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PAUTA DE  MATÉRIAS





LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO





Constam da Pauta de Matérias da 55 ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Planalto, a ser realizada na próxima quarta-feira, dia 28 de novembro de 2018 às 20h00, nas dependências do Edifício da Câmara Municipal, o seguinte:



ORDEM DO DIA:





1- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2018, de 26 de novembro de 2018, que “Dá nova redação ao art.16 da Lei Complementar 002/2018, de 10 de maio de 2018 e dá outras providências”, em único turno de discussão e votação.

2- PROJETO DE LEI Nº 030/2018, de 26 de novembro de 2018 que “Declara de INTERESSE SOCIAL do município de Planalto, a área que especifica, para fins de urbanização e instalação de empreendimentos habitacionais”, em único turno de discussão e votação.

3- PROJETO DE LEI Nº 031/2018, de 26 de novembro de 2018, que “ Altera a Lei nº 037/1997, que estabelece o Programa de Demissão Voluntária no município e dá outras providências legais que especifica”, em único turno de discussão e votação.

4- INDICAÇÃO Nº 017/2018, de 27 de novembro de 2018, de iniciativa do vereador  JOSÉ ROBERTO DE GODOY que “ Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a aquisição de uniformes escolares para alunos da rede municipal de ensino, em único turno de discussão e votação. 

5- INDICAÇÃO Nº 018/2018, de 27 de novembro de 2018, de iniciativa do vereador  JOSÉ ROBERTO DE GODOY que “ Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a “OPERAÇÃO TAPA BURACOS” em ruas e avenidas da cidade, em único turno de discussão e votação.

6- INDICAÇÃO Nº 019/2018, de 27 de novembro de 2018, de iniciativa do vereador  JOSÉ ROBERTO DE GODOY que “ Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada manutenção periódica no aterro sanitário em valas do município de Planalto, em único  turno de discussão e votação.

7- INDICAÇÃO Nº 020/2018, de 27 de novembro de 2018, de iniciativa dos vereadores  THIAGO TOBIAS CARMO DA SILVA, BENEDITO LOURENÇO DA SILVA, ALESSANDRO DE FALCHHI BONFIM, LEANDRO BATISTA DIONÍSIO, APARECIDO SOARES E ROSIMEIRE BARBOSA SILVÉRIO que “ Indicam ao Exmo. Sr. Prefeito que  a devolução dos valores dos duodécimos da Câmara Municipal de Planalto, que irão sobrar no final do ano, seja, através de Lei de autoria do Executivo, convertido em ABONO NATALINO aos servidores da prefeitura municipal de Planalto, a ser pago no mês de Dezembro de 2018, em único turno de discussão e votação.

   



                                  

PLANALTO-SP, 28 de novembro de 2018.

A  MESA DIRETORA:



                                           

THIAGO TOBIAS CARMO DA SILVA                    BENEDITO LOURENÇO MOREIRA

      PRESIDENTE DA CÂMARA                                      VICE-PRESIDENTE





LEANDRO BATISTA DIONISIO                   ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM

1º SECRETÁRIO                                                 2º SECRETÁRIO