomeação e
do Chefe Poder
exoneração
Executivo, e dá outras providências
administrativas.”
Eu, LUIS RUDENS TEIXEIRA, Prefeito
Comarca de
Municipal de Planalto,
Estado de São Paulo,
Buritama,
USANDO das atribuições que me são
conferidas por Let, etc...
FAÇO SABER que = Câmara Municipal
eu SÂNCIONO « PROMULGO & seguinte LEIS
de Planalto APROVOU «
Artigo io. Fica criado Junto no
Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Planalto, os
seguintes Cargos de Provimento em comissão de livre nomeação e
exoneracao de Chefe do Executivo Hunicipal, com padrão de
vencimentos fixados em Lei.
= ez tDois) Empresas de
Atendente de Consultório de Dentista, com padrão ce salário
constante na referência No. 10, do Anéxo único da Lei Municieal
No. 039/93, ou da Lei que estiver em vigor:
b> 04 (Hum) Emprego de Fiscal
Lançador. com padrao de salário constante ne referência No. 26 da
Lei Municipal No. 039/99, ou da Lei que estiver em visor:
[-) 04 (Hum) Emprego de Chefe de
Almoxarifado, com ondrao de salário constante na referência Nos.
26, do anéxo único da Lei Municipal No, 039/93, ou da
estiver em vigor;
muis pr REvS TRINEIRA
PREFEITO
Avenida Carios Gomes, 708 - Centro Tel/fax: (DIBE) 951202 CEP 15260-000 4 CGC 46935 76Y00ON-25
Cuagi
Prefeitura Municipal de Planalto
d> os Emprego
Assistente de Almoxarifado, com vadrao de salário constante na
referécia No. 07, do anéxo único da Lei Municipal No, 039/93, ou
da Lei que estiver em visors
tum)
Artiso Zo. Esta Lei entrará em
vigor após sum publicação revogadas eventuais disposições em
contrár
De
Prefeitura Municipal
Outubro de 1,993.
Planalto-S.P., 14 de
LUIS RUBENS TEIXEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
TE RONESS TEIXEIRA
perriio
SECRETARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL
PLANALIO —
013 níg-eg
Registro mo Lion
Avenida Cartos Gomes, TOS Centro - Tel Fa: (NNB6) 951202 - CEP 15.265-000 w CG. 45595.7650001-25
TT e

open original →