sessao nº 54

Lista de Presença na Ordem do Dia: ALESSANDRO DE FALCHI 
BONFIM / MDB ; DEVAIR FERNANDES COSTA / MDB ; GERCIMAR 
MAXIMILIANO DE MATOS / SD ; GUILHERME SILVA BONFIM / UNIÃO 
; JESUS APARECIDO DO PRADO / UNIÃO ; JOSÉ ROBERTO DE GODOY 
/ UNIÃO ; LEANDRO BATISTA DIONÍSIO / PP ; SAMUEL OLIVEIRA 
DOS SANTOS / UNIÃO ; THIAGO TOBIAS CARMO DA SILVA / PMDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 
11 de 2023, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO DE PROVIMENTO 
EFETIVO, MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO E AUMENTO DE VAGAS JUNTO 
AO MUNICÍPIO DE PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: 
EXECUTIVO - EXEC, Número de Protocolo: 55, Tipo: Simbólica, 
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2023, DISPÕE SOBRE 
FORNECIMENTO DE APORTE FINANCEIRO PARA O MUNICÍPIO DE 
MACAUBAL EM RAZÃO DO CONVÊNIO CMIL 2.717.092/2019 E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. Autor: EXECUTIVO - EXEC, Número de Protocolo: 
47, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 
2023, ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 014/2023 E AUTORIZA 
CONCESSÃO DE REPASSES E SUBVENÇÕES SOCIAIS A ENTIDADE 
FILANTRÓPICA QUE ESPECIFICA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
LEGAIS. Autor: EXECUTIVO - EXEC, Número de Protocolo: 56, 
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2023, DISPÕE 
SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA DOAÇÃO DE ÁREA 
URBANA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PLANALTO E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. Autor: EXECUTIVO - EXEC, Número de Protocolo: 
57, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 
2023, Autoriza o Município de Planalto a alienar onerosamente 
o imóvel "Antigo Lixão" e dá outras providências. Autor: 
EXECUTIVO - EXEC, Número de Protocolo: 61, Tipo: Simbólica, 
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 -
Indicação nº 6 de 2023, Indica ao Exmo.Sr.Prefeito municipal 
que faça o prolongamento da Rua Francisco Marcos Costa até 
a Rua José do Patrocínio. Autor: Thiago Tobias Carmo da 
Silva, Número de Protocolo: 59, Tipo: Simbólica, Sim: 8, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - DEVAIR FERNANDES COSTA / MDB 
; 2 - JOSÉ ROBERTO DE GODOY / UNIÃO ; 3 - ALESSANDRO DE 
FALCHI BONFIM / MDB ; 4 - GERCIMAR MAXIMILIANO DE MATOS / SD 
; 5 - THIAGO TOBIAS CARMO DA SILVA / PMDB
Correspondências: 1) Recebida - OFE Nº 090/2023 - Ofício 
Executivo - Interessado: Presidente da Câmara - Assunto: 
Resposta a Indicação 004/2023;

Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei 
Complementar nº 11 de 2023, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO 
DE EMPREGO DE PROVIMENTO EFETIVO, MEDIANTE 
CONCURSO PÚBLICO E AUMENTO DE VAGAS JUNTO AO 
MUNICÍPIO DE PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Autor: EXECUTIVO - EXEC, Número de Protocolo: 55, Tipo: 
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, 
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 
- Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2023, DISPÕE SOBRE 
FORNECIMENTO DE APORTE FINANCEIRO PARA O 
MUNICÍPIO DE MACAUBAL EM RAZÃO DO CONVÊNIO CMIL 
2.717.092/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: 
EXECUTIVO - EXEC, Número de Protocolo: 47, Tipo: 
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, 
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 3 
- Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2023, ALTERA O ART. 1º 
DA LEI Nº 014/2023 E AUTORIZA CONCESSÃO DE 
REPASSES E SUBVENÇÕES SOCIAIS A ENTIDADE 
FILANTRÓPICA QUE ESPECIFICA, DANDO OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS LEGAIS. Autor: EXECUTIVO - EXEC, Número 
de Protocolo: 56, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: 
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: 
Matéria não votada ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 
2023, DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO 
MUNICIPAL PARA DOAÇÃO DE ÁREA URBANA DE 
PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PLANALTO E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. Autor: EXECUTIVO - EXEC, Número de 
Protocolo: 57, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não 
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria 
não votada ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2023, 
Autoriza o Município de Planalto a alienar onerosamente o 
imóvel "Antigo Lixão" e dá outras providências. Autor: 
EXECUTIVO - EXEC, Número de Protocolo: 61, Tipo: 
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, 
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 6 
- Indicação nº 6 de 2023, Indica ao Exmo.Sr.Prefeito 
municipal que faça o prolongamento da Rua Francisco Marcos 
Costa até a Rua José do Patrocínio. Autor: Thiago Tobias 
Carmo da Silva, Número de Protocolo: 59, Tipo: Simbólica, 
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não 
Informado, Resultado: Matéria não votada ;