sessao nº 4

CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTO
PLANALTO - SP
PAUTA DE MATÉRIAS
Consta da Pauta de Matérias da 4º Sessão Ordinária da Câmara
Municipal de Planalto, a ser realizada no dia de março de 2025, às 20h00, nas
dependências do Poder Legislativo Municipal “Paulino Lopes de Souza”, a
seguinte:
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025, AUTORIZA O PROJETO
SOCIAL "CESTA AMIGA-ALIMENTANDO ESPERANÇAS"-DE DOAÇÃO DE CESTAS
BÁSICAS DE ALIMENTAÇÃO DESTINADO ÀS FAMÍLIAS QUE SE ENCONTRAM
EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEGAIS QUE ESPECIFICA. Autor: EXECUTIVO, Número de Protocolo: 105;
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2025, DISPÕE
SOBRE A CRIAÇÃO DO DIPLOMA "ALUNO NOTA 10" PARA PREMIAR
ANUALMENTE OS ALUNOS QUE SE DESTACAREM EM SUAS RESPECTIVAS
SÉRIES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: WAGNER DA SILVA BAZALHA,
Número de Protocolo: 106;
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2025, DISPÕE
SOBRE A DOAÇÃO DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL DE ATÉ 60Mº PARA
PESSOAS DE BAIXA RENDA CADASTRADAS NO CADASTRO ÚNICO,
DESTINADOS À EDIFICAÇÃO DE SUAS MORADIAS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: WAGNER DA SILVA BAZALHA, Número de Protocolo:
107;
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2025, INSTITUI A
REALIZAÇÃO DA ORAÇÃO UNIVERSAL DO PAI NOSSO NAS INSTITUIÇÕES DE
ENSINO PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: WAGNER DA SILVA BAZALHA, Número de Protocolo: 108;
5 - Indicação nº 26 de 2025, Indica à Exma.Sra.Prefeita municipal que
seja providenciada a construção de uma pista de caminhada sentido cemitério
municipal. Autor: ELCIO FLAVIO MARTINS DE SÁ, Número de Protocolo: 93 ;
6 - Indicação nº 27 de 2025, Indica à Exma.Sra.Prefeita municipal que
seja construída uma lombofaixa em frente a Igreja Universal do Reino de Deus,
em ambos os sentidos da avenida, mais precisamente no retorno que fica
próximo à igreja ora mencionada. Autor: ELCIO FLAVIO MARTINS DE SÁ,
Número de Protocolo: 94 ;
7 - Indicação nº 28 de 2025, Indica à Exma.Sra.Prefeita Municipal que
seja providenciada a reforma de todas as valetas da cidade. Autor: ELCIO
FLAVIO MARTINS DE SÁ, Número de Protocolo: 95;
Avenida Rui Barbosa n.º 821 - Centro - Cep 15 260-000 - Planalto - SP
Telefone 18-3695-1245 - 18-3695-1217- e-mail camara(Dplanalto.sp.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTO
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8 - Indicação nº 29 de 2025, Indica à Exma.Sra.Prefeita municipal que
seja criada uma Lei que proiba a soltura de fogos de artifício em nosso
município. Autor: ELCIO FLAVIO MARTINS DE SÁ, Número de Protocolo: 96;
9 - Indicação nº 30 de 2025, Indica à Exma Sra.Prefeita Municipal que
providencie a aquisição de equipamentos e ferramentas para uso exclusivo do
cemitério municipal. Autor: DOUGLAS DE SOUZA PAULA, Número de
Protocolo: 97;
10 - Indicação nº 31 de 2025, Indica à Exma.Sra. Prefeita municipal
que providencie a regularização do trecho da Rua Amadeu Torres Lopes, esquina
com a Avenida Luiz Camarim, viabilizando a regularização do leito carroçável,
execução de guias e sarjetas e implantação de galeria de água pluvial,
interligando com o canal de drenagem do rasgão. Autor: DOUGLAS DE SOUZA
PAULA, Número de Protocolo: 98;
11 - Indicação nº 32 de 2025, Indica à Exma.Sra.Prefeita municipal que
providencie a construção de guias de sarjeta na Rua José do Patrocínio, nas
proximidades da ponte do Rasgão. Autor: REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA,
Número de Protocolo: 99;
Poder Legislativo “Paulino Lopes de Souza”, 28 de março de 2025
THIAGO TOBIAS CARMO DA SILVA
Presidente
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