sessao nº 10

PAUTA DE MATÉRIAS
LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Consta da Pauta de Matéria da 10ª Sessão 
Ordinária, da 18ª Legislatura, da Câmara Municipal de Planalto, a 
ser realizada no dia 12 de maio de 2021, às 20h00, nas dependências 
do Edifício da Câmara Municipal, o seguinte:
ORDEM DO DIA:
1- PROJETO DE LEI Nº 031/2021, do Executivo, datado
de 07/05/2021, que “Dispõe sobre a criação da 
Ouvidoria no município de Planalto e dá outras 
providências”, em único turno de discussão e 
votação.
2- PROJETO DE LEI Nº 032/2021, do Executivo, datado
de 07/05/2021, que “Autoriza concessão de repasses 
e subvenções sociais a entidade filantrópica que 
especifica, dando outras providências legais”, em 
único turno de discussão e votação.
3- INDICAÇÃO Nº 032/2021, de iniciativa do vereador 
Alessandro de Falchi Bonfim, datada de 10/05/2021 
que “ Indica ao Sr.Prefeito Municipal que apoie os 
proprietários do Banco da Terra (Associação dos 
Pequenos Produtores Rurais do município de 
Planalto) para que promovam a individualização de 
suas glebas”, em único turno de discussão e 
votação.
4- INDICAÇÃO Nº 033/2021, de iniciativa do vereador 
Jesus Aparecido do Prado, datada de 10/05/2021 que 
“ Indica ao Sr.Prefeito Municipal que providencie 
a construção de um abrigo para os estudantes, bem 
como de uma travessia elevada nas proximidades da 
rua José do Patrocínio, esquina com a Rua Anésio 
Dias dos Santos”, em único turno de discussão e 
votação.
Planalto-SP, 10 de maio de 2021.
A MESA DIRETORA:
 
JOSÉ ROBERTO DE GODOY GERCIMAR MAXIMILIANO DE MATOS 
PRESIDENTE DA CÂMARA VICE-PRESIDENTE
GUILHERME SILVA BONFIM JESUS APARECIDO DO PRADO
1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO