sessao nº 57

Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 10/05/2023 
- 20:00 ; Encerramento: 10/05/2023 -
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 9 de 2023, Indica ao Exmo 
Sr.Prefeito Municipal que lave as ruas da entrada da cidade, nas 
proximidades da UBS Renê Monteiro Braga, bem como na rua Paulo 
Vieira (sentido anel viário), Rua Angelo de Souza e trecho da Avenida 
Altino Arantes. Autor: Devair Fernandes Costa, Número de Protocolo: 80, 
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: 
Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 - Indicação nº 10 de 
2023, Indica ao Exmo Sr.Prefeito Municipal que providencie a construção 
de lombadas nos padrões legais, nas ruas Marino Menandro e Gilmar 
Melo dos Santos, no residencial Antônio Felipe Passet que foram 
asfaltados recentemente. Autor: Alessandro de Falchi Bonfim, Número de 
Protocolo: 81, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, 
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 3 - Projeto 
de Lei Ordinária nº 29 de 2023, Dispõe sobre as Diretrizes 
Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras 
providências. Autor: EXECUTIVO - EXEC, Número de Protocolo: 79, Tipo: 
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não 
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 4 - Projeto de Lei Ordinária 
nº 30 de 2023, DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E A CRIAÇÃO 
DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO 
ADOLESCENTE-FMDCA NO MUNICÍPIO DE PLANALTO E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. Autor: EXECUTIVO - EXEC, Número de Protocolo: 82, 
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: 
Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 5 - Projeto de Lei 
Ordinária nº 31 de 2023, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO 
MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE PLANALTO-SP 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: EXECUTIVO - EXEC, Número de 
Protocolo: 83, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, 
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 6 - Projeto 
de Lei Ordinária nº 32 de 2023, Dispõe sobre a implantação de 
LOTEAMENTO DE INTERESSE SOCIAL no município de Planalto. Autor: 
EXECUTIVO - EXEC, Número de Protocolo: 84, Tipo: Simbólica, Sim: Não 
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: 
Matéria não votada ;