sessao nº 61

ATA DA 61ª (SEXAGÉSIMA PRIMEIRA), SESSÃO ORDINÁRIA, DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTO, REALIZADA EM 09 DE AGOSTO DE 2023.

Aos 09 (nove) dias, do mês de agosto, do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), às 20:00 (vinte horas), na sala de Sessões da Câmara Municipal de Planalto, sito à Avenida Rui Barbosa nº 821, foi realizada a 61ª (sexagésima primeira), Sessão Ordinária, da 18ª (décima oitava) Legislatura, da Câmara Municipal de Planalto sob a Presidência do vereador Guilherme Silva Bonfim. Compareceram à sessão os seguintes vereadores: Alessandro de Falchi Bonfim, Devair Fernandes Costa, Gercimar Maximiliano de Matos, Jesus Aparecido do Prado, José Roberto de Godoy, Leandro Batista Dionísio, Samuel Oliveira dos Santos e Thiago Tobias Carmo da Silva.  Após verificado a presença do nº regimental e em nome de Deus, o Sr. Presidente declara aberta a sessão. Após o Sr. Presidente cumprimentou os nobres vereadores, as pessoas presentes, os ouvintes da 104.9 FM e os que acompanham pelas redes sociais. Em seguida o Sr. Presidente solicitou a todos para que ficassem de pé para ouvirem o Hino do Município. Após o vereador Devair Fernando Costa solicitou ao Sr. Presidente que após ouvido o Douto Plenário fosse dispensada a leitura da Ata da Sessão Anterior. Após consultado os vereadores por unanimidade de votos a leitura da Ata da sessão Anterior foi dispensada e o Sr. Presidente colocou-a em votação, tendo sida aprovada por unanimidade de votos dos membros da Câmara Municipal. Após e solicitado pelo Sr. Presidente o 2º secretário da mesa, vereador Leandro Batista Dionísio procedeu a leitura do preâmbulo do Projeto de Lei nº 037/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal que: “Dispõe sobre o ressarcimento dos valores bloqueados no cartão de vale alimentação “convênioscard” aos funcionários credores, e dá outras providencias”. Procedida a leitura do referido Projeto de Lei, o Sr. Presidente colocou-o em discussão, após discutido colocou-o em votação, tendo sido aprovado por unanimidade de votos dos membros da câmara municipal. Em seguida e solicitado pelo Sr. Presidente o vereador Leandro Batista Dionísio 2º secretário da mesa procedeu a leitura do preâmbulo e da justificativa do Projeto de Lei nº 038/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal que: “Dispõe sobre a recategorização da referência salarial do emprego público de vigilante do município de Planalto e dá outras providências”. Após a leitura do referido Projeto de Lei, o Sr. Presidente colocou-o em discussão, após discutido, colocou-o em votação, tendo sido aprovado por unanimidade de votos dos membros da câmara municipal. No prosseguimento dos trabalhos do Legislativo e solicitado pelo Sr. Presidente o 2º secretário da mesa procedeu a leitura do preâmbulo e da justificativa do Projeto de Lei nº 039/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal que: “Declara como área de especial interesse social, para fins de urbanização e regularização, o loteamento denominado jardim nova esperança, situado a avenida marginal José Lopes Marques, e estabelece os respectivos padrões especiais de urbanização” e dá outras providências legais que especifica”.   Após a leitura do referido Projeto de Lei, o Sr. Presidente colocou-o em discussão, após discutido, colocou-o em votação, tendo sido aprovado por unanimidade de votos dos membros da câmara municipal. Após e solicitado pelo Sr. Presidente o 2º secretário da mesa procedeu a leitura do preâmbulo e da justificativa do Projeto de Lei nº 040/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal que: “Dispõe sobre o pagamento do auxílio alimentação para servidores que se encontram em licença para tratamento de saúde”.  Após a leitura do Projeto de Lei supramencionado, o Sr. Presidente colocou-o em discussão, não havendo discussão, colocou-o em votação, tendo sido aprovado por unanimidade de votos dos membros da Câmara Municipal. No prosseguimento dos trabalhos do Legislativo e solicitado pelo Sr. Presidente o 1º secretário da mesa, vereador Thiago Tobias Carmo da Silva procedeu a leitura da Denúncia relacionada a quebra de decoro parlamentar em face do Sr. vereador Gercimar Maximiliano de Matos, apresentado pelo cidadão Francisco Abílio dos Santos Neto. Após a leitura da referida denúncia o Sr. Presidente colocou-a em discussão e deixou a palavra livre primeiramente ao vereador Gercimar Maximiliano de Matos caso ele queira fazer o uso da mesma. Fez o uso da palavra o vereador Gercimar Maximiliano de Matos. Inicialmente o vereador Gercimar disse que não iria contar essa história, mas como tem muitos planaltenses lá fora, seres humanos de verdade que sabe dessa história, não é de hoje do porquê que ele não foi na audiência aqui em Buritama. Disse contar bem rápido por ele ter 10 minutos de prazo. O vereador Gercimar voltou a reafirmar não ter ido na audiência porquê o João Carlos Toloy que éra Vice-Prefeito dessa cidade ligou pra ele e falou Gerson o remédio de câncer do seu sogro chegou através de um trabalho que o João Carlos faz através da saúde aqui de Planalto. Após o vereador Gercimar voltou a afirmar que o remédio de câncer do seu sogro chegou na rua tal, tal lá em São José do Rio Preto e só ele péga o remédio porque o remédio é caríssimo é 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), custa a cartela do remédio e faltava o quê 3 (três) horas para audiência em Buritama e disse que hoje está passando a mesma vida com a sua mãe, mas que naquela época era ele. Após disse ter tomado conta do seu sogro nos últimos 6 meses de vida dele por ter ficado abandonado pela família dele e disse ter cuidado dele também. Disse que isso ele pode falar e que os seus vizinhos que mora perto dele. Após disse ter saído daqui correndo para buscar o remédio dele, disse que quando ele atravessou Monte Aprazível a savera dele estourou a mangueira de água do radiador, disse que depois de consertado o carro em Monte Aprazível e continuou a viagem e em São José do Rio Preto debaixo do pontilhão perto de onde ia pegar o medicamento a mangueira estourou de novo a mangueira e disse que aí ele foi obrigado a chamar guincho, disse ter sido obrigado a pedir socorro de um senhorzinho lá que faleceu esse ano passado que se chama Pedro Coco que mora em Rio Preto que é padrinho do maninho seu irmão de batismo lá na Barra do Bugre que estava residindo nesta época em Rio Preto e que ele com o braço quebrado pegou o Sabino dentro do seu carro para pegar o medicamento, pra  fazer um socorro dele prá eles. Após disse que o seu carro foi guinchado pra perto do Furlan num japoneizino que tem lá e disse aqui até hoje o seu carro tem o adesivo grudado no carro no radiador. Em seguida o vereador Gercimar Frisou que esse tempo passou que o dia escureceu e disse ter ligado para a advogada, e que ele disse doutora eu não posso ir nesta audiência e que ela falou deixa que eu resolvo tudo. Em seguida afirmou que se lhe custar caro isso aí um dia não por ser erro dele, não por assumir que ele errou também. Disse que o que ele pode falar pra vocês que não comprou coisa roubada de ninguém que o cara que vendeu as coisas pra ele e disse pode olhar o seu testemunho, ele tinha a chave do portão da casa e ele abriu a porta da casa. Em seguida o vereador Gercimar disse ó se qué comprar meus móveis, o cara abre o portão, abre a porta afirmou que não tinha nada roubado, tinha se vocês prestarem atenção na leitura do vereador Thiago Tobias, o neguinho que é filho da Dona Rosa que é da família do corcéuzinho ele deu a casa pro cara morar mais as coisas tava lá dentro da casa então se o cara é Nóia ou o que é que se ele vendeu as coisas como ele vai ter bola de cristal para saber se as coisas eram roubadas ou não. Disse não ser o melhor homem de Planalto e disse não ser o maior, mas que também não é bandido e disse que sua mãe não ensinou ele a ser bandido, disse ser um cara trabalhador igual a todo mundo aqui se considera trabalhador. Após disse: Gente se for contar a história vai demorá, disse ter perdido a audiência, disse que esse processo não podia ter saído de Buritama. Afirmou que conhece vereador aqui que tem processo parado aqui em Buritama que não pra frente ainda. Após disse nunca ter vindo na câmara protocolar pra estragar a vida de ninguém, disse ele quer que a população grava. Disse após que comentar na rua sobre fulano, sobre ciclano, sobre o dia a dia, mas que nunca veio aqui prejudicar ninguém, disse nunca ter ido no fórum prejudicar ninguém, e que ele tem é ganhado com os seus braços. Em seguida disse ter uma mensagem aqui para o seu suplente que lhe doeu no coração e que isso não é inventado ao vivo não é coisas que aconteceu. Afirmou que ele deixou lá na casa de sua mãe dois sacos de pães e mais um monte de coisa. Em seguida o vereador Gercimar disse ter chegado lá, que tinha uma Senhora com uma criança e que tirou várias coisas dentro daquele saco e afirmou que quando chegou pra sua mãe pra dar um café da manhã pra ela a menina que tá cuidando dela de manhã chega pra dar o remédio , que a aquela Senhora foi no saco e catou lá massa de pizza, catou pão e que a hora que ele viu aquela sena ele falou meu Deus do Céu e porquê que você está fazendo isso aí fulana não, olha a data disso aqui, disse isso aqui vai vencer amanhã, tem coisa que vai vencer depois de amanhã ela disse, eu vou aproveitar, era que ele queria  deixar de mensagem que sai do seu coração agora e que o nobre concorrente dele e que faça a doação dessas coisas, não joga fora não, faz campanha e  disse  que o ano que vem tem eleição, entra e ganha a eleição com dignidade e que não precisa jogar sujo. Afirmou querer que os nobres vereadores façam um julgamento do Gerson aqui, que não separa traição e que separa a maldade, que faça um julgamento justo, disse que vai arrumar um advogado, disse querer um prazo, disse ainda pedir para os nobres vereadores uma C.I para ter oportunidade para que ele possa provar pra eles a sua inocência novamente. Em seguida o vereador Gercimar disse que ao seu nobre concorrente deixar mais uma mensagem pra ele. Após o vereador Gercimar  disse que se ele recebesse o salário da câmara dia 20 agora no seu lugar, que ele não estaria prejudicando o Gerson não, nenhum pouco, disse que ele trabalha, que levanta cedo, e dorme tarde se for preciso e que trabalha até a noite se for preciso e disse que o que ele quer dizer pra você nobre concorrente é que se hoje tirar esse salário dele vai fazer falta para as pensões que ele está pagando para os seus filhos pro seu filho que está fazendo faculdade, a pensão da sua filha que é de menor sim e a ajuda de custo que ele dá pra sua mãe e o que ele tá fazendo pra sua mãe que tá com câncer e disse ainda que vai prejudicar nesse sentido sim. Após o vereador Gercimar disse: Se entendeu e que ela não vem segurar bandeirinha aqui pensando que vai lhe prejudicar não porque disse que sabe trabalhar, que a sua vida toda ele sabe trabalhar e disse para uma pessoa na plateia, gravar para pôr no facebook amanhã. Em seguida disse que essa semana uma coisa lhe doeu por dentro e afirmou que foram fazer uma viagem para São Paulo e disse não ter como não expressar isso aqui agora nesse momento porque se amanhã ele não estiver mais aqui nesta casa ele vai procurar uma live e disse falar tudo o que ele captou da política, o que ele viu na política e a forma que funciona a política. Após disse que o Samuel é testemunha, disse que foram pra São Paulo juntos atrás de emendas parlamentares e que ele discutiu sobre o irmão dele, disse ser companheiro, que é do grupo, e disse vomo-lá, facebook, vamos lá o cara é ladrão o cara roubou, comprou coisa roubada, o cara é ladrão. Em seguida o vereador Gercimar pediu aos nobres vereadores que isso tem fraude nisso aí e que novamente tem fraude nisso aí e que provavelmente tem fraude nisso aí se entendeu. Em seguida o vereador Gercimar disse que na sua expectativa alguém usou o irmão do vereador Samuel aqui pra fazer esse tipo de coisa e afirmou outra vez que alguém usou o cara se entendeu. Após afirmou que ninguém é bobo, que ninguém é criança mais e que ninguém é inocente. Após o vereador Gercimar disse o que se faz aqui, aqui se paga, cedo ou mais tarde aparece, aparece o dono e que se tiver um roubo ele aparece e disse repetir outra vez, um sujo falando do mal lavado é um ditado antigo aqui. Na sequencia o vereador Gercimar voltou a frisar que tem vereador aqui que tem processo aqui em Buritama e que até o nobre concorrente está sendo processado também e que se for mexer na vida dos outros aqui você vai ficar mexendo na vida dos outros, se for ficar brigando aqui na câmara e disse ter falado na outra sessão de maldade contra a sua pessoa e falou que pensava que a câmara era para discutir, era para ir buscar emenda parlamentar, era para ajudar o Prefeito cuidar da cidade  i lá falá o que tinha de fazer de bom para o povo e não ficar discutindo a sua muié eu vi, a sua muié andando com outro eu vi isso, eu vi aquilo a mulher do fulano tava e disse que isso é coisas baixas. Após o vereador Gercimar disse que pela primeira vez que está nesta casa ele está se sentindo vergonhoso e que só está se defendendo, fazendo a sua defesa pessoal sem advogado nenhum porque ele nunca trouxe problema para eles não e voltou a frisar que só está se defendendo. Em seguida afirmou ter já discutido com o Alessandro Bonfim, disse já ter discutido com fulano, com o Thiago e disse que discutiu todas coisas de interesse da população. Após o vereador Gercimar disse que quer provar outra vez a sua inocência e mencionou que já é a segunda vez que acontece isso aí e que queria montar uma C.I com alguns que concorda de deixar provar que ele é inocente. Em seguida disse não ir em manifestação de ninguém, que não vai na casa de ninguém prejudicar ninguém e afirmou que não consegue sair desta casa aqui chutado desta forma entendeu e que precisa provar a sua inocência. Em seguida e com a licença do Sr. Presidente fez o uso da palavra o vereador José Roberto de Godoy para dizer que a denúncia por quebra de decoro parlamentar é uma denúncia muito séria. Citou que a denúncia apresentada nesta casa cita que o vereador Gercimar foi condenado pela justiça por receptação por ter comprado objeto subtraído de furto ou roubo. Após afirmou que os que eles precisam fazer e dar oportunidade para o nobre colega fazer a sua defesa e provar a sua inocência. Disse que quando ele fala segundo a denúncia é o que foi lido, disse ainda que segundo a denúncia tá dizendo que na realidade o vereador Gercimar foi condenado pela justiça e quem tem que provar isso aí e o nobre vereador e solicitou ao Presidente da casa para que abra uma comissão processante para que dê oportunidade ao nobre colega de se justificar a denúncia que foi apresentada nesta casa. Disse ainda que eles como vereadores não têm como investigar, não tem o poder de condenar, e que quem tem esse poder é a justiça e que eles têm poder de fazer a quebra de decoro se eles entenderem que na realidade realmente o nobre colega foi condenado na justiça por receptação por ter contraído material furtado ou roubado. Após afirmou que com certeza pela lei ele enquadra sim quebra de decoro por mal conduta parlamentar e solicitou ao Sr. Presidente da casa para que abra uma comissão processante para que dê oportunidade do nobre vereador se justificar a denúncia que foi apresentada nesta casa. Após fez o uso da palavra o vereador Alessandro de Falchi Bonfim para dizer que assim como o próprio vereador Gercimar que é o interessado como o nobre vereador Godoy disse também acha que que o mais correto também e dar oportunidade para que o nobre colega possa se justificar e se defender e depois eles ver que decisão tomar da forma mais justa possível e que eles aqui têm que trabalhar de forma justa para não cometerem injustiça com nenhum nobre colega. Em seguida e com a licença do Sr.  Presidente fez o uso da palavra o vereador Thiago Tobias Carmo da Silva para dizer que primeiramente sobre essa denúncia e que ele independente desta denuncia ou qualquer uma outra. Disse que na passada se não se engana Ele o Lê (Lesinho) e o Alessandro que era da comissão e que quando saiu o laudo da polícia civil eles optaram pelo arquivamento do processo. Disse ainda que o Godoy era o Presidente e disse ter se comunicado, disse que o relatório deles era sobre o arquivamento do processo e quando   foi feito isso passou pela câmara o arquivamento e tudo ali se acabou. Afirmou ainda que o vereador zombou da cara de todos eles, disse não estar brincando com tudo isso, disse saber muito bem disso, que eles estavam fazendo errado e estava fazendo injustiça. Falou ainda que a câmara municipal os vereadores acabou de ser ameaçados aqui e que o pessoal acabou de falar que tem vereador que tem processo , que tem isso, que vai levantar e que simplesmente ninguém é obrigado a passar o pano pra ninguém se tiver alguma coisa que tome frente, toque adiante e que simplesmente ele não aceita isso porque na realidade se vocês olhar depois vereadores nas mensagens  falaram que a câmara foi ameaçada de que os vereadores então e disse que o público que estão assistindo tá mentindo? Após afirmou que não tá porque o vereador acabou de falar aqui e deixou claro que tem processo, que fulano, que irmão de ciclano e blábláblá independente vereador qualquer que lhe procurar como vários lhe procurou e ele disse gente quem vai decidir é a câmara se vai abrir ou não, vai na sessão e que muitas pessoas que saíram falando borracha e disse vai na sessão, procura saber, agora com todo respeito, ninguém aqui está perseguido ninguém, ninguém aqui está falando que irmão de fulano falô, que o denunciante falô, que o público ou que os vereadores e que a maioria tem processos criminais correndo na justiça e que se tiver alguém aqui condenado em 2ª instância ele disse ter certeza nobres vereadores já teria feito denuncia aqui nesta casa. Disse também que no seu mandato que nos dois mandatos que ele estava, o processo e a C.I foi feita corretamente e ninguém agiu por perseguição porque se a gente tivesse agido por perseguição, nós da comissão poderia muito bem tocar adiante e manter o relatório a favor da comissão, seria uma perseguição e que a câmara é soberana pra isso. Afirmou que quando veio uma conta do Prefeito Municipal rejeitada a câmara é soberana, agora ameaçar ou falar que tem isso e aquilo ele disse ter a certeza que ninguém aqui tem medo, reafirmou que é só achar que se ele tiver alguma coisa em relação em 2ª instância ele renúncia no outro dia, disse que ele está afirmando aqui e que o seu pai está presente aqui e voltou a frisar que renuncia no outro dia e que uma coisa é culpar as pessoas e disse falar porque ele está engasgado e disse que antes de sair essa denúncia a maioria de nós, se eu não falá, todos tava sendo julgado pela boca do vereador e depois então que veio a denúncia ai os vereadores tão errado,  tão perseguindo, inclusive vereadores aqui foram acuados, mas vocês não pode aceitar isso e que se ele estiver mentindo que corrija, agora eu vou condenar o Thiago que fez isso, que fez aquilo, que o Godoy fez isso fez aquilo que o presidente fez isso fez aquilo e o outro fez isso fez aquilo. Disse que não adiante a gente fala, trais documentos agora eu nunca na minha vida eu vou difamá a imagem de um é o direito dele agora se ele é o interessado ou não eu nem sei quantos votos o suplente fez ou não a população também tentou colocá-lo aqui dentro, não pode desfazer dele porque ele é o denunciante então em momento algum se pode ter certeza se ele participar da C.I se essa C.I foi aberta aqui nessa casa em momento algum eu vou agir imparcial . afirmou que se o vereador provar que não teve nada disso pode ter certeza que dá mesma vergonha na cara que ele teve de encontrar ele ali que ele falou um monte de baboseira pra mim que ele não precisa de falar aqui ao vivo ele falou um monte de baboseira das pessoas que estavam envolvidas da mesma forma que ele falou olha vereadores e que inclusive ligou para o Presidente e disse o relatório nosso vai ser a favor do arquivamento porque foi constatado através dos laudos que o vereador não tinha culpa do que foi denunciado a gente volta atrás. Disse saímos como covarde na rua, o vereador fez o churrasco pra comemorar , disse que lá no churrasco foi falado que ele era covarde péra ai então, da mesma forma que a gente vai seguir pra frente ou pra traz a favor desta C.I ou não depois dos autos que estiver acontecendo se for pra voltar atrás ele volta agora falá que é perseguição, afirmou que foi do Tiquim, disse ter participado da C.I, disse ter sido do Gerson e que novamente se precisar disse que iria também do Gerson e se chegar de mais algum outro vereador aqui e se tiver argumento realmente gente, nós não estamos falando simples é muito fácil o que acontece aqui na câmara municipal e eu vou falar aqui agora às vezes a pessoa pega o vereador faz alguma coisa que não é aceitado pela justiça e abre uma ocorrência, vem aqui e protocola a ocorrência sem sentido algum é lógico que eles vereadores tem que julgar correto mas que ninguém está julgando através de uma ocorrência ou uma perseguição simplesmente de uma condenação em 2ª instância que foi ai muita gente perguntou há mais depois de 7 (sete) anos afirmou ser porque o processo demorou pra ocorrer, ele saiu essa condenação em 2ª instância no mês de junho no começo de junho  parece saiu no começo de junho saiu a condenação e que se ele estiver errado desculpa saiu recentemente agora é a câmara aqui não tá para brincadeira se ele falou demais é eu peço desculpa a população e que se tiver alguma coisa contra ele não adianta inventar na rua não, ou falar besteira aqui depois que ele desligar pode ser que algum vereador vão até achar ruim do que ele está falando mas não adianta a gente fala aqui pra se engrandecer pega amanhã vem aqui faz uma denúncia contra mim com argumento é simples se ele tiver condenado em alguma denúncia em 2ª instância ele renuncia ao mandato, obrigado. Após e com a licença do Sr. Presidente o vereador Gercimar usou da palavra para citar que são dois pontinhos só, se separa o ódio do justo e disse só isso que eu peço para vocês, separa o ódio do justo porque o fulano falô no celular fulano falou ali isso não é justo. Disse que o homem verdadeiro chega na cara do outro e fala ó se tá me devendo se tem que me pagá se fez isso você falou isso pra mim e não fez o homem verdadeiro não fica sei lá cada um tem o seu jeito de pensá então foi citado várias vezes aí esse processo não acabou ainda também, esse processo disse que ele tem advogado que esse processo tá circulando ainda, ainda pode ser absolvido ainda se que sabe. Em seguida o vereador disse, vamos esperar é isso que ele tá falando se entendeu? Em seguida afirmou que sem maldade no coração nenhuma, se entendeu? Após afirmou que é uma pessoa que quer ser Prefeito, que qué crescer justamente. Disse ter falado isso ai pra aquele menino do ovo lá, sê não cresce subindo nas costas dos outros, derrubando os outros pra falá que você é grande, disse você vai ficar grande, lá em cima tem um poder, em seguida o Sr. Presidente disse que ninguém cresce falando mal dos vereadores, afirmou que não foi nenhuma nem duas pessoas não se falô da câmara inteira e que aqui tem gente competente, falou o vereador Thiago Tobias que se ele tiver errado aqui ele pede desculpas aos nobres vereadores por entrar na conversa, pediu desculpas ao Sr. Presidente e se eles agissem por ódio no dia que o vereador falô umas barbaridades pra ele  de quem fez a denúncia na época e ele disse meu Deus, nós estamos no meio de uma C.I e o vereador tá me falando isso e disse que ele teve que engolir calado pra não agir pelo ódio e frisou que se tivesse agido pelo ódio ele pegava a comissão e dizia gente e aí vamos dar prosseguimento ou não vamos, e voltou a frisar que ninguém está agindo por ódio aqui e disse que outra coisa vereador com todo o respeito e disse que o seu salário é doado inteiro pra população. Em seguida o vereador Thiago disse trabalhar, que tem a sua empresa, disse que presta serviço para algumas empresas, disse ter algumas parcerias e voltou a afirmar que não precisa disso para crescer politicamente e após disse ao vereador Gercimar que se ele achar uma condenação que ele renuncia ao cargo dele amanhã e que apoia o nobre vereador. Após o vereador Gercimar usou da palavra para citar que o Sr. falou um monte de vez que dá o seu salário tudo em cesta básica e disse não conseguir achar ninguém. Em seguida o Sr. Presidente solicitou aos vereadores para não sair da pauta pois iria encerrar a palavra deles. Terminada a discussão dos dois vereadores, o Sr. Presidente deixou a palavra aos demais vereadores. Fez o uso da palavra o vereador Devair Fernando Costa para citar que depois de lido a denúncia queria dizer que é a favor sim de abrir a C.I, onde vai dar oportunidade de o vereador fazer parte da C.I. disse ainda que pretende agir de forma correta, de forma que não leve pro lado político afirmando que esse tipo de coisa não é com ele e que se algum dia ele tiver uma condenação e que se tiver denúncia aqui, quer também ter a chance de esclarecer a sua opinião, a sua inocência. Após disse esperar nunca acontecer isso e caso aconteça ele é a favor que se abra sim uma C.I contra ele. Após disse ser a favor de abrir a C.I contra o vereador Gercimar e que vão investigar e ver claramente se ele é digno ou não de estar nesta cadeira.  Após o uso da palavra por parte dos vereadores o Sr. Presidente colocou a Denúncia apresentada pelo Sr. Francisco Abílio dos Santos Neto em face ao vereador Gercimar Maximiliano de Matos em votação. Após e solicitado pelo Sr. Presidente o vereador Gercimar Maximiliano de Matos se absteve de votar. Após a votação o Sr. Presidente anunciou que a denúncia supramencionada foi aprovada por sete votos sim e acatada o seu recebimento. Diante o acatamento da Denuncia o Sr. Presidente iniciou os trabalhos para constituição da Comissão Processante solicitando que os vereadores escrevessem seus nomes nos papéis em branco que lhes foram entregues pelo secretário da câmara, dobrassem os mesmos e colocasse-os na urna para realização do sorteio supramencionado, exceto o vereador Gercimar impedido de participar da comissão processante. Após o Sr. Presidente disse aos vereadores que aquele que for sorteado e que queira fazer parte da Comissão diga: Aceito, caso não queira, diga Não Aceito. Na sequência dos trabalhos foram sorteados pelo Sr. Flávio Felipe convidado pelo Sr. Presidente para escrutinador pelo assessor jurídico da câmara Dr. Hugo e conferido pelo Sr. Elias Gonçalves, secretário Geral os seguintes vereadores que não aceitaram fazer parte da C.P (comissão Processante) os Senhores: Jesus Aparecido do Prado e Samuel Oliveira dos Santos. Os vereadores Devair Fernandes Costa, Thiago Tobias Carmo da Silva e José Roberto de Godoy foram sorteados, consultados pelo Sr. Presidente e aceitaram participar da Comissão. Diante da aceitação o Sr. Presidente deu uma pausa na sessão para que os vereadores sorteados se reunissem entre eles para a escolha do Presidente, Relator e do Membro. Após a reunião dos três vereadores o vereador Thiago Tobias Carmo da Silva já então Presidente da Comissão Processante com a licença do Sr. Presidente usou da palavra para informar que a escolha dos membros da Comissão Processante decidido entre eles através também de sorteio e que ficou assim constituída: Para Presidente ele vereador Thiago Tobias Carmo da Silva, para Relator vereador Devair Fernandes Costa e para Membro vereador José Roberto de Godoy. Constituída a Comissão Processante e não havendo mais matéria a ser apreciada e votada, o Sr. Presidente deu por encerrada a presente sessão. Todos os comentários, discussões e apartes ocorridos na presente sessão, estão gravados no programa de gravações das sessões da Câmara Municipal de Planalto. Para constar Eu, Elias Gonçalves lavrei a presente ata, que após lida e achada de conforme, vai assinada em lugar de costume.      

Sala das sessões, 09 de agosto de 2023.

PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 09/08/2023
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 
de 2023, DISPÕE SOBRE RESSARCIMENTO DOS VALORES BLOQUEADOS 
NO CARTÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO "CONVÊNIOSCARD" AOS 
FUNCIONÁRIOS CREDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: 
EXECUTIVO - EXEC, Número de Protocolo: 111, Tipo: Simbólica, 
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não 
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2- Projeto de Lei 
Ordinária nº 38 de 2023, DISPÕE SOBRE A RECATEGORIZAÇÃO DA 
REFERÊNCIA SALARIAL DO EMPREGO PÚBLICO DE VIGILANTE DO 
MUNICÍPIO DE PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: 
EXECUTIVO - EXEC, Número de Protocolo: 112, Tipo: Simbólica, 
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não 
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 3 - Projeto de 
Lei Ordinária nº 39 de 2023, DECLARA COMO ÁREA DE ESPECIAL 
INRERESSE SOCIAL, PARA FINS DE URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO, 
O LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM NOVA ESPERAÇA, SITUADO A 
AVENIDA MARGINAL JOSÉ LOPES MARQUES E ESTABELECE OS 
RESPECTIVOS PADRÕES ESPECIAIS DE URBANIZAÇÃO. Autor: OLIMPIO 
SEVERINO DA SILVA - PREFEITO, Número de Protocolo: 122, Tipo: 
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, 
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada 
; 4- Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2023, DISPÕE SOBRE O 
PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES QUE 
ENCONTRAM-SE EM LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. Autor: 
OLIMPIO SEVERINO DA SILVA - PREFEITO, Número de Protocolo: 
123, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, 
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ;5-
DENÚNCIA EM DESFAVOR DO VEREADOR GERCIMAR MAXIMILIANO DE 
MATTOS.