sessao nº 85

CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTO
PAUTA DE MATÉRIAS
LEITURA, DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO
Constam da Pauta de Matérias da 85ª Sessão Ordinária da 
Câmara Municipal de Planalto, a ser realizada na segunda￾feira, dia 28 de outubro de 2024, às 20h00, nas dependências 
do Edifício-sede do Poder Legislativo, localizado na Avenida 
Rui Barbosa, nº 821, as seguintes Proposituras:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 26/2024, autoria: Executivo, 
que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de 
Planalto para o exercício de 2025.
REQUERIMENTO Nº 4/2024, autoria: vereador Leandro 
Batista Dionísio, que Requer ao Excelentíssimo Prefeito 
Municipal informações sobre o número máximo de pacientes que 
podem ser encaminhados para a Santa Casa de José Bonifácio 
e o Hospital de Base de São José do Rio Preto.
REQUERIMENTO Nº 5/2024, autoria: vereador Gercimar 
Maximiliano de Matos, que Requer ao Excelentíssimo Prefeito 
Municipal adequação das funções dos servidores para que 
exerçam as atribuições para as quais foram contratados.
INDICAÇÃO Nº 16/2024, autoria: vereador Guilherme Silva 
Bonfim, que Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal incentivo 
à prática de artes marciais, especialmente Karatê, para 
crianças e jovens de baixa renda em situação de 
vulnerabilidade social no município.
Planalto/SP, 28 de outubro de 2024.
Thiago Tobias Carmo da Silva
PRESIDENTE