sessao nº 11

PAUTA DE MATÉRIAS
LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Consta da Pauta de Matéria da 11ª Sessão 
Ordinária, da 18ª Legislatura, da Câmara Municipal de Planalto, a 
ser realizada no dia 19 de maio de 2021, às 20h00, nas dependências 
do Edifício da Câmara Municipal, o seguinte:
ORDEM DO DIA:
1- PROJETO DE LEI Nº 029/2021, do Executivo, datado
de 30/04/2021, que “Dispõe sobre as Diretrizes 
Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022
e dá outras providências”, em dois turnos de 
discussão e votação.
2- PROJETO DE LEI Nº 030/2021, do Executivo, datado 
de 30/04/2021, que “Aprova o Plano Plurianual do 
Município de Planalto-SP, para o quadriênio de 
2022 a 2025 e dá outras providências legais”, em 
dois turnos de discussão e votação.
3- PROJETO DE LEI Nº 033/2021, do Executivo, datado 
de 13/05/2021, que “Define, para os fins previstos 
nos parágrafos 3º e 4º do artigo 100 da 
Constituição da República Federativa do Brasil, as 
obrigações de pequeno valor RPV, decorrentes de 
decisões judiciais transitadas em julgado e dá 
outras providências legais”, em único turno de 
discussão e votação.
4- PROJETO DE LEI Nº 034/2021, do Executivo, datado 
de 17/05/2021, que “Dispõe sobre correção de erro 
material na indicação de dispositivo de Lei que 
especifica”, em único turno de discussão e 
votação.
5- INDICAÇÃO Nº 034/2021, de iniciativa do vereador 
Devair Fernandes Costa, datada de 17/05/2021 que 
“ Indica ao Sr.Prefeito Municipal que providencia 
a instalação de iluminação na Rua José do 
Patrocínio, nas proximidades da Creche Escola José 
Marcos de Paula”, em único turno de discussão e 
votação.
6- INDICAÇÃO Nº 035/2021, de iniciativa do vereador 
Alessandro de Falchi Bonfim, datada de 17/05/2021 
que “ Indica ao Sr.Prefeito Municipal que faça a 
troca das lâmpadas queimadas, impossibilitando a 
caminhada dos munícipes que utilizam a pista para 
se exercitarem durante à noite”, em único turno de 
discussão e votação.
Planalto-SP, 17 de maio de 2021.
A MESA DIRETORA:
 
JOSÉ ROBERTO DE GODOY GERCIMAR MAXIMILIANO DE MATOS 
PRESIDENTE DA CÂMARA VICE-PRESIDENTE
GUILHERME SILVA BONFIM JESUS APARECIDO DO PRADO
1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO