sessao nº 20

no, Po) EC?
2 PLANALTO aí
CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTO
PLANALTO - SP
PAUTA DE MATÉRIAS
Consta da pauta de matérias da 20º Sessão Ordinária
da Câmara Municipal de Planalto, no exercício de 2026, a ser
realizada no dia 09 de Fevereiro de 2026, às 20h00, nas
dependências do Poder Legislativo Municipal “Paulino Lopes de
Souza”, a seguinte:
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026, DISPÕE SOBRE
AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE REPASSES E SUBVENÇÕES
SOCIAIS A ENTIDADE FILANTRÓPICA QUE ESPECIFICA, DANDO
OUTRAS PROVIDENCIAS LEGAIS ( SANTA CASA DE MERICÓRDIA DE JOSÉ
BONIFÁCIO);
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026, Autoriza concessão de
repasses e subvenções sociais a entidade filantrópica que específica,
dando outras providências legais.(apae) Autor: EXECUTIVO - EXEC,
Número de Protocolo: 30;
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026, Autoriza concessão de
repasses e subvenção social ao Lar dos Velhos São Camilo de Leles,
na cidade de Buritama - SP. Autor: EXECUTIVO - EXEC, Número de
Protocolo: 31;
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026, INSTITUI, NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE PLANALTO/SP, A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS
COM FIBROMIALGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AUTOR: EXECUTIVO,
NUMERO DE PROTOCOLO 046;
S - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026, ALTERA O ANEXO IV
DA LEI COMPLEMENTAR 002, DE 31 DE MARÇO DE 2022, PARA
AJUSTAR O PERCENTUAL DE GRATIFICAÇÃO DE UMA FUNÇÃO DE
CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: EXECUTIVO -
EXEC, Número de Protocolo: 49;
6 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2026, INSTITUI
GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E RESPONSABILIDADE TÉCNICA
NO AMBITO DAS ATIVIDADES DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO, E
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DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: EXECUTIVO - EXEC, Número de
Protocolo: 50;
7 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2026, INSTITUI
GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E RESPONSABILIDADE
TÉCNICA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: EXECUTIVO - EXEC, Número de
Protocolo: 51; .
8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2026, Institui o
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Planalto. Autor: Mesa
Diretora, Número de Protocolo: 53;
9 - Indicação nº 1 de 2026, INDICAM à Exma. Sra. Prefeita Municipal
que adote as providências necessárias para garantir a implantação
do piso salarial profissional nacional a todos os professores da rede
municipal de ensino, bem como a regulamentação local da Lei
Federal nº 15.326/2026, garantindo aos servidores municipais por
ela amparados o direito integral aos benefícios previstos,
especialmente o direito ao piso salarial nacional do magistério e o
devido enquadramento no plano de carreira. Autores: DOUGLAS DE
SOUZA PAULA, ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM, JORGE LUIZ
FERREIRA, Número de Protocolo: 2;
10 - Indicação nº 2 de 2026, Indica à Exma.Sra. Prefeita municipal
que intervenha junto à Secretaria de Esportes do município de
PLanalto, para que seja feito um planejamento no sentido de que seja
realizado acompanhamento odontológico, psicológico, cardiológico
e fonoaudiológico às categorias que vão dos 07 (sete) aos 15 (quinze)
anos de idade. Autor: ELCIO FLAVIO MARTINS DE SÁ, Número de
Protocolo: 3;
11 - Indicação nº 3 de 2026, Indica à Exma.Sra.Prefeita Municipal
que forneça Pilates, ao menos 2 (duas) vezes na semana aos
munícipes que necessitam deste tratamento, haja vista que o
município conta com profissionais habilitados em seu quadro de
Pessoal. Autor: ELCIO FLAVIO MARTINS DE SÁ, Número de Protocolo:
4;
12 - Indicação nº 4 de 2026, INDICA à Exma. Sra. Prefeita Municipal
que adote as providencias necessárias para garantir, no âmbito do
município de Planalto, a efetiva aplicação da Lei Complementar nº
226, de 12 de janeiro de 2026, que autoriza o pagamento retroativo
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de anuênios, triênios, quinquênios, sexta-parte, licença-prêmio e
demais mecanismos equivalentes, correspondentes ao período
compreendido entre 28 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021.
Autor: DOUGLAS DE SOUZA PAULA, Número de Protocolo: 12;
13 - Indicação nº 5 de 2026, INDICA à Excelentíssima Senhora
Prefeita Municipal de Planalto, que determine ao setor competente
a realização urgente de reparos básicos na rede hidráulica dos
banheiros do Centro de Saúde do município. Autor: ALESSANDRO DE
FALCHI BONFIM, Número de Protocolo: 47;
14 - Indicação nº 6 de 2026, Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita
Municipal de Planalto, que seja analisada a possibilidade de construção
de um campo de maia ao lado da quadra da cidadania. Autor: WAGNER
DA SILVA BAZALHA, Número de Protocolo: 54;
15 - Indicação nº 7 de 2026, INDICAM à Excelentíssima Senhora
Prefeita Municipal de Planalto que seja realizada a construção de 02 (dois)
portais de entrada na cidade, localizados nos principais acessos ao
Município, como forma de valorização urbana e fortalecimento da
identidade local. Autores: WAGNER DA SILVA BAZALHA, ELCIO FLAVIO
MARTINS DE SÁ, Número de Protocolo;
16 - Indicação nº 8 de 2026, INDICAM à Excelentíssima Senhora
Prefeita Municipal de Planalto que seja realizadaJo a recuperação,
adequação e correção das valetas fundas existentes nas vias públicas do
Município. Autores: WAGNER DA SILVA BAZALHA, ELCIO FLAVIO
MARTINS DE SÁ, Número de Protocolo: 56.
Poder Legislativo “Paulino Lopes de Souza”, 06 de Fevereiro de 2026.
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