sessao nº 67

Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 
46 de 2023, DISPÕE SOBRE a desafetação de área 
institucional, objeto da matrícula 4.480, da categoria de bem 
de uso especial para bem dominical e dá outras providências 
legais que especifica. Autor: EXECUTIVO - EXEC, Número de 
Protocolo: 158, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não 
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria 
não votada ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2023, 
DISPÕE SOBRE a desafetação de área institucional, objeto da 
matrícula 4.481, da categoria de bem de uso especial para bem 
dominical e dá outras providências legais que especifica. 
Autor: EXECUTIVO - EXEC, Número de Protocolo: 159, Tipo: 
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, 
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 3 
- Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2023, Institui a Política 
Municipal de Educação Integral da Rede de Ensino Municipal 
de PLANALTO/SP e dá outras providências. Autor: OLIMPIO 
SEVERINO DA SILVA - PREFEITO, Número de Protocolo: 164, 
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, 
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 4 
- Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2023, DISPÕE SOBRE A 
ALTERAÇÃO DAS DIMENSÕES DOS LOTES NO MUNICÍPIO 
DE PLANALTO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO 
FEDERAL. Autor: EXECUTIVO - EXEC, Número de Protocolo: 
169, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não 
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria 
não votada ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2023, 
DISPÕE SOBRE POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO DO 
PERÍODO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA. Autor: 
EXECUTIVO - EXEC, Número de Protocolo: 170, Tipo: 
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, 
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 6 
- Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2023, DISPÕE SOBRE A 
OBRIGATORIEDADE DE CONSTRUÇÃO DE MUROS, 
CALÇADAS REFERENTE A IMÓVEIS NA ÁREA URBANA QUE 
ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: 
EXECUTIVO - EXEC, Número de Protocolo: 171, Tipo: 
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, 
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 7 
- Indicação nº 27 de 2023, Indica ao Exmo.Sr.Prefeito 
Municipal que conceda gratificação salarial aos motoristas do 
SAMU. Autor: Devair Fernandes Costa, Número de Protocolo: 
166, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não 
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria 
não votada ;