sessao nº 20

Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 
2023, Autoriza a doação de materiais de construção às 
famílias de baixa renda e dá outras providências legais que 
especifica. Autor: EXECUTIVO - EXEC, Tipo: Simbólica, Sim: 
Matéria não votada ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 
2023, Autoriza a doação de cestas básicas às famílias de 
baixa renda e dá outras providências legais que especifica 
Autor: EXECUTIVO - EXEC, Tipo: Simbólica, Sim:; 3 - Projeto 
de Lei Ordinária nº 5 de 2023, Autoriza a abertura de Crédito 
Adicional Especial Autor: EXECUTIVO - EXEC, Tipo: Simbólica, 
Sim:; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2023, Autoriza a 
abertura de Crédito Adicional Especial Autor: EXECUTIVO -
EXEC, Tipo: Simbólica, Sim:; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 
7 de 2023, Autoriza a Abertura de crédito Adicional Especial 
Autor: EXECUTIVO - EXEC, Tipo: Simbólica, Sim: ; 6 - Projeto 
de Lei Ordinária nº 8 de 2023, Autoriza a abertura de Crédito 
Adicional Especial Autor: EXECUTIVO - EXEC, Tipo: Simbólica, 
Sim:; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2023, Dispõe sobre 
autorização de concessão de repasses e subvenções sociais à 
Entidade Filantrópica que especifica, dando outras 
providências. Autor: EXECUTIVO - EXEC, Tipo: Simbólica, 
Sim; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2023, DE LEI Nº 
010//2023, de autoria do Executivo Municipal que “Autoriza 
concessão de repasses e subvenção social ao Lar dos Velhos 
São Camilo de Leles, na cidade de Buritama-SP. Autor: 
EXECUTIVO - EXEC, Tipo: Simbólica, Sim; 9 - Projeto de Lei 
Ordinária nº 11 de 2023, Dispõe sobre alteração da Lei 
Municipal nº 054/2022, de 01 de Dezembro de 2022 e dá outras 
providências. Autor: EXECUTIVO - EXEC, Tipo: Simbólica, Sim
; 10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2023, 
Dispõe sobre a concessão de reposição salarial aos servidores 
do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Planalto e dá 
outras providências. Autor: Guilherme Silva Bonfim, Tipo: 
Simbólica, Sim; 11 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 
nº 2 de 2023, Dispõe sobre a concessão de reposição salarial 
aos vereadores e ao Presidente da Câmara Municipal de 
Planalto e dá outras providências. Autor: Guilherme Silva 
Bonfim, Tipo: Simbólica, Sim.