sessao nº 19

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 09/01/2023 - 20:00
Encerramento: 09/01/2023 - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei
Ordinária nº 1 de
2023
Processo: -
Autor: EXECUTIVO -
EXEC 
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE
COMPROVANTES DE VACINAÇÃO CONTRA SARAMPO,
POLIOMELITE, COQUELUCHE, RUBÉOLA, VARÍOLA, HEPATITE B,
TÉTANO, FEBRE AMARELA E TRÍPLICE VIRAL DOS FILHOS COM
IDADE DE 0 À 4 ANOS, PARA FINS DE RECEBIMENTO DE
BENEFÍCIOS SOCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PLANALTO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Não informada
2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 2 de
2023
Processo: -
Autor: EXECUTIVO -
EXEC 
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA
INSTITUIR E IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NO
MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Não informada
3 - Projeto de Lei
Complementar nº 1
de 2023
Processo: -
Autor: EXECUTIVO -
EXEC 
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei
Ordinária nº 1 de
2023
Processo: -
Autor: EXECUTIVO -
EXEC 
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE
COMPROVANTES DE VACINAÇÃO CONTRA SARAMPO,
POLIOMELITE, COQUELUCHE, RUBÉOLA, VARÍOLA, HEPATITE B,
TÉTANO, FEBRE AMARELA E TRÍPLICE VIRAL DOS FILHOS COM
IDADE DE 0 À 4 ANOS, PARA FINS DE RECEBIMENTO DE
BENEFÍCIOS SOCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PLANALTO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Não informada
2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 2 de
2023
Processo: -
Autor: EXECUTIVO -
EXEC 
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA
INSTITUIR E IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NO
MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Não informada
Câmara Municipal de Planalto
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
18/01/2023
Avenida Rui Barbosa, 821 - Planalto SP Tel.: (18) 3695-1217 https://www.planalto.sp.leg.br/ - E￾mail: camaraplanalto@camaraplanalto.sp.gov.br 18/01/2023
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Matéria Ementa Situação
3 - Projeto de Lei
Complementar nº 1
de 2023
Processo: -
Autor: EXECUTIVO -
EXEC 
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não informada
___________________________________________ 
GUILHERME SILVA BONFIM
Presidente 
Câmara Municipal de Planalto
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
18/01/2023
Avenida Rui Barbosa, 821 - Planalto SP Tel.: (18) 3695-1217 https://www.planalto.sp.leg.br/ - E￾mail: camaraplanalto@camaraplanalto.sp.gov.br 18/01/2023
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