sessao nº 7

CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTO 
PLANALTO - SP 
PAUTA DE MATtRIAS 
Consta da pauta de matérias da 7' Sessão ordinária da Câmara 
Municipal de Planalto, a ser realizada no dia 12 de Maio de 2025, is 20h00, nas 
dependências do Poder Legislativo Municipal "Paulino Lopes de Souza", a 
seguinte: 
1 - Projeto de Lei Ordinária n° 11 de 2025, Aprova o Plano Plurianual 
do Município de Planalto-SP, para o quadriênio de 2026 a 2029 e dá 
outras providências Autor: EXECUTIVO -EXEC,Número de Protocolo: 
142 
2 - Projeto de Lei Ordinária n° 12 de 2025, Dispõe sobre as Diretrizes 
Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras 
providências Autor: EXECUTIVO -EXEC,Número de Protocolo: 143; 
3 - Projeto de Lei Complementar n° 3 de 2025, DISPÕE SOBRE 
ALTERAÇÃO DO ANEXO I - DAS ATRIBUIÇÕES DE CARGOS EM 
COMISSÃO OU FUNÇÕES GRATIFICADAS - DA LEI COMPLEMENTAR 
IV. 002/2022 DE 31 DE MARÇO DE 2022 E DA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS Autor: EXECUTIVO -EXEC,Número de Protocolo: 152; 
4 - Projeto de Lei Complementar n° 4 de 2025, DISPÕE SOBRE 
REVOGAÇÃO DO ARTIGO 1°, DA LEI MUNICIPAL N° 034/2024 DE 26 
DE NOVEMBRO DE 2024, RESTABELECENDO A DENOMINAÇÃO 
ORIGINAL DE "VIGILANTE" INSTITUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 
013/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: EXECUTIVO -EXEC, 
Número de Protocolo: 155; 
5 - Projeto de Resolução n° 1 de 2025, Dispõe sobre a criação de 
emprego de provimento efetivo de Controlador Interno do Poder 
Legislativo do município de Planalto-SP e dá outras providências. Autor: 
Mesa Diretora, Número de Protocolo: 120; 
6 - Projeto de Resolução n° 2 de 2025, Dispõe sobre a criação de 
emprego de provimento efetivo de Secretário Geral do Poder Legislativo 
do Município de Planalto-SP e dá outras providências. Autor: Mesa 
Diretora, Número de Protocolo: 121; 
Avenida Rui Barbosa n.° 821 - Centro -Cep15 260-000 - Planalto - SP 
Telefone 18-3695-1245 - 18-3695-1217-e-mail camara@planalto.sp.leg.br 
CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTO 
PLANALTO - SP 
- Indicação n° 42 de 2025, INDICA A Exma. Sra. Prefeita Municipal 
que providencie o reajuste no auxilio alimentação de todos os servidores 
públicos municipais, repondo no mínimo 6,54% de acordo com o IGP-M 
(Índice Geral de Preços ao Mercado) acumulado no ano de 2024, 
retroagindo seus efeitos a janeiro de 2025. Autor: DOUGLAS DE SOUZA 
PAULA, Número de Protocolo: 148; 
8 - Indicação n° 43 de 2025, Indica A. Exma.Sra.Prefeita Municipal que 
viabilize a concessão da reposição salarial a todos os servidores públicos 
municipais, repondo no mínimo 4,83% de acordo com a inflação 
acumulada no ano de 2024, conforme IPCA-Índice Nacional de Preços ao 
Consumidor Amplo. Autor: DOUGLAS DE SOUZA PAULA, Número de 
Protocolo: 149; 
9 - Indicação n° 44 de 2025, Indica A Exma.Sra.Prefeita Municipal que 
sejam tomadas providências urgentes para o reparo/manutenção da 
base de fixação do ponto de ônibus localizado na Avenida Altino Arantes, 
esquina com a Rua Floriano Peixoto. Autor: DOUGLAS DE SOUZA 
PAULA, Número de Protocolo: 150; 
10 - Requerimento n° 13 de 2025, Requer junto A Exma.Sra.Prefeita 
municipal que justifique o motivo pelo qual veiculos pertencentes A frota 
da prefeitura municipal de Planalto estão sendo levados para 
manutenção e/ou consertos em oficinas localizadas no município de 
Macaubal, considerando que Planalto possui várias oficinas mecânicas 
em pleno funcionamento e aptas à prestação de tais serviços. Autor: 
WAGNER DA SILVA BAZALHA, Número de Protocolo: 151; 
11- Leitura do Oficio Executivo 100/2025, em resposta ao 
Requerimento n° 010/2025, de autoria dos vereadores Douglas de Souza 
Paula eAlessandrode Falchi Bonfim. 
Poder Legislativo "Paulino Lopes de Souza", 12 de maio de 2025. 
ThiagoTobiasCarmo da Silva-Presidente 
Avenida Rui Barbosa n.° 821 - Centro -Cep15 260-000 - Planalto - SP 
Telefone 18-3695-1245 - 18-3695-1217-e-mailcamara@planalto.sp.leg.br