sessao nº 86

hm CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTO
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PAUTA DE MATÉRIAS
Constam da pauta de matérias da 86º Sessão
Ordinária da Câmara Municipal de Planalto, a ser realizada
no dia 11 de novembro de 2024, às 20h00, nas dependências do
Poder Legislativo Municipal “Paulino Lopes de Souza”, as
seguintes proposituras:
1 —- Leitura do Parecer da Relatoria da Comissão de
Finanças e Orçamento com referência as contas anuais da
Prefeitura, relativas ao exercício financeiro de 2021;
2- Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024,
Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio do E.Tribunal de Contas
e da Aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Planalto,
Exercício de 2021. Autor: SECLEG, Número de Protocolo: 163;
3 - Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2024, DISPÕE
SOBRE A CRIAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 40H SEMANAIS PARA O
EMPREGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,
TURISMO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
EXECUTIVO - EXEC, Número de Protocolo: 162 ;
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 8 de
2024, Denomina de Elias Gonçalves a Secretaria da Câmara Municipal
de Planalto e dá outras providências. Autor: Devair Fernandes
Costa, Número de Protocolo: 156 ;
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024,
CONCEDE HOMENAGEM À POLÍCIA CIVIL DE PLANALTO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Thiago Tobias Carmo da Silva, Número de
Protocolo: 164;
6 - Indicação nº 16 de 2024, Indica ao
Exmo.Sr.Prefeito Municipal que incentive a prática de artes
marciais no nosso município, mais especificamente o Karatê, cujas
aulas são ministradas pelo professor Cleiton Luciano Souza
Bonfanti, devendo ser direcionadas às crianças e jovens de baixa
renda e que se encontram em situação de vulnerabilidade social do
município, de Planalto. Autor: Guilherme Silva Bonfim;
7- Indicação no 17 de 2024, INDICA AO
EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERVENHA JUNTO AO PROPRIETÁRIO
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9, — S
22 PLANALTO) (A
DA PLANTAÇÃO DE SERINGUEIRA QUE FAZ DIVISA COM O CONJUNTO
HABITACIONAL MIGUEL EDISTIO CHAVES PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A
PODA DAS ÁRVORES LINDEIRAS. Autor: Gercimar Maximiliano de Matos,
Número de Protocolo: 161 ;
8 - Requerimento nº 4 de 2024, REQUER ao
Excelentíssimo Prefeito Municipal que informe se há um número
máximo de pacientes que podem ser encaminhados para a Santa Casa
de José Bonifácio, ou ao Hospital de Base de São José do Rio
Preto. Caso a resposta seja afirmativa, requeiro que seja
informado o número de pacientes por dia, semana ou mensal que
podem ser encaminhados pelos profissionais médicos do nosso
município. Caso não haja um número máximo, requeiro que seja
informado se há algum critério para encaminhamento dos pacientes.
Caso o prefeito não tenha conhecimento a respeito do solicitado
através do presente requerimento, solicito que busque junto ao
setor competente o envio das informações aqui solicitadas. Autor:
Leandro Batista Dionísio, Número de Protocolo: 149 ê
9 - Requerimento nº 6 de 2024, REQUER AO EXMO.
SR.PREFEITO MUNICIPAL QUE RECONSIDERE A FINALIZAÇÃO DO MINI
DISTRITO INDUSTRIAL E COMERCIAL NIVALDO MISAEL DE CASTILHO. Autor:
Gercimar Maximiliano de Matos, Número de Protocolo: 160.
Poder Legislativo “Paulino Lopes de Souza”, 08 de
Novembro de 2024.
Thiago Tobias Carmo da Silva
Presidente