sessao nº 21

CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTO
PLANALTO - SP
PAUTA DE MATÉRIAS
Consta da pauta de matérias da 21º Sessão Ordinária
da Câmara Municipal de Planalto, a ser realizada no dia 23 de
Fevereiro de 2026, às 20h00, nas dependências do Poder Legislativo
Municipal “Paulino Lopes de Souza”, a seguinte:
1 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2026, INSTITUI
GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E RESPONSABILIDADE TECNICA
NO ÂMBITO DAS ATIVIDADES DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: EXECUTIVO - EXEC, Número de
Protocolo: 50;
2 - Indicação nº 5 de 2026, INDICA à Excelentíssima Senhora Prefeita
Municipal de Planalto, que determine ao setor competente a realização
urgente de reparos básicos na rede hidráulica dos banheiros do Centro
de Saúde do município. Autor: ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM,
Número de Protocolo: 47;
3 - Indicação nº 6 de 2026, Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita
Municipal de Planalto, que seja analisada a possibilidade de construção
de um campo de maia ao lado da quadra da cidadania. Autor: WAGNER
DA SILVA BAZALHA, Número de Protocolo: 54;
4 - Indicação nº 7 de 2026, INDICAM à Excelentíssima Senhora Prefeita
Municipal de Planalto que seja realizada a construção de 02 (dois) portais
de entrada na cidade, localizados nos principais acessos ao Município,
como forma de valorização urbana e fortalecimento da identidade local.
Autores: WAGNER DA SILVA BAZALHA, ELCIO FLAVIO MARTINS DE SÁ,
Número de Protocolo: 55;
5 - Indicação nº 8 de 2026, INDICAM à Excelentíssima Senhora Prefeita
Municipal de Planalto que seja realizadalo a recuperação, adequação e
correção das valetas fundas existentes nas vias públicas do Município.
Autores: WAGNER DA SILVA BAZALHA, ELCIO FLAVIO MARTINS DE SÁ,
Número de Protocolo: 56;
6 - Indicação nº 9 de 2026, INDICA à Exma. Sra. Prefeita Municipal que
viabilize o cumprimento integral da Lei nº013/2021, de 18 de fevereiro
de 2021, que "Institui o Programa Municipal de Auxílio Estudante,
denominado — EDUCAÇÃO PARA TODOS — destinado a cursos
universitários, cursos técnicos, tecnológicos e profissionalizantes e dá
Avenida Rui Barbosa n.º 821 - Centro - Cep 15 260-000 - Planalto - SP
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outras providências". Autor: DOUGLAS DE SOUZA PAULA, Número de
Protocolo: 58;
7 - Indicação nº 10 de 2026, INDICA à Exma. Sra. Prefeita Municipal
que adote as medidas necessárias para a aquisição de uniformes
escolares destinados a todos os alunos matriculados na rede municipal
de ensino, para o ano letivo de 2026. Autor: DOUGLAS DE SOUZA
PAULA, Número de Protocolo: 59;
8 - Indicação nº 11 de 2026, Solicita-se ao Poder Executivo Municipal a
disponibilização de abafador de ruídos (protetor auricular) para atender
pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), conforme assegurado
na legislação vigente. Autor: REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA, Número de
Protocolo: 61;
9 - Indicação nº 12 de 2026, Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita
Municipal, que determine ao setor competente a implantação de
canteiros centrais na Avenida Rio Branco, nos mesmos moldes dos já
existentes na Avenida Rui Barbosa, bem como a conclusão das cinco
quadras restantes da Avenida Rui Barbosa onde ainda não foram
implantados os referidos canteiros centrais, assegurando-se, ainda, a
devida manutenção dos mesmos. Autor: REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA,
Número de Protocolo: 62;
10 - Indicação nº 13 de 2026, Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita
Municipal que determine ao setor competente a adoção de providências
urgentes na Rua Pedro de Souza Brandão, especificamente na entrada
da Fazenda Bela Vista, onde há a formação constante de uma poça de
água e providencie também a reforma do canteiro ali existente. Autor:
REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA, Número de Protocolo: 63;
11 - Indicação nº 14 de 2026, INDICA à Exma. Sra. Prefeita Municipal
que determine ao setor competente a realização de estudo de viabilidade
jurídica, técnica, orçamentária e administrativa com o objetivo de
aumentar a carga horária semanal de 1 (um) emprego de fisioterapeuta
do quadro de servidores do município de Planalto / SP, passando de 20
horas semanais para 30 horas semanais e por consequência garantir o
aumento proporcional da respectiva remuneração. Autor: DOUGLAS DE
SOUZA PAULA, Número de Protocolo: 68.
Poder Legislativo “Paulino Lopes de Sou O de Fevereiro de 2026.
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