sessao nº 16

CAMARA MUNICIPAL DE PLANALT0
PLANALTO . SP
±AIJTA DE MAT±RIAS
Consta da pauta de mat6rias da 16a Sessao
oldinaria da Camara Municipal de Plalialto, a ser lealizada
no dia 29 de out.ubro de 2025, as 20hoo, nag ctependancias do
Iloder I.egislativo Municipal ``Paulino I.apeg de Souza", a
seguinte :
1 - Projeto de I.ei Ordiniria n° 32 de 2025, Estima a
Receita e f ixa a Despesa do Municipio de Planalto-SP, para
ct exercicio de 2026. Autor: EXECUTIVO -EXEC, Ntimero de
Protocolo: 333;
2 - Proje€o die I.ei Ordinaria n° 33 cle 2025, Autoriza a
abertura de cr6dito adicional especial. Autor: EXECUTIVO -
EXEC, Ntimero de Protocolo: 346 ;
3 - Projeco de I-®i Coxplemen€ar n° 10 de 2025, DISPOE SOBRE
ALTERA€A0 DO NfvEL DE ESCOLARIDADE DO CARGO EM COMISSAO DE
SECRETARIO MUNICIPAL DA AGRICULTURA, CRIADO PELA LEI
COMPLEMENTAR MUNICIPAL n° 002/2022 E DA OUTRAS
PROVIDfiNCIAS. Autor: EXECUTIVO -EXEC, Numero de Protocolo:
348;
4 - Projeto de I,ei ordiniria do I,egislativo n° 15 de 2025,
Disp6e sobre prioridade de atendimento as pessoas que
especifica e da outras providencias. Autor: ELCIO FLAVIO
MARTINS DE SA, N\imero de Prc)tocolo: 318 ,.
5 - Projeto de Lei Ordinaria do Legislativo n° 17 de 2025,
Dosp6e sobre a queima, a soltura, a comercializaGao, o
armazenamento e o transporte de fogos de artif icio no
municipio de Planalto-SP e da outras providencias. Autor:
ELCIC) FLAVIO MARTINS DE SA, Ninerc> de Protc>cc>lc>: 347;
6 -Indicac;ao n° 80 de 2025, Indica a Exma Sra.Prefeita que
sejam retirados todos os vasos das Pragas Centrais do
munlcipio de Planalto, ben comci, que os mesmos sejam
alocados em urn s6 canteiro e sejam plantados Bonsai e
Primaveras de varias cores. Autor: ELCIO FLAVIO MARTINS DE
SA, Ntimero de Protocolo: 341 ;
Avenida Rui Barbosa n.a 821 -Centro -Cep 15 260-000 -Planalto -SP
Telefone 18-3695-1245 -18-3695-1217-e-mail camara@planalto.sp.leg.br
C^MARA MUNICIPAL DE PLANALTO
PLANALTO - SP
7 -Indicac:ao n° 81 de 2025, INDICA a Exma. Sra. Prefeita
Municipal, que intervenha junto as concessionarias de
energia el6trica, internet, telefc>nia e similares, para que
estas promovam a retirada de f ios inc>perantes e inserviveis
dc>s postes de iluminaqao ptiblica dc) municipio de Planalto.
Autor: DOUGLAS DE SOUZA PAULA, Numero de Protocolo: 352;
8 -Requerimento n° 23 de 2025, REQUEREM a Exma. Sra.
Prefeita Municipal, que sejam fornecidas informa€6es sobre
o recurso de R$ 1.000.000,00 (urn milhao de reais), fruto de
Cr6dito Adicional Especial, provenientes da transferencia
do FID - Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos,
Convenio n° 33/2025 - Processo n° SIC/FID n°
387.00000637/2023-86, conforme Lei n° 025/2C)25, de 10 de
junho de 2025 . Autor: ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM, Ninero
de Protocolo: 353.
Poder Legislativo ``Paulinc) Lopes de Souza'', 24 de Outubro
de 2025.
Thiago Tobias Carmo da Silva
Presidente
Avenida Rui Barbosa n.a 821 -Centro -Cep 15 260-000 - Planalto -SP
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