sessao nº 68

Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 29 de 2023, Indica ao 
Exmo.Sr.Prefeito Municipal que promova a sinalização vertical e 
horizontal no município de Planalto. Autor: Gercimar Maximiliano de 
Matos, Número de Protocolo: 182, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, 
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não 
votada ; 2 - Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2023, DISPÕE 
SOBRE DERROGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2022, QUE 
DISPÕE SOBRE OS NÍVEIS DE ESCOLARIDADE DE CARGOS EM 
COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA CRIADOS PELA LEI 
COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 002/2022 E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. Autor: EXECUTIVO - EXEC, Número de Protocolo: 180, 
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: 
Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 3 - Projeto de Lei 
Ordinária nº 52 de 2023, Autoriza a abertura de Crédito Adicional 
Especial. Autor: EXECUTIVO - EXEC, Número de Protocolo: 178, Tipo: 
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não 
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 4 - Projeto de Lei Ordinária 
nº 53 de 2023, Autoriza o município de Planalto a assinar termo de 
convênio com a Caixa Econômica Federal, representando o Ministério das 
Cidades, objetivando a execução de ações relativas a melhora na 
mobilidade urbana e dá outras providências legais. Autor: EXECUTIVO -
EXEC, Número de Protocolo: 184, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, 
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não 
votada ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2023, Autoriza o 
Município de Planalto a assinar Termo de Convênio com o estado de São 
Paulo, por meio da Secretaria de Governo e Relações Institucionais, esta 
por sua Subsecretaria de Convênios com Municípios e Entidades não 
Governamentais, objetivando a transferência de recursos financeiros 
para Pista de Caminhada e dá outras providências legais Autor: 
EXECUTIVO - EXEC, Número de Protocolo: 185, Tipo: Simbólica, Sim: 
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, 
Resultado: Matéria não votada ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 
2023, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL 
SUPLEMENTAR. Autor: EXECUTIVO - EXEC, Número de Protocolo: 188, 
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: 
Não Informado, Resultado: Matéria não votada ;
Correspondências: 1) Recebida - ESP Nº 077/2023 - Ofício Especial -
Interessado: Presidente da Câmara - Assunto: Realização do 1º Seminário 
Regional de Enfrentamento à Violência Contra Mulher da Comarca de 
Buritama.;