sessao nº 79

Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 24/06/2024 - 19:00 ; 
Encerramento: 24/06/2024 -
Mesa Diretora: Presidente: Thiago Tobias Carmo da Silva / PSD ; Vice-Presidente: 
Leandro Batista Dionísio / REPUBLICANOS ; Primeiro-Secretário: Guilherme Silva 
Bonfim / REPUBLICANOS ; Segundo-Secretário: Jesus Aparecido do Prado / 
REPUBLICANOS
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2024, Denomina de 
"RENATO MORELATO" a rua existente no MINI DISTRITO INDUSTRIAL E 
COMERCIAL e dá outras providências legais que especifica. Autor: EXECUTIVO -
EXEC, Número de Protocolo: 78, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não 
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 - Projeto de 
Lei Ordinária nº 20 de 2024, DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO 
DE LOTES DE INTERESSE SOCIAL URBANIZADOS DO MUNICÍPIO DE 
PLANALTO, PARA FINS DE MORADIA, DEFINE OS CRITÉRIOS PERTINENTES 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: EXECUTIVO - EXEC, Número de Protocolo: 
92, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não 
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 3 - Projeto de Lei Complementar nº 12 de 
2024, DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS PARA O 
EMPREGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE 
SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: 
EXECUTIVO - EXEC, Número de Protocolo: 91, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, 
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ;