sessao nº 52

Ata Eletrônica da 52ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 22/02/2023 - 20:00 ;
Encerramento: 22/02/2023 - 21:23 
Mesa Diretora: Presidente: GUILHERME SILVA BONFIM / DEM ; Vice-Presidente: JESUS
APARECIDO DO PRADO / DEM ; Primeiro-Secretário: THIAGO TOBIAS CARMO DA SILVA
/ PMDB ; Segundo-Secretário: LEANDRO BATISTA DIONÍSIO / PP 
Lista de Presença na Sessão: ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM / PSD ; DEVAIR
FERNANDES COSTA / MDB ; GERCIMAR MAXIMILIANO DE MATOS / SD ; GUILHERME
SILVA BONFIM / DEM ; JESUS APARECIDO DO PRADO / DEM ; JOSÉ ROBERTO DE
GODOY / DEM ; LEANDRO BATISTA DIONÍSIO / PP ; SAMUEL OLIVEIRA DOS SANTOS /
DEM ; THIAGO TOBIAS CARMO DA SILVA / PMDB 
Correspondências: 1) Recebida - OFE Nº 046/2023 - Ofício Executivo - Interessado:
Vereador Gercimar Maximiliano de Matos - Assunto: Ofício 046/2023- Empresa Célico; 2)
Recebida - OFE Nº 047/2023 - Ofício Executivo - Interessado: Vereador Gercimar
Maximiliano de Matos - Assunto: Resposta a Indicação 002/2023, de iniciativa do Vereador
Gercimar Maximiliano de Matos; 3) Recebida - OFE Nº 048/2023 - Ofício Executivo -
Interessado: José Roberto de Godoy - Assunto: Resposta a Indicação 003/2023; 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2023, DISPÕE
SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO À ATIVIDADE QUE
ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: EXECUTIVO - EXEC, Número de
Protocolo: 16, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 -
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2023, Autoriza a alteração da referência salarial
do emprego de provimento permanente de Encarregado de Transporte da Prefeitura do
Município de Planalto e dá outras providências legais que especifica. Autor: EXECUTIVO -
EXEC, Número de Protocolo: 29, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 3 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2023, Autoriza a
alteração da referência salarial do emprego de provimento permanente de COVEIRO da
Prefeitura do Município de Planalto e dá outras providências legais que especifica. Autor:
EXECUTIVO - EXEC, Número de Protocolo: 30, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2023,
Autoriza a equiparação salarial e carga horária dos empregos de provimento permanente
de ASSISTENTE SOCIAL do Quadro de Servidores da Prefeitura do Município de Planalto
e dá outras providências legais que especifica. Autor: EXECUTIVO - EXEC, Número de
Protocolo: 31, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2023, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI
MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: EXECUTIVO -
EXEC, Número de Protocolo: 28, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2023, DISPÕE SOBRE A
PERMISSÃO DE USO DO ESTÁDIO MELCHIADES RODRIGUES CHAVES PARA FINS DE
FORMAÇÃO DE FUTEBOL DE BASE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: EXECUTIVO -
EXEC, Número de Protocolo: 33, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Projeto de Lei Ordinária ; 
Oradores do Expediente: 1 - JOSÉ ROBERTO DE GODOY / DEM 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM / PSD ;
DEVAIR FERNANDES COSTA / MDB ; GERCIMAR MAXIMILIANO DE MATOS / SD ;
GUILHERME SILVA BONFIM / DEM ; JESUS APARECIDO DO PRADO / DEM ; JOSÉ
Câmara Municipal de Planalto
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
23/02/2023
Avenida Rui Barbosa, 821 - Planalto SP Tel.: (18) 3695-1217 https://www.planalto.sp.leg.br/ - E￾mail: camara@planalto.sp.leg.br 23/02/2023
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ROBERTO DE GODOY / DEM ; LEANDRO BATISTA DIONÍSIO / PP ; SAMUEL OLIVEIRA
DOS SANTOS / DEM ; THIAGO TOBIAS CARMO DA SILVA / PMDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2023, DISPÕE
SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO À ATIVIDADE QUE
ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: EXECUTIVO - EXEC, Número de
Protocolo: 16, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 -
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2023, Autoriza a alteração da referência salarial
do emprego de provimento permanente de Encarregado de Transporte da Prefeitura do
Município de Planalto e dá outras providências legais que especifica. Autor: EXECUTIVO -
EXEC, Número de Protocolo: 29, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 3 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2023, Autoriza a
alteração da referência salarial do emprego de provimento permanente de COVEIRO da
Prefeitura do Município de Planalto e dá outras providências legais que especifica. Autor:
EXECUTIVO - EXEC, Número de Protocolo: 30, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2023,
Autoriza a equiparação salarial e carga horária dos empregos de provimento permanente
de ASSISTENTE SOCIAL do Quadro de Servidores da Prefeitura do Município de Planalto
e dá outras providências legais que especifica. Autor: EXECUTIVO - EXEC, Número de
Protocolo: 31, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2023, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI
MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: EXECUTIVO -
EXEC, Número de Protocolo: 28, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - JOSÉ ROBERTO DE GODOY / DEM ; 2 - ALESSANDRO
DE FALCHI BONFIM / PSD - URL Vídeo: https://www.facebook.com/
camaramunicipaldeplanalto/videos/874145203679147 ; 3 - THIAGO TOBIAS CARMO DA
SILVA / PMDB - URL Vídeo: https://www.facebook.com/camaramunicipaldeplanalto/
videos/874145203679147 ; 4 - DEVAIR FERNANDES COSTA / MDB ; 5 - GERCIMAR
MAXIMILIANO DE MATOS / SD 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Planalto
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
GUILHERME SILVA
BONFIM / DEM 
____________________
Vice-Presidente: 
JESUS APARECIDO
DO PRADO / DEM 
23/02/2023
Avenida Rui Barbosa, 821 - Planalto SP Tel.: (18) 3695-1217 https://www.planalto.sp.leg.br/ - E￾mail: camara@planalto.sp.leg.br 23/02/2023
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Câmara Municipal de Planalto
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Primeiro￾Secretário: THIAGO
TOBIAS CARMO DA
SILVA / PMDB 
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Segundo￾Secretário: 
LEANDRO BATISTA
DIONÍSIO / PP 
23/02/2023
Avenida Rui Barbosa, 821 - Planalto SP Tel.: (18) 3695-1217 https://www.planalto.sp.leg.br/ - E￾mail: camara@planalto.sp.leg.br 23/02/2023
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Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 
7 de 2023, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE 
DESEMPENHO À ATIVIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. Autor: EXECUTIVO - EXEC, Número de Protocolo: 
16, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, 
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 
- Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2023, Autoriza a 
alteração da referência salarial do emprego de provimento 
permanente de Encarregado de Transporte da Prefeitura do 
Município de Planalto e dá outras providências legais que 
especifica. Autor: EXECUTIVO - EXEC, Número de Protocolo: 
29, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, 
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 3 
- Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2023, Autoriza a 
alteração da referência salarial do emprego de provimento 
permanente de COVEIRO da Prefeitura do Município de Planalto 
e dá outras providências legais que especifica. Autor: 
EXECUTIVO - EXEC, Número de Protocolo: 30, Tipo: Simbólica, 
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não 
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 4 - Projeto de 
Lei Complementar nº 10 de 2023, Autoriza a equiparação 
salarial e carga horária dos empregos de provimento 
permanente de ASSISTENTE SOCIAL do Quadro de Servidores da 
Prefeitura do Município de Planalto e dá outras providências 
legais que especifica. Autor: EXECUTIVO - EXEC, Número de 
Protocolo: 31, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não 
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não 
votada ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2023, DISPÕE 
SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. Autor: EXECUTIVO - EXEC, Número de Protocolo: 
28, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, 
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 6 
- Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2023, DISPÕE SOBRE A 
PERMISSÃO DE USO DO ESTÁDIO MELCHIADES RODRIGUES CHAVES PARA 
FINS DE FORMAÇÃO DE FUTEBOL DE BASE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Autor: EXECUTIVO - EXEC, Número de Protocolo: 33, Tipo: 
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, 
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ;