sessao nº 87

CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTO
—— CNPJ 51 840 965/0001-23 ——
Fone: (18)3695-1245
email: camaraplanalto(Dcamaraplanalto.sp.gov.br
Avenida Rui Barbosa n.º 821 - Centro - Cep 15 260-000 - Planalto - SP
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DO>) PLANALTO (As
PAUTA DE MATÉRIAS
Constam da pauta de matérias da 86ºSessão
Ordinária da Câmara Municipal de Planalto, a ser realizada
no dia 25 de novembro de 2024, às 20h00, nas dependências do
Poder Legislativo Municipal “Paulino Lopes de Souza”, as
seguintes proposituras:
1 — Projeto de Lei do Executivo nº 027/2024, que
“Concede Adicional de Periculosidade para os servidores municipais
e dá outras providências”.
2- Projeto de Lei do Executivo nº 028/2024, que
Concede Recomposição Salarial aos servidores públicos que recebem
referência salarial abaixo do salário mínimo;
3 - Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2024, DISPÕE
SOBRE A CRIAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 40H SEMANAIS PARA O
EMPREGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,
TURISMO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
EXECUTIVO;
4 - Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2024, que
Dispõe sobre a criação do emprego em comissão de Secretário
municipal de Polo de Apoio presencial da universidade virtual do
estado de São Paulo-UNIVESP no município de Planalto e dá outras
providências;
5 - Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2024, que
Dispõe sobre o aumento de vagas para empregos de provimento
efetivo de agente comunitário de saúde no município de Planalto,
atendente de consultório de dentista, farmacêutico e dá outras
providências;
6 - Indicação nº 16/2024, Indica ao Exmo.Sr.Prefeito
Municipal que incentive a prática do artes
marciais no nosso
município, mais especificamente o Karatê, cujas aulas são
ministradas pelo professor Cleiton Luciano Souza Bonfanti, devendo
ser direcionadas às crianças e jovens de baixa renda e que se
encontram em situação de vulnerabilidade social do município, de
Planalto. Autor: Guilherme Silva Bonfim;
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7- Indicação no 18/2024, que INDICA ao
Exmo.Sr.Prefeito Municipal que seja concedida uma Bonificação
Natalina aos servidores do nosso município. Autores: Vereadores;
8- Indicação nº 19/2024, que INDICA ao Senhor Thiago
Tobias Carmo da Silva, Presidente desta Egrégia Casa, que seja concedido
um Abono Natalino aos servidores do Legislativo municipal, independentemente
de concessão similar aos servidores do Executivo.
9- Leitura do Ofício Executivo 275/2024, em reposta
ao Requerimento nº (004/2024, de iniciativa do vereador Leandro
Batista Dionísio.
10- Leitura do Ofício Executivo 278/2024, em reposta
a Indicação do vereador Gercimar Maximiliano de Matos;
11- Leitura do Ofício Executivo 279/2024, em reposta
ao Requerimento nº 006//2024, de iniciativa do vereador Gercimar
Maximiliano de Matos;
Poder Legislativo
Novembro de 2024.
“Paulino Lopes de Souza”, 22 de
Thiago Tobias Carmo da Silva
Presidente