sessao nº 29

CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTO
—— CNPJ 51 840 965/0001-23 —
Fone: (18) 3695-1245 - 3695-1217
email: camaraplanalto(Dcamaraplanalto.sp.gov.br
Avenida Rui Barbosa n.º 821 - Centro - Cep 15 260-000 - Planalto - SP
790, = — 'B
2) PLANALTO A?
PAUTA DE MATÉRIAS
Consta da pauta de matérias da 29º Sessão
Extraordinária da Câmara Municipal de Planalto, a ser realizada
no dia 19 de dezembro de 2024, às 19h30, nas dependências do Poder
Legislativo Municipal “Paulino Lopes de Souza”, a seguinte
propositura:
1 - Projeto de Resolução nº 005/2024, que “Dispõe
sobre a doação de bens móveis da Câmara Municipal de Planalto para
a Prefeitura Municipal de Planalto e dá outras providências”.
2 - Projeto de Lei nº 029/2024, que “ Cria a Zona de
Expansão Urbana 02”:
3 - Projeto de Lei nº 030/2024, que “ALTERA O ART.1º
DA LEI Nº 002/98, QUE DISPÕE SOBRE A FORMA DE PAGAMENTO DO DÉCIMO
TERCEIRO SALÁRIO DOS EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE
PLANALTO” ;
4 - Projeto de Lei nº 031/2024, que “DISPÕE SOBRE A
CONCESSÃO DE ABONO NATALINO NO ANO DE 2024 AOS EMPREGADOS PÚBLICOS
ATIVOS (EFETIVOS E COMISSIONADOS) E MEMBROS DA FRENTE DE TRABALHO
DO MUNICÍPIO DE PLANALTO;
5 - Projeto de Lei nº 032/2024, que “ Dispõe sobre
o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte
para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR no município
de Planalto, autorizada pela Agência Nacional de
Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal
vigente”;
w
6- Projeto de Lei Complementar nº 018/2024, que
DISCIPLINA AS FALTAS JUSTIFICADAS AO SERVIÇO PÚBLICO, CONFORME
ART.473, INCISOS, DA CLT E LEI MUNICIPAL Nº 023/93: ALTERA A LEI
COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17 de
Poder Legislativo
Dezembro de 2024.
“Paulino Lopes de Souza”,
Thiago Tobias Carmo da Silva
Presidente