sessao nº 15

CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTO 
PLANALTO - SP 
PAUTA DE MATÉRIAS 
Consta da pauta de matérias da 15' Sessão ordinária 
da Câmara Municipal de Planalto, a ser realizada no dia 13 de 
Outubro de 2025, is 20h00, nas dependências do Poder Legislativo 
Municipal "Paulino Lopes de Souza", a seguinte: 
1 - Projeto de Lei Ordinária n° 30 de 2025, Altera o Anexo V e VI da 
Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO, relativo ao exercício de 2026. 
Autor: EXECUTIVO -EXEC,Número de Protocolo: 331, Tipo: Simbólica, 
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, 
Resultado: Matéria não votada; 
2 - Projeto de Lei Ordinária n° 31 de 2025, Altera o AnexoIIIdo 
Plano Plurianual 2026/2029, relativo ao exercício de 2026. Autor: 
EXECUTIVO -EXEC,Número de Protocolo: 332; 
3- Indicação n° 79 de 2025, que INDICA à. Exma. Sra. Prefeita 
Municipal, que sejam tomadas as devidas providências quanto à 
interdição temporária das ruas não pavimentadas localizadas ao lado do 
empreendimento da Usina de Minigeração Fotovoltaica, bem como a 
adoção de algumas medidas emergenciais. Autor: DOUGLAS DE SOUZA 
PAULA, Número de Protocolo: 337. 
Poder Legislativo"Paulin°Lopes de Souza", 13 de Outubro de 2025. 
ThiagoTobiasCarmo da Silva 
Presidente 
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Telefone 18-3695-1245 - 18-3695-1217- e-mail camara@planalto.sp.leg.br