sessao nº 8

CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTO 
PLANALTO - SP 
PAUTA DE MATÉRIAS 
Consta da pauta de matérias da 8 Sessão ordinária da 
CamaraMunicipal de Planalto, a ser realizada no dia 26 de Maio de 
2025, is 20h00, nas dependências do Poder Legislativo Municipal 
"Paulino Lopes de Souza", a seguinte: 
1 - Projeto de Lei Ordinária n° 11 de 2025, Aprova o Plano Plurianual 
do Município de Planalto-SP, para o quadriênio de 2026 a 2029 e dá 
outras providências Autor: EXECUTIVO -EXEC,Número de Protocolo: 
142 
2 - Projeto de Lei Ordinária n° 12 de 2025, Dispõe sobre as Diretrizes 
Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras 
providências Autor: EXECUTIVO -EXEC,Número de Protocolo: 143; 
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 10 de 2025, Altera a Lei 
Municipal n°. 012, de 17 de abril de 2025, e dá outras providências. 
Autor: Mesa Diretora, Número de Protocolo: 158; 
4 - Indicação n° 45 de 2025, Indica à Exma.Sra.Prefeita municipal que 
adote providências necessárias para a aquisição de um 
triturador/picador móvel de galhos que deverá ser empregado na gestão 
de resíduos provenientes do manejo de arborização urbana deste 
município. Autor: DOUGLAS DE SOUZA PAULA, Número de Protocolo: 
159; 
5 - Indicação n° 46 de 2025, Indica à Exma.Sra.Prefeita Municipal que 
mobilize equipe multidisciplinar para elaborar um programa e 
implementar a coleta seletiva no Município de Planalto, bem como apoiar, 
incentivar e estimular o fortalecimento do trabalho dos catadores de 
materiais recicláveis, bem como fomentar a formalização de uma 
Associação ou Cooperativa de Catadores, visando a valorização e a 
inclusão desses planaltenses. Autor: DOUGLAS DE SOUZA PAULA, 
Número de Protocolo: 160; 
6 - Indicação n° 47 de 2025, Indica à Exma.Sra.Prefeita municipal que 
seja feita a reparação na valeta que fica na Av.D.Pedro II, esquina com a 
Rua Luiz Américo de Freitas. Autor: LUIZ CARLOS EUZBIO, Número de 
Protocolo: 161; 
7 - Requerimento n° 14 de 2025, Requer à Exma.Sra.Prefeita Municipal 
que informe se as câmeras de monitoramento instaladas em diversos 
pontos deste município estão em pleno funcionamento. Caso as mesmas 
Avenida Rui Barbosa n.° 821 - Centro -Cep15 260-000 - Planalto - SP 
Telefone 18-3695-1245 - 18-3695-1217-e-mail camara@planalto.sp.leg.br 
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estejam apresentando qualquer problema que comprometa o seu 
funcionamento, REQUER ainda, que sejam tomadas providências para a 
regularização da mesma. Autor: DOUGLAS DE SOUZA PAULA, Número 
de Protocolo: 162; 
8 - Requerimento n° 15 de 2025, Requer à Exma.Sra.Prefeita 
Municipal que preste esclarecimentos sobre as estruturas metálicas 
instaladas nas entradas do município de Planalto, uma no sentido 
município de Zacarias e outra no sentido município de Nipod, qual o valor 
pago pelas referidas estruturas e cópia do empenho de liquidação e da 
nota fiscal referente à aquisição dessa estrutura. Autor: DOUGLAS DE 
SOUZA PAULA, Número de Protocolo: 163; 
9 - Requerimento n° 16 de 2025, Requer A. Exma.Sra.Prefeita 
Municipal que informe qual o motivo que levou à desativação da padaria 
do município de Planalto, haja vista que dispunha de maquindrio novo, 
bem como, de profissionais qualificados para a produção de produtos de 
panificação que supriam a demanda dos órgãos públicos do município e 
que seja informado qual era o gasto mensal com a padaria própria do 
município e quanto o município está gastando mensalmente, comprando 
produtos de panificação de particular(res). Autor: LUIZ CARLOS 
EUZEBIO, Número de Protocolo: 164; 
Correspondências: 1) Recebida - OFCR N° 57576991/2025 - Oficio 
Recebido - Interessado: VEREADORES - Assunto: Distribuição 
Domiciliária/ Correios.; 
Poder Legislativo "Paulino Lopes de Souza", 26 de maio de 2025. 
ThiagoTobiasCarmo da Silva-Presidente 
Avenida Rui Barbosa n.° 821. - Centro -Cep15 260-000 - Planalto - SP 
Telefone 18-3695-1245 - 18-3695-1217-e-mail camara@planalto.sp.leg.br