sessao nº 17

C^MARA MUNICIPAL DE PLANALTO
PLANALTO - SP
PAUTA DE MATERIAS
Consta da pauta de nat6rias da 17a Se99ao
ordinaria da Canara Municipal de Planalto, a Ber realizada
no dia 10 de Novembro de 2025, as 20hoo, nag depend6ncias
do I.oder Legislativo M:tinicipal ``Paulino Iiopes de Sou=a", a
segruinte :
1 - Projet.a de Lei ordinaria n° 32 de 2025, Estima a Receita e
fixa a Despesa do Municipio de Planalto-SP, para o exercicio de
2026. Autor: EXECUTIVO -EXEC, Niinero de Protocolo: 333;
2-Projet.a de I.ei ordindria do I.egislativo n° 18 de 2025, Fica o
Poder Executivo autorizado a transformar a Via de Acesso a Igreja
Matriz, da Prat:a Guilherme Bernardes em via de mao dnica de trafego
de veiculos, e da outras providencias. Autor: THIAGO TOBIAS CARMO
DA SILVA, Niimero de Protocolo: 361 ;
3 -Indicacao n° 82 de 2025, INDICA a Exma. Sra. Prefeita Municipal
que envie urn Projeto de Lei que conceda aos servidores ptiblicos
municipais o direito de acompanhar filhos menores e pals idosos
em consultas, exames e tratamentos medicos, sem prejuizo da
remuneragao e mediante comprovaGao do atendimento medic.o. Autor:
REGINA CELIA DE OLIVEIRA, N\imero de Protocolo: 360;
4 - Indicacao n° 83 de 2025, Indica a Excelentissima Senhora
Prefeita Municipal de Planalto, que seja ofertado curso de Libras
(Lingua Brasileira de sinais) aberto a populacao e principalmente
aos servidores ptiblico municipal. Autor: WAGNER DA SILVA BAZALHA,
Niimero de Protocolo: 362.
Poder I.egislativo "Paulino Lopes de Souza", 07 de Novembro
de 2025.
Ihiago Tobias Carmo da Silva
E>residente
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Telefone 18-3695-1245 -18-3695-1217-e-mail camara@planalto.sp.leg.br