sessao nº 59

Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 16 de 2023, 
INDICA AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL QUE OFICIE O 
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE 
SÃO PAULO (DETRAN) PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A 
AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA DE PINTAR ASFALTO. Autor: 
Guilherme Silva Bonfim, Número de Protocolo: 96, Tipo: 
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, 
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 
- Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2023, Autoriza a 
Instituição do Plano Municipal de Saneamento Básico do 
Município de Planalto. Autor: EXECUTIVO - EXEC, Número de 
Protocolo: 99, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não 
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria 
não votada ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2023, 
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial. Autor: 
EXECUTIVO - EXEC, Número de Protocolo: 100, Tipo: 
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, 
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 4 
- Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2023, DISPÕE SOBRE A 
DESAFETAÇÃO DE ÁREA INSTITUCIONAL LOCALIZADA NO 
RESIDENCIAL TERESINHA DA CATEGORIA DE BEM 
DOMINICAL PARA O DE BEM DE USO COMUM DO POVO E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS QUE ESPECIFICA. 
Autor: EXECUTIVO - EXEC, Número de Protocolo: 102, Tipo: 
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, 
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 5 
- Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023, DISPÕE SOBRE 
PROLONGAMENTO DA RUA MARINO MENANDRO E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: EXECUTIVO - EXEC, 
Número de Protocolo: 103, Tipo: Simbólica, Sim: Não 
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, 
Resultado: Matéria não votada ;
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