sessao nº 2

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CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTO
PLANALTO - SP
PAUTA DE MATÉRIAS
Consta da pauta de matérias da 2º Sessão
ordinária da Câmara Municipal de Planalto, a ser realizada
no dia 24 de fevereiro de 2025, às 20h00, nas dependências
do Poder Legislativo Municipal “Paulino Lopes de Souza”, a
seguinte:
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025, ALTERA A LEINº 027/2021 QUE DEFINE
O VALOR DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPV) E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: EXECUTIVO - EXEC, Número de Protocolo: 73;
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025, Dispõe sobre autorização do(s) Prefeito(s).
Vice-Prefeito(s), Secretários municipais , servidores efetivos e comissionados a dirigirem
veículos oficiais da Administração Pública municipal nas hipóteses de interesse público.
dando outras providências legais. Autor: EXECUTIVO - EXEC, Número de Protocolo:
74;
3 - Indicação nº 4 de 2025, INDICA à Exma. Sra. Prefeita Municipal que institua a Data
Base para reposição salarial anual a todos os servidores públicos municipais. Autor:
DOUGLAS DE SOUZA PAULA :
4 - Indicação nº 5 de 2025, Indica à Exma Sr.Prefeita Municipal que providencie o
fornecimento de ferramentas modernas e uniformes aos pedreiros, eletricistas, mecânicos.
servidores braçais e demais funcionários do serviço público. Autor: LEANDRO
BATISTA DIONISIO, Número de Protocolo: 8 ;
5 - Indicação nº 8 de 2025, Indica à Exma.Sra.Prefeita Municipal que crie no município
de Planalto um banco de rações para auxílio aos cuidadores independentes. Autor:
WAGNER DA SILVA BAZALHA, Número de Protocolo: 11 :
6 - Indicação nº 9 de 2025. Indica à Exma.Sra.Prefeita Municipal a celebração de
convênios com clínicas veterinárias para a prestação de serviços básicos de saúde animal.
incluindo exames laboratoriais, vacinas e procedimentos de castração. Autor: WAGNER
DA SILVA BAZALHA, Número de Protocolo: 12;
7 - Indicação nº 12 de 2025, Indica a Exma.Sra.Prefeita Municipal a construção de
lombada na Rua Luiz Cividanes Martinez. Autor: LUIZ CARLOS EUZÉBIO, Número
de Protocolo: 17;
Avenida Rui Barbosa n.º 821 - Centro - Cep 15 260-000 - Planalto - SP
Telefone 18-3695-1245 - 18-3695-1217- e-mail camaraQplanalto.sp.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTO
PLANALTO - SP
8 - Indicação nº 13 de 2025, Solicita à Exma.Sra.Prefeita que construa uma lombada nas
proximidades do antigo sítio do Sr.Rinaldo Toloy. Autor: LUIZ CARLOS EUZEBIO,
Número de Protocolo: 18;
9 - Indicação nº 15 de 2025, Indica à Exma.Sra.Prefeita Municipal a adoção de
providências urgentes , especialmente no que tange à sinalização e outras medidas de
segurança , na vicinal Vicente Somílio. que liga Planalto ao cemitério local. Autor:
ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM, Número de Protocolo: 23;
10 - Indicação nº 16 de 2025, Indica à Exma.Sra.Prefeita que conceda aos funcionários
públicos municipais, um dia de folga remunerado no dia de seu aniversário, exceto
quando a data do aniversário do servidor cair em dias de feriados ou no final de semana,
caso em que a folga será usufruída no primeiro dia útil subsequente. Autor: JORGE LUIZ
FERREIRA, Número de Protocolo: 19;
11 - Indicação nº 17 de 2025, Indica ao Exmo.Presidente da Câmara que conceda aos
funcionários do legislativo, um dia de folga remunerado no dia do seu aniversário, exceto
quando a data do aniversário do servidor cair em dias de feriados ou no final de semana,
caso em que a folga será usufruída no primeiro dia útil subsequente. Autor: JORGE LUIZ
FERREIRA, Número de Protocolo: 20;
12 - Indicação nº 18 de 2025, Indica à Exma.Sra.Prefeita que intervenha junto ao órgão
de trânsito competente, para que seja a providenciada a sinalização autorizando que os
veículos estacionem ao lado dos canteiros centrais do nosso município. Autor: JORGE
LUIZ FERREIRA, Número de Protocolo: 21:
13 - Indicação nº 19 de 2925, Indica à Exma.Sra.Prefeita Municipal que seja feita uma
lombada na Rua Luiz Américo de Freitas, nas proximidades da residência nº 550. Autor:
ELCIO FLAVIO MARTINS DE SÁ, Número de Protocolo: 24;
14- Indicação nº 21 de 2025, Indica à Exma Sr”.Prefeita Municipal que sejam feitas duas
lombadas, uma na Rua Floriano Peixoto, nas proximidades da residência de nº 674 e outra
na Rua Luiz Américo de Freitas, nas proximidades da casa do popular "Dadia". Autor:
ELCIO FLAVIO MARTINS DE SÁ, Número de Protocolo: 69;
15 - Indicação nº 22 de 2025, Indica à Exma.Sra.Prefeita Municipal que seja
providenciada a sinalização das Ruas e Avenidas do município de Planalto. Autor:
ELCIO FLAVIO MARTINS DE SÁ, Número de Protocolo: 70.
Poder Legislativo “Paulino Lopes de Souza”, 24 de fevereiro/2025
Thiago Tobias Carmo da Silva-Presidente
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