sessao nº 22

CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTO
PLANALTO - SP
PAUTA DE MATÉRIAS
Consta da pauta de matérias da 22º Sessão Ordinária
da Câmara Municipal de Planalto, a ser realizada no dia 09 de Março
de 2026, às 20h00, nas dependências do Poder Legislativo Municipal
“Paulino Lopes de Souza”, a seguinte:
1 - Indicação nº 7 de 2026, INDICAM à Excelentíssima Senhora Prefeita
Municipal de Planalto que seja realizada a construção de 02 (dois) portais
de entrada na cidade, localizados nos principais acessos ao Município,
como forma de valorização urbana e fortalecimento da identidade local.
Autores: WAGNER DA SILVA BAZALHA, ELCIO FLAVIO MARTINS DE SÁ,
Número de Protocolo: 55;
2 - Indicação nº 15 de 2026, Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita
Municipal de Planalto que seja realizada a aquisição de um veículo O KM
para a área da saúde, destinado ao apoio no transporte de pacientes,
equipes e serviços de saúde do Município. Autores: WAGNER DA SILVA
BAZALHA, ELCIO FLAVIO MARTINS DE SÁ, Número de Protocolo: 77;
S - Indicação nº 16 de 2026, Indica à Exma.Sra.Prefeita Municipal,
reiterando os pedidos contidos na Indicação 084/2025, que mobilize
setor competente para realização de estudo técnico com vistas a
assegurar que, com a definição do salário minimo nacional, seja efetuada
a adequação salarial de todos os servidores municipais que, porventura,
estejam recebendo salário-base inferior ao salário mínimo no valor de R$
1.620,00, definido pelo Governo Federal. Autor: DOUGLAS DE SOUZA
PAULA, Número de Protocolo: 79;
4 - Requerimento nº 1 de 2026, REQUER que seja oficiado o Poder
Executivo Municipal, por intermédio da Excelentíssima Senhora Prefeita
Municipal, para que preste informações detalhadas acerca das
providências administrativas e normativas adotadas com vistas à
regulamentação e à efetiva aplicação da Lei Complementar nº 226, de 12
de janeiro de 2026, popularmente conhecida como “Lei do Descongela”.
Autor: DOUGLAS DE SOUZA PAULA, Número de Protocolo: 78;
5 - Requerimento nº 2 de 2026, REQUER que seja oficiado o Poder
Executivo Municipal, por intermédio da Excelentíssima Senhora Prefeita
Municipal, para que preste informação acerca da Portaria nº 007 /2026,
de 23 de janeiro de 2026 que “Dispõe sobre a designação de servidor
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público para exercer as atribuições de Auxiliar de Transporte de Gabinete
e dá outras providências”. Autor: DOUGLAS DE SOUZA PAULA, Número
de Protocolo: 80.
Poder Legislativo “Paulino Lopes de Souza”, 09 de Março de 2026.
Elcio Flavio Martins de Sá
Presidente
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