sessao nº 9

CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTO 
PLANALTO - SP 
PAUTA DE MATÉRIAS 
Consta da pauta de matérias da 9' Sessão ordinária da 
CamaraMunicipal de Planalto, a ser realizada no dia 9 de junho de 
2025, is 20h00, nas dependências do Poder Legislativo Municipal 
"Paulino Lopes de Souza", a seguinte: 
1 - Projeto de Lei Ordinária n° 17 de 2025, Autoriza a abertura de 
crédito adicional especial. Autor: EXECUTIVO -EXEC,Número de 
Protocolo: 172; 
2 - Projeto de Lei Ordinária n° 18 de 2025, Autoriza a abertura de 
crédito adicional especial. Autor: EXECUTIVO -EXEC,Número de 
Protocolo: 173 ; 
3 - Indicação n° 48 de 2025, Indica à Exma.Sra.Prefeita Municipal que 
seja instalada uma Central de Monitoramento, bem como seja 
disponibilizado um veiculo e funcionários que fiquem à disposição no 
local para que seja feita a fiscalização em todos os prédios públicos, 
pragas e demais locais abertos ao município. Autor: LEANDRO BATISTA 
DIONISIO, Número de Protocolo: 167; 
4 - Indicação n° 49 de 2025, INDICA à Exma. Sra. Prefeita Municipal 
que adote as providências necessárias para a aquisição de dez (10) 
caçambas, destinadas à gestão adequada dos resíduos da construção 
civil coletados no município de Planalto. Autor: DOUGLAS DE SOUZA 
PAULA, Número de Protocolo: 176; 
5 - Indicação n° 50 de 2025, Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita 
Municipal de Planalto, que seja analisada a possibilidade de oferecer 
curso gratuito de informática básica para os munícipes. Autor: WAGNER 
DA SILVA BAZALHA, Número de Protocolo: 177; 
6 - Indicação n° 51 de 2025, Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita 
Municipal de Planalto, a necessidade de manutenção e revitalização da 
sinalização horizontal viária em todo o município, com destaque para a 
repintura das lombadas, faixas de pedestres e demarcações de "PARE" 
nas vias públicas. Autor: WAGNER DA SILVA BAZALHA, Número de 
Protocolo: 178; 
7 - Indicação n° 52 de 2025, INDICA à Exma. Sra. Prefeita Municipal a 
elaboração e instituição de um código de obras Municipal. Autor: 
WAGNER DA SILVA BAZALHA, Número de Protocolo: 179; 
8 - Indicação n° 53 de 2025, Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita 
Municipal que sejam realizadas ações de sinalização horizontal e vertical, 
Avenida Rui Barbosa n.° 821 - Centro -Cep 15260-000 - Planalto - SP 
Telefone 18-3695-1245 - 18-3695-1217- e-mail camara@planalto.sp.leg.br 
CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTO 
PLANALTO - SP 
na entrada da cidade, sentido José Bonifácio/ Planalto, incluindo, se 
necessário, sinalização luminosa, com o objetivo de garantir maior 
segurança no trânsito e melhor orientação aos condutores e pedestres. 
Autor: ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM, Número de Protocolo: 180; 
9 - Indicação n° 54 de 2025, Solicita a Excelentíssima Senhora Prefeita 
Municipal que seja realizada a substituição completa do gramado do 
Estádio Municipal "Melchiades Rodrigues Chaves", localizado em nosso 
município. Autor: ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM, Número de 
Protocolo: 181; 
10 - Indicação n° 55 de 2025, INDICA 6. Exma. Sra. Prefeita Municipal 
que adote as providências necessárias para promover a revitalização e 
reativação da piscina municipal, localizada na Av. Altino Arantes. Autor: 
DOUGLAS DE SOUZA PAULA, Número de Protocolo: 182; 
11 - Requerimento n° 18 de 2025, REQUEREM a Excelentíssima Sra. 
Prefeita Municipal, informações sobre os recursos aplicados e execução 
da ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL MUNICIPAL localizado na Av. 
Altino Arantes . Autores: DOUGLAS DE SOUZA PAULA, ALESSANDRO 
DE FALCHI BONFIM, Número de Protocolo: 175; 
12 - Requerimento n° 19 de 2025, REQUER à Exma. Sra. Prefeita 
Municipal, para que, por meio do setor competente, providencie e forneça 
informações sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e 
Chamada Pública. Autor: DOUGLAS DE SOUZA PAULA, Número de 
Protocolo: 183 ; 
Poder Legislativo "Paulino Lopes de Souza", 6 de Junho de 2025. 
ThiagoTobiasCarmo da Silva-Presidente 
Avenida Rui Barbosa n.° 821 - Centro -Cep15260-000 - Planalto - SP 
Telefone 18-3695-1245 - 18-3695-1217-e-mailcamara@planalto.sp.leg.br