sessao nº 14

PAUTA DE MATÉRIAS
LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Consta da Pauta de Matéria da 14ª Sessão 
Ordinária, da 18ª Legislatura, da Câmara Municipal de Planalto, a 
ser realizada no dia 16 de junho de 2021, às 20h00, nas 
dependências do Edifício da Câmara Municipal, o seguinte:
ORDEM DO DIA:
1- PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 040/2021, datado de 
14/06/2021, que “ Autoriza o Executivo Municipal 
a Desapropriar pelas vias amigáveis ou judiciais 
partes de imóveis rurais e dá outras 
providências”, em único turno de discussão e 
votação;
2- PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 041/2021, do 
Executivo, datado de 14/06/2021, que “Dispõe sobre 
a revogação de disposição de Lei que epecifica”, 
em único turno de discussão e votação.
3- PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 042/2021, do 
Executivo, datado de 14/06/2021, que “Dispõe sobre 
alteração do artigo 1º da Lei 004/2021 de 29 de 
janeiro de 2021 e dá outras providências”, em único 
turno de discussão e votação.
4- INDICAÇÃO Nº 038/2021, de iniciativa do vereador 
Devair Fernandes Costa, datada de 14/06/2021 que 
“Indica ao Exmo.Sr.Prefeito Municipal que adquira 
um veículo novo e de porte maior para o Conselho 
Tutelar do nosso município”, em único turno de 
discussão e votação.
Planalto-SP, 15 de junho de 2021.
A MESA DIRETORA:
 
JOSÉ ROBERTO DE GODOY GERCIMAR MAXIMILIANO DE MATOS 
PRESIDENTE DA CÂMARA VICE-PRESIDENTE
GUILHERME SILVA BONFIM JESUS APARECIDO DO PRADO
1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO