sessao nº 13

PAUTA DE MATÉRIAS
LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Consta da Pauta de Matéria da 13ª Sessão 
Ordinária, da 18ª Legislatura, da Câmara Municipal de Planalto, a 
ser realizada no dia 09 de junho de 2021, às 20h00, nas 
dependências do Edifício da Câmara Municipal, o seguinte:
ORDEM DO DIA:
1- PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 026/2021, datado de 
29/03/2021, que “ Dispõe sobre autorização para 
contratação de trabalho voluntário e dá outras 
providências”, em único turno de discussão e 
votação;
2- PROJETO DE LEI Nº 035/2021, do Executivo, datado 
de 18/05/2021, que “Altera a redação, inclui 
artigos da Lei Complementar nº 011 de 12 de 
dezembro de 2019, que cria o LANCHÓDROMO MUNICIPAL 
ou PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO e dá outras 
providências.”, em único turno de discussão e 
votação.
3- PROJETO DE LEI COMP. Nº 004/2021, do Executivo, 
datado de 26/03/2021, que “Altera a tabela IV do 
anexo IV da Lei Complementar 001/2015 e dá outras 
providências”, em único turno de discussão e 
votação.
4- INDICAÇÃO Nº 037/2021, de iniciativa do vereador 
Devair Fernandes Costa, datada de 07/06/2021 que 
“Indica ao Exmo.Sr.Prefeito Municipal que a 
prefeitura municipal de Planalto, juntamente com 
a Secretaria da Saúde Municipal elabore e crie o 
Boletim de Vacinação da COVID-19”, em único turno 
de discussão e votação.
5- PROJETO DE LEI Nº 038/2021, do Executivo 
Municipal, datado de 01/06/2021, que “ Autoriza 
concessão de repasses e subvenção social ao Lar 
dos Velhos São Camilo de Leles, na cidade de 
Buritama-SP”, em único turno de discussão e 
votação.
6- PROJETO DE LEI Nº 039/2021, do Executivo 
Municipal, datado de 08/06/2021, que “Dispõe sobre 
o sistema de prestação de serviços de plantões 
eventuais no âmbito do Setor de Saúde do município 
e dá outras providências”, em único turno de 
discussão e votação.
Planalto-SP, 07 de junho de 2021.
A MESA DIRETORA:
 
JOSÉ ROBERTO DE GODOY GERCIMAR MAXIMILIANO DE MATOS 
PRESIDENTE DA CÂMARA VICE-PRESIDENTE
GUILHERME SILVA BONFIM JESUS APARECIDO DO PRADO
1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO