sessao nº 6

PAUTA DE MATÉRIAS
Consta da pauta de matérias da 6ª Sessão ordinária da 
Câmara Municipal de Planalto, a ser realizada no dia 28 de abril de 
2025, às 20h00, nas dependências do Poder Legislativo Municipal “Paulino 
Lopes de Souza”, a seguinte:
1- Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA 
LEI MUNICIPAL Nº. 027/2019 DE 15 DE AGOSTO DE 2019 E DA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. Autor: ROSIMEIRE BARBOSA SILVÉRIO - PREFEITA, 
Número de Protocolo: 138 ;
2- Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO 
ANEXO IV – QUADRO DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA LEI 
COMPLEMENTAR Nº. 002/2022 DE 31 DE MARÇO DE 2022 E DA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. Autor: EXECUTIVO - EXEC, Número de Protocolo: 139;
3- Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025, AUTORIZA O EXECUTIVO A 
CEDER EM COMODATO, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS 
OBJETIVANDO A GERAÇÃO DE RENDAS NO MUNICÍPIO DE 
PLANALTO/SP E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: EXECUTIVO - EXEC, 
Número de Protocolo ;
4- Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025, CRIA O PROGRAMA DE 
INCENTIVO À INDUSTRIALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE EMPRESAS, 
ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS NO MUNICÍPIO DE PLANALTO/SP E DA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: EXECUTIVO - EXEC, Número de 
Protocolo: 141;
5- Projeto de Resolução nº 1 de 2025, Dispõe sobre a criação de emprego 
de provimento efetivo de Controlador Interno do Poder Legislativo do 
município de Planalto-SP e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora, 
Número de Protocolo: 120;
6- Projeto de Resolução nº 2 de 2025, Dispõe sobre a criação de emprego 
de provimento efetivo de Secretário Geral do Poder Legislativo do 
Município de Planalto-SP e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora, 
Número de Protocolo: 121.
Poder Legislativo “Paulino Lopes de Souza”, 28 de abril de 2025.
 
Thiago Tobias Carmo da Silva-Presidente