sessao nº 53

Lista de Presença na Ordem do Dia: ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM / PSD ; 
DEVAIR FERNANDES COSTA / MDB ; GERCIMAR MAXIMILIANO DE MATOS 
/ SD ; GUILHERME SILVA BONFIM / DEM ; JESUS APARECIDO DO PRADO / 
DEM ; JOSÉ ROBERTO DE GODOY / DEM ; LEANDRO BATISTA DIONÍSIO / PP 
; SAMUEL OLIVEIRA DOS SANTOS / DEM ; THIAGO TOBIAS CARMO DA 
SILVA / PMDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 4 de 2023, Indica ao Exmo.Sr.Prefeito 
Municipal que faça um convênio com a SABESP, para que sejam cobradas na Conta 
Mensal de Serviços de água e esgoto as multas aplicadas aos munícipes pela falta de 
limpeza em seus imóveis, terrenos, bem como, aos que deixam veículos abandonados 
nas vias públicas, no leito carroçável, ou sobre o passeio público do município de 
Planalto. Autor: Thiago Tobias Carmo da Silva, Número de Protocolo: 39, Tipo: 
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Indicação nº 5 de 
2023, Indica ao Exmo.Sr.Prefeito Municipal que faça o prolongamento da Rua 
Francisco Marcos Costa até a Rua Amadeu Torres Lopes, bem como, indica que seja 
feito o prolongamento da Rua Manoel Ferreira Filho até a Rua Amadeu Torres Lopes. 
Autor: Thiago Tobias Carmo da Silva, Número de Protocolo: 42, Tipo: Simbólica, Sim: 
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 
2023, Autoriza a Contabilidade do Município a criar a Ficha de Dotação Orçamentária 
para o exercício de 2023 e dá outras providências Autor: EXECUTIVO - EXEC, 
Número de Protocolo: 41, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2023, REVOGA A LEI 
MUNICIPAL 037/2018, QUE ESTABELECE O PROGRAMA DE DEMISSÃO 
VOLUNTÁRIA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS. Autor: 
EXECUTIVO - EXEC, Número de Protocolo: 44, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 6, 
Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado ; 6 - Requerimento nº 1 de 2023, Requerem junto 
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que juntamente com o setor de RH, realize um 
levantamento, relacionando todos os funcionários que possuem saldo no cartão 
alimentação Convênios Card, bem como o valor do saldo que cada servidor ainda 
possui. Autor: Alessandro de Falchi Bonfim, Número de Protocolo: 38, Tipo: 
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - DEVAIR FERNANDES COSTA / MDB ; 2 - JOSÉ 
ROBERTO DE GODOY / DEM ; 3 - JESUS APARECIDO DO PRADO / DEM ; 4 -
ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM / PSD ; 5 - THIAGO TOBIAS CARMO DA 
SILVA / PMDB ; 6 - GERCIMAR MAXIMILIANO DE MATOS / SD

Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 4 de 2023, Indica ao 
Exmo.Sr.Prefeito Municipal que faça um convênio com a SABESP, para 
que sejam cobradas na Conta Mensal de Serviços de água e esgoto as 
multas aplicadas aos munícipes pela falta de limpeza em seus imóveis, 
terrenos, bem como, aos que deixam veículos abandonados nas vias 
públicas, no leito carroçável, ou sobre o passeio público do município de 
Planalto. Autor: Thiago Tobias Carmo da Silva, Número de Protocolo: 39, 
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: 
Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 - Indicação nº 5 de 
2023, Indica ao Exmo.Sr.Prefeito Municipal que faça o prolongamento da 
Rua Francisco Marcos Costa até a Rua Amadeu Torres Lopes, bem como, 
indica que seja feito o prolongamento da Rua Manoel Ferreira Filho até a 
Rua Amadeu Torres Lopes. Autor: Thiago Tobias Carmo da Silva, Número 
de Protocolo: 42, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não 
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada 
; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2023, DISPÕE SOBRE A 
PERMISSÃO DE USO DO ESTÁDIO MELCHIADES RODRIGUES CHAVES 
PARA FINS DE FORMAÇÃO DE FUTEBOL DE BASE E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. Autor: EXECUTIVO - EXEC, Número de Protocolo: 33, 
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 4 - Projeto de Lei 
Ordinária nº 19 de 2023, Autoriza a Contabilidade do Município a criar 
a Ficha de Dotação Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras 
providências Autor: EXECUTIVO - EXEC, Número de Protocolo: 41, Tipo: 
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não 
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 5 - Projeto de Lei Ordinária 
nº 20 de 2023, REVOGA A LEI MUNICIPAL 037/2018, QUE 
ESTABELECE O PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA NO 
MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS. Autor: EXECUTIVO 
- EXEC, Número de Protocolo: 44, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, 
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não 
votada ; 6 - Requerimento nº 1 de 2023, Requerem junto ao 
Excelentíssimo Senhor Prefeito que juntamente com o setor de RH, realize 
um levantamento, relacionando todos os funcionários que possuem saldo 
no cartão alimentação Convênios Card, bem como o valor do saldo que 
cada servidor ainda possui. Autores: Alessandro de Falchi Bonfim e 
Devair Fernandes Costa, Número de Protocolo: 38, Tipo: Simbólica, Sim: 
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, 
Resultado: Matéria não votada ;