norma nº 3/2014

E
Câmara Municipal de Planalto
CNPJ 51.840.965/0001-23
Fone:(18)3695-1245
Avenida Rui Barbosa n.º 821 - Centro - Cep 15 260-000 - Planalto - SP
DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2014
“Concede Titulo de Cidadão Honorário Planaltense do Escelontissame
Deputado Estadual Roque Barbieri, e dá outras providências legais que especifica”,
José Roberto de Godoy. Vercador da” Câmara Municipal de Piamalia.
Comarca de Buritama. Estado de São Paulo. usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 9º da Lei Orgânica do Municipio. etc...
Faz saber que o Plenário da Câmara Municipal APROVOU e à Mesa
Diretora SANCIONA e PROMULGA o seguinte Decreto Legislativo:
Artigo 1º - Fica concedido ao Excelentíssimo Deputado Estadus” Regue
Barbieri. o Título de Cidadão Honorário Planaltense. pelos relevantes serviços prestados
ao Município de Planalto, no exercício de sua vida política. conseguindo inúmeras obras
e beneficios que possibilitaram o progresso e desenvolvimento da comunidade em gera.
Artico 2º - O homenageado receberá o título em sessão solene especial
tits ti
designada pelo Poder Legislativo Municipal.
Artigo 3º - As despesas com a execução do Decreto Legislativo.
especialmente na confeeção do titulo e na sessão solene especial. correrão por conta de
dotações próprias consignadas no orçamento vigente.
Artigo 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor após sua publicação,
revogadas eventuais disposições em contrário.
Câmara Municipal de Planalto, Estado de São Paulo, 28 de maio de 2014.
(Demi sho veins Qonas
Daniele Nogucira Chaves
Primeira Secretária Segundo Secretário