sessao nº 74

Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 
nº 3 de 2024, Denomina de Ademar Ribeiro da Silva a Rua Hum, que 
fica encravada no loteamento Valdivina Maria Bento e dá outras 
providências legais que especifica. Autor: Leandro Batista Dionísio, 
Número de Protocolo: 41, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não 
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada 
; 2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2024, Denomina 
de "Domingos Félix de Amaro" a Rua Dois, que fica encravada no 
loteamento Valdivina Maria Bento e dá outras providências legais que 
especifica. Autor: Jesus Aparecido do Prado, Número de Protocolo: 42, 
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: 
Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 3 - Projeto de Lei 
Ordinária do Legislativo nº 5 de 2024, Denomina de " João dos Reis da 
Silva" a Rua Três, que fica encravada no loteamento Valdivina Maria 
Bento e dá outras providências legais que especifica. Autor: Samuel 
Oliveira dos Santos, Número de Protocolo: 43, Tipo: Simbólica, Sim: Não 
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: 
Matéria não votada ; 4 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2024, 
DISPÕE SOBRE VENCIMENTOS DO AGENTE COMUNITÁRIO DE 
SAÚDE, AGENTE SANITÁRIO E VISITADOR SANITÁRIO E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. Autor: EXECUTIVO - EXEC, Número de Protocolo: 47, 
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: 
Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 5 - Projeto de Lei 
Complementar nº 7 de 2024, DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO 
NÚMERO DE VAGAS PARA O EMPREGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE 
MOTORISTA NO MUNICÍPIO DE PLANALTO, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS Autor: EXECUTIVO - EXEC, Número de Protocolo: 50, 
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: 
Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 6 - Projeto de Lei 
Complementar nº 8 de 2024, DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO 
NÚMERO DE VAGAS PARA O EMPREGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE 
ASSISTENTE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PLANALTO, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. Autor: EXECUTIVO - EXEC, Número de Protocolo: 51, 
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: 
Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 7 - Projeto de Lei 
Complementar nº 9 de 2024, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA 
JORNADA DE TRABALHO E REFERÊNCIA PARA O EMPREGO DE 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, 
TURISMO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
Autor: EXECUTIVO - EXEC, Número de Protocolo: 52, Tipo: Simbólica, 
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, 
Resultado: Matéria não votada ; 8 - Indicação nº 3 de 2024, Indica ao 
Exmo.Sr.Prefeito Municipal que instale um bebedouro de água nas 
proximidades do banheiro público e do parquinho, na praça central da 
nossa cidade. Autor: Alessandro de Falchi Bonfim, Número de Protocolo: 
44, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, 
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 9 -
Indicação nº 4 de 2024, Indica ao Exmo.Sr.Prefeito Municipal que seja 
realizada uma reforma completa nos banheiros da rodoviária e que sejam 
providenciados os acessórios essenciais e indispensáveis à higiene e 
conforto dos usuários para o uso adequado desses espaços. Autor: Devair 
Fernandes Costa, Número de Protocolo: 54, Tipo: Simbólica, Sim: Não 
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: 
Matéria não votada ;