sessao nº 5

CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTO
—— CNPJ 571 840 965/0001-23 ——
Fone: (18) 3695-1245 - 3695-1217
email: camaraplanalto(Qcamaraplanalto.sp.gov.br
Avenida Rui Barbosa n.º 821 - Centro - Cep 15 260-000 - Planalto - SP
PAUTA DE MATÉRIAS
Consta da pauta de matérias da 5º Sessão
ordinária da Câmara Municipal de Planalto, a ser realizada
no dia 14 de abril de 2025, às 20h00, nas dependências do
Poder Legislativo Municipal “Paulino Lopes de Souza”, a
seguinte:
1 - VETO APOSTO PELO PREFEITO nº 1 de 2025, Veto total ao
Projeto de Lei 003/2025, de autoria do Legislativo Municipal.
Autor: EXECUTIVO - EXEC, Número de Protocolo: 112:
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2025,
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal 023, de 28 de julho
de 2018 e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora,
Número de Protocolo: 122;
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 8 de 2025,
Dispõe sobre a extinção de emprego de provimento efetivo de
Secretário Geral do Poder Legislativo do Município de
Planalto-SP e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora,
Número de Protocolo: 123;
4 - Requerimento nº 11 de 2025, Requer à Exma.Sra.Prefeita
Municipal que acrescente à lei municipal 03/84 de 14 de março
de 1.984, a previsão no sentido de que o feriado do dia
Divino Espírito Santo, Padroeiro da nossa cidade, que cai
sempre aos domingos (Dia de Pentecostes) fica prorrogado
para a segunda feira posterior ao dia de sua comemoração.
Autor: ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM, Número de Protocolo:
110;
5 - Indicação nº 35 de 2025, Indica à Exma.Sra.Prefeita
municipal que seja providenciada a iluminação no trecho que
vai da Rua Luiz Américo de Freitas, onde foi feita a nova
pavimentação asfáltica, até a Rua Aparecido Soares. Autor:
REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA, Número de Protocolo: 102;
6 - Indicação nº 36 de 2025, INDICA à Exma. Sra. Prefeita
Municipal que tome as providências necessárias para a
construção, com a máxima urgência possível, de uma lombada
na vicinal Olímpio Rodrigues Chaves, no sentido
Zacarias/Planalto, especificamente antes do desvio para a
CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTO
—— CNPJ 57 840 965/0001-23 ——
Fone: (18) 3695-1245 - 3695-1217
e email: camaraplanaltoDcamaraplanalto.sp.gov.br
Avenida Rui Barbosa n.º 821 - Centro - Cep 15 260-000 - Planalto - SP
NAS
2) PLANALTO (AS)
Avenida Marginal José Lopes Marques (popularmente conhecido
como anel viário), localizado atrás do loteamento Jardim
Primavera. Autor: ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM, Número de
Protocolo: 103;
7 - Indicação nº 37 de 2025, Indica à Exma.Sra.Prefeita
municipal que reajuste o valor do reembolso relativo à
alimentação aos servidores públicos municipais que se
deslocam para as cidades vizinhas. Autor: LEANDRO BATISTA
DIONISIO, Número de Protocolo: 1133
8 - Indicação nº 38 de 2025, INDICA à Exma. sra. Prefeita
Municipal que inicie o planejamento para construção de três
novas salas de aula na Pré-Escola Maria Andreolli Chaves com
o objetivo de expandir o Programa Escola em Tempo Integral
na rede municipal de ensino. Autor: DOUGLAS DE SOUZA PAULA,
Número de Protocolo ;
9 - Indicação nº 39 de 2025, INDICAM à Exma. Sra. Prefeita
Municipal que viabilize a ampliação da área de convivência
coletiva da Pré-Escola Maria Andreoli Chaves, com a
construção de uma miniquadra esportiva. Autores: DOUGLAS DE
SOUZA PAULA, LUIZ CARLOS EUZÉBIO, Número de Protocolo: 117;
10 - Indicação nº 40 de 2025, Indica à Exma.Sra. Prefeita
Municipal que reajuste o valor das diárias de viagens para
cobertura das despesas com alimentação aos servidores
públicos municipais que se deslocam para as cidades vizinhas
no município de Planalto. Autor: LEANDRO BATISTA DIONISIO,
Número de Protocolo: 114 ;
11 - Indicação nº 41 de 2025, INDICAM à Exma. Sra. Prefeita
Municipal que faça uma análise do espaço compreendido sobre
o canal de drenagem do Rasgão, no trecho compreendido entre
a Rua Luiz Américo de Freitas e Rua José do Patrocínio com
o objetivo de viabilizar a execução da delimitação de calçada
com implantação de guias e sarjetas e execução de duas vias
de mão única, paralelas a pista de caminhada. Autores: LUIZ
CARLOS EUZÉBIO, DOUGLAS DE SOUZA PAULA, Número de Protocolo:
119;
Poder Legislativo “Paulino Lopes de Souza”, 14 de abril de
2025.
Thiago Tobias Carmo da Silva
Presidente