sessao nº 70

Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024, Autoriza a 
Contabilidade do município a criar a ficha de dotação orçamentária para o exercício de 
2024 e dá outras providências. Autor: EXECUTIVO - EXEC, Número de Protocolo: 14, 
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não 
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024, 
Autoriza concessão de repasses e subvenções sociais a entidade filantrópica que 
especifica, dando outras providências legais. Autor: EXECUTIVO - EXEC, Número de 
Protocolo: 18, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: 
Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 
2024, Autoriza concessão de repasses e subvenção social ao Lar dos Velhos São Camilo 
de Leles, na cidade de Buritama-SP. Autor: EXECUTIVO - EXEC, Número de Protocolo: 
19, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não 
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024, 
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE REPASSES E SUBVENÇÕES SOCIAIS A 
ENTIDADE FILANTRÓPICA QUE ESPECIFICA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS. 
Autor: EXECUTIVO - EXEC, Número de Protocolo: 20, Tipo: Simbólica, Sim: Não 
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não 
votada ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024, DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO 
DOS EFEITOS DO PROGRAMA “FRENTE EMERGENCIAL DE TRABALHO TEMPORÁRIO –
FETT Autor: EXECUTIVO - EXEC, Número de Protocolo: 21, Tipo: Simbólica, Sim: Não 
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não 
votada ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024, : Autoriza à doação de materiais de 
construção a famílias de baixa renda e dá outras providências legais. Autor: EXECUTIVO 
- EXEC, Número de Protocolo: 26, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não 
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 7 - Projeto 
de Lei Ordinária nº 10 de 2024, AUTORIZA A DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS ÀS 
FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS QUE ESPECIFICA”. 
Autor: EXECUTIVO - EXEC, Número de Protocolo: 27, Tipo: Simbólica, Sim: Não 
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não 
votada ; 8 - Indicação nº 1 de 2024, Indica ao Exmo. Sr.Prefeito Municipal que conceda 
reposição salarial aos funcionários públicos do município de Planalto. Autor: 
Alessandro de Falchi Bonfim, Número de Protocolo: 22, Tipo: Simbólica, Sim: Não 
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não 
votada ; 9 - Indicação nº 2 de 2024, INDICA ao Exmo.Sr.Prefeito Municipal a 
necessidade urgente de recuperação das sinalizações da Vicinal “OLIMPIO RODRIUES 
CHAVES”, que liga o município de Planalto ao município de Zacarias. Autor: Devair 
Fernandes Costa, Número de Protocolo: 23, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: 
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ;
Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: