sessao nº 19

C^MARA MUNICIPAL DE PLANALTO
PLANALTO - SP
PAUTA DE MAT±RIAS
Con8ta da pauta de materiae da 19a
dr Camera Municipal de Planalto, a 8er reall=ada
Dezembro de 2025, a8 20hoo, nap dependencies do 1]
MUEilcipal "Pauline Lopes de Souza", a seguinte:
1 - Projeto de Lei Ordinaria D° 34 de 2025, ALTE
MUNICIPAL N° 055/2021 PARA VINCUIAR 0S IMO
DE INTERESSE SOCIAL (HSI) NO AMBITO DO
CASA, MINHA VIDA' E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- EXEC, Ntimero de Protocolo: 371 ;
2 - Pfojeto de Lei Ordifa=ia ilo 36 de 2025, Disp6e ,
do PROGRAMA BOLSA TRABALHO, programa so
auxilio aos desempregados do municipio de Plan
providencias. Autor: EXECUTIVO - EXEC, Ndmero de
3 - nojeto de Irei Ordlnaria n° 37 d® 2025, AUI
BXECUTIVO A ADERIR E CONTRIBUIR MENSALMEN`
AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
VIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". Autor: EXE
Ntinero de Protocolo: 416;
4 - Fhojeto de Lei Complementar n° 12 de 2025, D
ALTERACAO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°
INSTITUIR AS F`AI,TAS "ABONADAS SAUDB" e da ou
Autor: ERECUTIVO -EXEC, Ninero de Protocolo: 417;
5 - Pfojeto de Lei Oidinaria do Legislatit7o n® 19 de 20
a alteracao do artigo 1°, da lei muni=ipal n° o38/2016, d￾de 2016 e da outras providencias. Autor: Mesa Dire
Protocolo: 411 ;
6 - Indicaeao n° 88 de Z025, INDICA a Exma. Sra. Pri
necessidade de aquisicao de novos computadores des
informatica. da Pr6-Escola Maria Andreoili Chaves, be
de mesas e cadeiras adequadas e compa.tiveis com
alunos que utilizam o reierido espaco.- Autor: DOUG
PAULA, Ndmero de Protocolo: 412;
Avenida Rui Barbosa n.a 821 -Centro -Cep 15 260-000 -PI
Telefone 18-3695-1245 -18-3695-1217-e-mail camara®Dlanaltr]
eesao ordinfiria
no din 05 de
I Legislatiro
ART. 20 DA LEI
A HABITACA0
RAMA `MINHA
ir: RECUTIVO
a instituieao
sistencial de
Outras
PODER
ADTR -
TIETE
EXEC,
SPOE SOBRE A
06/2019, PARA
as providencias
5, Disp6e sobre
17 de novembro
ra, Ntimero de
•eita Municipal a
nados a sala de
como a compra
faixa etaria dos
S DE SOUZA
nalto - SP
CAMARA MUNICIPAL DE PLANALTO
PLANALTO - SP
7 - Iiidica§ao n° 89 de 2025, IIidiea a Excelentissima
Municipal de Planalto - SP, mos terlnos regimentais,
Calendario Cultural Municipal, com o objetivo de orgal
ampliar as ac6es culturals desenvolvidas ao longo d :i:`::--:i:::-:::::i: municipio. Autor: WAGNER DA SILVA BAZALHA,
em nosso
Protocolo:
nhora Prefeita
BAZALHA, Ntlmero de Protocolo: 414.
Poder Legislativo "Paulino Lopes de Souza", 05 de
Thiago Tobias Carmo da Silva
Pre8idente
Avenida Rui Barbosa n.0 821 -Centro -Cep 15 260-000 -PI
Telefonel8-3695-1245-18-3695-1217-e-mailcamara@planalto
de 2025.
nalto - SP
sp.leg.br